Produtos Interlegis garantem transparência máxima às casas legislativas, dizem criadores de índice

As ferramentas desenvolvidas por técnicos do Programa Interlegis - que são disponibilizadas gratuitamente às casas legislativas – possuem toda a estrutura que permite a elas “nota 10” em termos de transparência. A avaliação é de Thiago Cortez Costa, servidor da Secretaria de Transparência do Senado e um dos responsáveis pela criação do Índice de Transparência do Legislativo. Com Marcos Ruben de Oliveira, ele fez uma demonstração do projeto, na abertura do 7º Encontro Nacional do GITEC (Grupo Interlegis de Tecnologia), na manhã desta quarta-feira.

O evento reúne cerca de 150 profissionais da área de Tecnologia da Informação de casas legislativas de todo o país, além de vários parlamentares, na sede do Interlegis. Durante três dias, eles vão debater inovações que estão sendo introduzidas nos produtos Interlegis, além de outros temas de interesse da comunidade, como o Marco Civil da Internet, o Portal do Software Público Brasileiro e a Lei de Acesso à Informação.

Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual está vinculado o Programa Interlegis, deu as boas vindas aos participantes e destacou a necessidade de desenvolvimento de indicadores confiáveis para as diversas dimensões do trabalho das casas legislativas.

Fábio Kaiser, da equipe da Coordenação de Tecnologia da Informação do Interlegis (COTIN), explicou o significado e o alcance da “nuvem do Legislativo”, a instalação e a manutenção dos programas nos equipamentos localizados em Brasília. Segundo ele, hoje cerca de mil Portais Modelos (o site desenvolvido para as casas legislativas) e 550 Sistemas de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) estão hospedados nesta “nuvem”. Coube também a essa equipe a criação, registro e disseminação do domínio .leg para todo o Legislativo brasileiro.

Medindo a transparência

Thiago Cortez e Marcos Oliveira apresentaram aos participantes o processo de criação do Índice de Transparência, que poderá ser usado por Câmaras, Assembleias e até organizações da sociedade para medir como os portais de internet das casas legislativas estão atendendo às exigências da legislação – como as Leis de Acesso à Informação e de Transparência – e atendendo às demandas do cidadão.

Um dos testes feitos pela equipe da Secretaria de Transparência para verificação do índice foi justamente com o Portal Modelo, desenvolvido pelos técnicos do Interlegis, que demonstrou “transparência máxima”. Cortez e Oliveira deram detalhes sobre as dimensões avaliadas, os indicadores e os critérios utilizados e até exemplos práticos de aplicação do índice.

Eles informaram ainda que está sendo finalizado um “manual de aplicação”, que ficará à disposição de qualquer casa legislativa. Higino Vieira, um dos organizadores do Encontro pelo Interlegis, informou que na área relacionada à transparência do Portal Modelo haverá um link para o índice.

Painel eletrônico

Uma das inovações apresentadas no primeiro dia do EnGITEC foi o painel eletrônico que está disponível na nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Ao falar sobre “As novas soluções para um Legislativo atento às demandas da sociedade”, Cláudio Morale, também analista da COTIN, mostrou as funcionalidades do painel, desenvolvido em conjunto com a comunidade, especialmente a Câmara Municipal de Jundiaí.

O painel contém tudo o que uma casa legislativa necessita para o desenrolar da sessão plenária, como as votações, os parlamentares presentes ou o tempo de aparte e de discursos. Embora já esteja pronto para uso, o painel eletrônico ainda passa por testes e depende de algum investimento por parte das casas.

Ainda nesta quarta-feira, houve palestras sobre temas de interesse da comunidade de TI, desde o Marco Civil da Internet, a questões mais técnicas. Os debates continuam no Auditório Antônio Carlos Magalhães, na sede do Programa Interlegis, até sexta-feira.

A grade completa do evento está disponível no link  https://colab.interlegis.leg.br/wiki/VIIEncontroGitec.

O evento também será transmitido por videostreaming: http://www.interlegis.leg.br/canal1