Senador Vicentinho Alves abre oficinas Interlegis no Tocantins para “melhorar eficiência e transparência do Legislativo”
O Primeiro Secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO) abriu na manhã desta segunda-feira o Encontro Interlegis em Porto Nacional - a 60 quilômetros da capital do Tocantins, Palmas, e uma das principais cidades do Estado - destacando o trabalho de aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo proporcionado pelo Programa, hoje vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Vicentinho destacou o duplo orgulho por estar no seu Estado e por ser o Diretor Nacional do Programa Interlegis. “Posso garantir a vocês que, nesta semana, daremos um enorme salto para melhorar a eficiência, a transparência e a comunicação das casas legislativas com a sociedade organizada do Estado do Tocantins”. Em sequência à manhã de discussões sobre temas políticos, relacionados ao Legislativo, os técnicos do Interlegis estarão oferecendo duas oficinas de treinamento para servidores das Câmaras para que elas possam adotar os produtos tecnológicos que são oferecidos a elas sem qualquer custo.
O Primeiro Secretário disse que um dos objetivos das atividades em Porto Nacional era a revitalização da parceria com o Interlegis , que “há 18 anos vem contribuindo para o aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo, na implantação de um modelo de eficiência administrativa, transparência e de comunicação direta com a cidadania”. Ele lembrou que os produtos e serviços Interlegis são feitos em sistemas abertos e livres, que podem ser adaptados à necessidade de cada casa, sem nenhum custo para elas.
Um compromisso com a modernização do Legislativo que, segundo Vicentinho Alves, é um dos trabalhos institucionais mais importantes realizados pelo Senado. Ele também parabenizou a “valorosa e combatente equipe do Interlegis” que “não mede esforços para ajudar no processo de modernização e integração do Legislativo”.
Debates
Participaram também da abertura do Encontro Interlegis o deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), os presidentes das Câmaras de Porto Nacional, Jefferson Lopes, de Guaraí, Jair Gaúcho, de Nova Rosalândia, Enoque Portelio, além do prefeito de Aliança, Zé Piqui, e do você-prefeito de Porto Nacional, Pedro Henrique Alves de Oliveira.
Além do pronunciamento de Vicentinho Alves, o diretor-executivo do Interlegis/ILB, Helder Medeiros, que falou da importância do Programa Interlegis, citando exemplos de como ele contribui concretamente para a transparência do Legislativo e para a eficiência dos trabalhos cotidianos das Câmaras.
Consultor legislativo do Senado, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, abordou vários temas da reforma política que estão em discussão no Congresso Nacional, como financiamento de campanha, voto distrital ou proporcional, representatividade e legitimidade dos partidos políticos. E se posicionou contra a ideia de uma constituinte exclusiva para definição da reforma.
Já o coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Programa Interlegis, Francisco Biondo, discorreu sobre a transparência no Legislativo. Ele se deteve especificamente na Solução Web Interlegis, pacote de ações que inclui: implantação do Portal Modelo – ferramenta desenvolvida pelo Interlegis para que as casas legislativas tenham seu site na internet –, adoção do domínio .leg, que marca a presença do Legislativo na web; hospedagem no datacenter do Interlegis; e treinamento.
E, por fim, o presidente da Câmara de Porto Nacional, Jefferson Lopes, saudou a presença do Interlegis no Tocantins, como um fator de modernização para o Legislativo Municipal.
Oficinas
De 4 a 6 de maio, os servidores da Câmara de Porto Nacional e cidades vizinhas – pelo menos 33 pessoas de 12 Câmaras, incluindo alguns vereadores, estavam inscritas no primeiro dia – terão a oportunidade de participar da oficina de Portal Modelo, o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. O Portal é uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa, em software livre, que possibilita às Câmaras terem a sua página na internet. Ao final do treinamento, que não requer conhecimentos aprofundados de informática, as Câmaras já estarão com o site no ar
Nos dias 7 e 8 de maio, o treinamento será para que os servidores aprendam a implantar e utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza todo o processo legislativo de uma Câmara, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas, composição da Mesa Diretora e das comissões até a organização e acompanhamento das sessões plenárias. Com o uso destas duas ferramentas, as casas legislativas estão aptas a cumprir as exigências da legislação de transparência e acesso à informação.