Para o senador Douglas Cintra (PTB-PE) ações do Interlegis promoveram modernização em Pernambuco

Mais de setenta servidores de vinte Câmaras Municipais da região do agreste pernambucano receberam, na semana de 8 a 12 de junho, treinamento especial dentro das ações de modernização promovidas pelo Programa Interlegis em Caruaru. A iniciativa foi do senador Douglas Cintra (PTB-PE), que fez gestões junto ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), gestor do Programa para a realização das atividades, sobre as quais fez um balanço positivo:

“Para mim, é motivo de grande honra participar dessa iniciativa. Cada vez mais – e com razão – a opinião pública cobra de seus representantes  uma atitude atenta, sensível,  proativa e eficaz na transformação das legítimas demandas da sociedade. Nesse contexto, às Câmaras Municipais cabe a imensa e insubstituível responsabilidade  de responder aos anseios de suas populações locais. Este Programa do Senado objetiva melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os vereadores e essas comunidades, promovendo a participação cidadã nos processos legislativos.   Ressalto a importância da capacitação dos servidores municipais que passarão a utilizar a Rede Nacional Interlegis e uma série de outras ferramentas baseadas em softwares abertos e gratuitos” - afirmou.

A programação em Caruaru começou com palestras na segunda-feira sobre aspectos da modernização do Legislativo, a cargo do diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, e sobre a Solução Web Interlegis, pacote de ações para dar transparência e garantir a presença das casas legislativas na internet. Além disso, o consultor do Senado Ronaldo Jorge Vieira falou sobre a reforma política.

Depois disso, dividida em duas etapas, houve oficinas de práticas, para treinar os servidores das Câmaras a fim de que pudessem instalar e usar o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – soluções tecnológicas que são oferecidas sem custos para as casas legislativas. Com elas em funcionamento, as casas garantem o cumprimento das exigências das leis de Transparência e Acesso à Informação.

Transparência

Douglas Cintra, a propósito, lembrou recente diagnóstico feito pela Controladoria Geral da União (CGU), com relação ao Executivo, uma amostra de 492 municípios  com mais de 50.000 habitantes. “O estudo gerou um índice de 0 a 10, a chamada Escala Brasil Transparente. Entre os municípios pesquisados, 62% receberam  nota zero; outros 28% pontuaram, mas obtiveram nota inferior a 5. Nove estados foram ‘reprovados’ (nota menor que 5), e apenas dois estados (Ceará e São Paulo) ‘gabaritaram’ o teste com nota 10. Essa informação dá a dimensão da importância e da necessidade da realização, em todo o país, de projetos como este que será realizado em mais dois polos de Pernambuco, Petrolina e Recife, atendendo a todos os municípios do meu estado”.

O treinamento foi bem avaliado pelos participantes. “Alcançamos todos os nossos objetivos e a parceria das Câmaras com o ILB/Interlegis vai propiciar importantes ferramentas de modernização no processo legislativo e na transparência das informações”, segundo José Américo Monteiro, procurador jurídico da Câmara Municipal de Caruaru e coordenador do evento.

O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves, também ficou satisfeito com os resultados. “Este é um projeto importantíssimo para a modernização e transparência do Legislativo pernambucano”, afirmou. Chaves ressaltou que Caruaru já desenvolve parceria com o Interlegis, mas que gostaria “que as outras Câmaras seguissem este caminho, inclusive para que os cidadãos possam acompanhar o trabalho de seus representantes”.

O senador Douglas Cintra fez questão de manifestar seus agradecimentos à equipe liderada por Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB: “o trabalho excepcional da equipe garantiu o sucesso do evento”.