Julho

Servidores de 15 Câmaras Municipais do Tocantins, Maranhão e Pará, concluíram nesta sexta-feira a capacitação em Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), dada por técnicos do Programa Interlegis em Araguatins (TO).

As atividades foram iniciadas na segunda-feira, com o Encontro Interlegis, aberto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), Primeiro Secretário do Senado e diretor nacional do Programa. Também houve palestras sobre reforma política, comunicação integrada e transparência no Legislativo.

A partir da tarde de segunda-feira, os técnicos do Programa Interlegis, Higino Vieira e Luís Fernando Machado, começaram o treinamento prático para os servidores das Câmaras. Numa primeira etapa, eles se dedicaram a aprender a instalar e utilizar o Portal Modelo, ferramenta de criação de sites, desenvolvida pelo Interlegis e disponibilizada gratuitamente para as casas legislativas.

Na segunda etapa, o foco foi o SAPL, que informatiza todo o processo legislativo das Câmaras, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas até a organização e acompanhamento de sessões plenárias. As duas ferramentas colocam as casas legislativas em condições de atender às exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Participaram das oficinas as seguintes Câmaras:

01 - Imperatriz - MA

02 - Quaraí - TO

03 - Sampaio - TO

04 - Itaguatins - TO

05 - São Miguel do Tocantins - TO

06 - Esperantina - TO

07 - Buriti do Tocantins - TO

08 - Luzinópolis - TO

09 - Ananás - TO

10 - Augustinópolis - TO

11 - Araguatins - TO

12 - São Sebastião do Tocantins - TO

13 - João Lisboa - MA

14 - Brejo Grande do Araguaia - PA

15 -  Axixá do Tocantins - TO

O senador Elmano Férrer (PTB-PI) discutiu nesta terça-feira, 07, com coordenadores do Programa Interlegis, a realização de encontros em cidades-polo do Piauí para debater grandes temas de interesse regional. Ao fazer sua primeira visita à sede do Programa, o senador disse que seu objetivo era aproveitar o que a estrutura do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), gestora do Interlegis, tem para oferecer como disseminadora de conhecimento:

“É preciso investimento em cérebros; precisamos reinventar o Estado, pois boa parte dos nossos problemas é de gestão, de governança”, disse Elmano Férrer, ao comentar seu interesse em levantar certos temas de discussão. Um deles, conforme citou, é o pacto federativo, que está sendo discutido pelo Senado. Outros são de interesse mais regional, como plano diretor das cidades, questões ambientais como a desertificação ou política de resíduos sólidos.

Diretor-Adjunto do ILB, Paulo Viegas explicou para o senador um pouco da história do Programa, inclusive a fusão com o ILB, e o uso da estrutura do Interlegis para disseminar conhecimento. Também falou dos produtos e serviços que levam transparência e eficiência ao Legislativo, sobretudo na esfera municipal, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Já o coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo, detalhou alguns destes serviços e como eles levam modernização, eficiência e transparência às casas legislativas. Ele também mostrou ao senador a forma como o Interlegis atua nos Estados. A partir daí, ficou de ser detalhada uma proposta para a realização dos Encontros Regionais Interlegis, em várias cidades, e atendendo à demanda delas.

Representando o 1º Secretário, senador Vicentinho Alves, o chefe de gabinete Fernando Damasceno destacou o reconhecimento da importância e o apoio que a atual gestão vem dando ao Programa Interlegis – que, na estrutura do Senado, está vinculado à 1ª Secretaria.

Marcos Matias, presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG), e o coordenador do Núcleo de Atenção ao Cidadão, Julimar de Assis, estiveram na tarde desta segunda-feira, 13/7, no Interlegis em busca de parceria para a capacitação dos servidores da casa legislativa.

O presidente afirmou que a Escola do Legislativo será ativada ainda este ano, com a oferta de treinamento para os servidores e, para isso, gostaria de contar com a experiência do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Programa Interlegis. Ele se disse certo de que a iniciativa terá um efeito imediato nos trabalhos realizados na Casa, seja de ordem administrativa, seja relativo ao processo legislativo.

“A Escola do Legislativo, ao priorizar a formação e a capacitação de vereadores e de servidores, na busca pela qualificação, aprimoramento das práticas parlamentares e a educação para a cidadania, torna-se um mecanismo de gestão do conhecimento que vem potencializar o debate político de temas de interesse da comunidade”, afirmou o presidente.

Marcos Matias ainda comentou sua intenção em adotar o Portal Modelo para o site da Câmara. De acordo com ele o gasto para manter o site atual no ar é de R$ 3.800,00 mensais. Por isso e para ter também o domínio .leg, o vereador quer fazer a migração para o Portal Modelo.

Os representantes do município de Matias Barbosa ainda manifestaram interesse em ter a ajuda do Interlegis para a atualização da Lei Orgânica Municipal, além de realização de oficinas de capacitação para servidores.  Eles foram recebidos pelos servidores da área de Planejamento e Fomento do Interlegis, Janary Nunes e Pillar Pedreira.

As informações são da Agência Senado:

O senador Vicentinho Alves (PR-TO) lembrou o aniversário de 18 anos do Interlegis, programa coordenado pelo Senado através do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que busca fortalecer a modernização do Legislativo e estabelecer a interação e cooperação entre os parlamentos do país. Como primeiro-secretário do Senado, Vicentinho é também o diretor nacional do programa.

— O programa Interlegis tem levado tecnologia, transparência, eficiência às casas legislativas de todo o país. O Interlegis é um verdadeiro braço de política pública, tendo à frente o Senado Federal. É hoje referência nacional e internacional em modernização e integração do Poder Legislativo nas esferas municipal, estadual e federal.

O senador sustentou que o Interlegis tem grande validade política, uma vez que ajuda todos os níveis do Legislativo a terem mais ferramentas de interação e diálogo com a sociedade, mantendo assim sua legitimidade como instituições. Ele fez um apelo aos colegas para que todos dediquem apoio incondicional à missão do programa, que tem, nas palavras de Vicentinho, um compromisso com o desenvolvimento institucional do Poder Legislativo.

Segundo informou o senador, cerca de 4.400 câmaras e assembleias por todo o Brasil utilizam pelo menos um dos produtos disponibilizados pelo Interlegis e integram a comunidade legislativa mantida pelo programa.

O Programa Interlegis já está montando o calendário de atividades para o segundo semestre. Embora ainda sujeito a alterações e acréscimos, ele prevê a realização de Encontros e Oficinas de treinamento em Minas Gerais, Tocantins, Pernambuco e Piauí; sendo que só em Minas serão quatro cidades. Algumas cidades tocantinenses e pernambucanas já foram contempladas no primeiro semestre.

Os Encontros, de caráter institucional, devem contar com a presença de senadores dos respectivos Estados. Eles incluem palestras sobre diversos temas de interesse do Legislativo Municipal, como a reforma política, o pacto federativo e questões relativas à modernização e transparência das casas legislativas.

Já as Oficinas oferecem aos servidores das Câmaras treinamento para implantação e uso de ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Programa Interlegis e disponibilizadas sem custos para as casas. Estes produtos são o Portal Modelo – para aquelas que não possuem site na internet ou gostariam de trocar – e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza todo o trabalho legislativo das casas.

Há casos, ainda, que, a pedido das próprias Câmaras, o Interlegis vai promover a Oficina de Marcos Jurídicos. Nelas, especialistas auxiliam a identificar problemas e apontar soluções para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

Calendário

Em princípio, os eventos começam em Unaí (MG), de 10 a 14 de agosto. Na semana de 24 a 28 de agosto, haverá programação simultaneamente em Gurupi (TO) e no Recife (PE). Ainda em agosto, estão marcados o Encontro e as Oficinas em Parnaíba (PI).

Já em setembro, Tiradentes, cidade histórica de Minas Gerais, vai sediar os eventos na semana de 14 a 18 de setembro. De 28 de setembro a 02 de outubro, será a vez de Uberaba, no Triângulo Mineiro. E, já em outubro, mais uma cidade mineira, desta vez no norte do Estado, sediará os eventos Interlegis: Montes Claros, na semana de 19 a 23.

Esta programação não é definitiva e, a depender de entendimentos, da logística e da disponibilidade das equipes dos técnicos do Interlegis, outras cidades poderão ser incluídas. No portal do Programa – www.interlegis.leg.br – há informações detalhadas sobre cada um dos Encontros e das Oficinas, bem como a ficha de inscrição.