“Sem o suporte do Interlegis, este trabalho seria mais caro e difícil”, afirma vereador Adermes Marini, de Franca

O vereador Adermes Marini Júnior preside a comissão de reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca e viu a dificuldade que seria este trabalho. “Nós cuidamos dos problemas relativos ao dia a dia da cidade; uma questão como esta é para especialistas”, disse ele nesta quinta-feira, ao participar de parte do trabalho de revisão que está sendo conduzido pelo especialista do Programa Interlegis, Luiz Fernando Pires Machado, com servidores da Câmara e a colaboração de funcionários do Senado.

Além disso, ressalta o vereador, trata-se de um fator de economia para a Câmara. Segundo ele, no mercado de São Paulo, um especialista pode cobrar de R$ 150 mil a R$ 200 mil para conduzir a revisão de um documento desta natureza. “Para nós, então, este é um trabalho de grande importância”.

A revisão do Regimento mostrou, inclusive, que será necessário fazer o mesmo com a Lei Orgânica Municipal. “Vai ser preciso adequá-la ao próprio Regimento e alinhar os dois às leis federais”, disse Adermes Marini, que estava acompanhado do vereador Miguel Laércio Mathias.

Minucioso, o trabalho inclui uma leitura de todo o Regimento – no caso de Franca, são 180 artigos. É feita uma análise tanto de questões de cunho legal, quanto revisão textual, passando por esclarecimentos quanto a boas técnicas legislativas. Nesta etapa, chegou-se à metade. A previsão é encerrar até o fim do ano, a tempo de o documento ser aprovado pelos vereadores.