Na histórica Tiradentes, Encontro Interlegis discute pacto federativo e reforma política

A cidade histórica de Tiradentes vai receber, na próxima semana, vários eventos promovidos pelo Programa Interlegis, do Senado Federal. Na segunda-feira, 14, o Encontro Interlegis discutirá temas político-institucionais. Além disso, haverá o ato de instalação da Escola do Legislativo de Tiradentes. Depois, acontecem os treinamentos dirigidos aos servidores das Câmaras Municipais da região.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que solicitou a realização das atividades ao Instituto Legislativo Brasileiro (órgão gestor do Programa Interlegis) vai abordar a questão do Pacto Federativo, tema que vem sendo debatido no Congresso Nacional. O consultor do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira debaterá o voto distrital e o financiamento de campanha. E Francisco Biondo, da equipe do Programa Interlegis, dará palestra sobre a transparência no Legislativo, explicando a Solução Web, um pacote de produtos e serviços destinado gratuitamente às Câmaras que não possuam presença na internet.

Estas ações já estão produzindo resultado, na avaliação do senador Anastasia: "O primeiro encontro que realizamos em Minas Gerais, em Unaí, rendeu frutos positivos. Recebemos um bom retorno das Câmaras Municipais. A intenção é fazer com que essa parceria cresça”, disse ele.

Para o senador, “o Interlegis tem as ferramentas necessárias e um pessoal extremamente qualificado e as câmaras têm a vontade de realizar. Unimos isso nesse encontro, com a discussão de temas importantes. Acredito que será mais uma boa oportunidade para troca de experiências e para o desenvolvimento de um trabalho legislativo nos Municípios ainda mais transparente e produtivo".

Programação

Pela primeira vez, atendendo à solicitação da Câmara Municipal de Tiradentes, a programação vai incluir mais uma oficina, de Atualização de Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. A ela se somam os treinamentos que normalmente são realizados nestas ocasiões: para instalação e uso do Portal Modelo para internet e para o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A mobilização das casas legislativas da região tem sido intensa. Servidores de cerca de trinta delas já haviam se inscrito até quinta-feira, 10. No entanto, a Oficina sobre Regimento e Lei Orgânica acontecerá ao mesmo tempo que a de Portal Modelo; portanto, quem optar por uma, não poderá fazer a outra. As duas começam na tarde de segunda-feira e se estendem até o dia 16. Já a Oficina de SAPL acontecerá nos dias 17 e 18.

Com a adoção de produtos tecnológicos que são oferecidos sem qualquer custo para as casas legislativas, as Câmaras passam a contar com ferramentas modernas que, além de tornarem seu trabalho mais eficiente, dão as condições para o cumprimento das exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

O Portal Modelo é o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet; uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa, em software livre, que possibilita às Câmaras terem a sua página na web. Tanto o Portal quando sua hospedagem (que pode ser feita no datacenter do Interlegis) são gratuitos. Ao final do treinamento, que não requer conhecimentos aprofundados de informática, as Câmaras já estarão com o site no ar, adotando ainda o domínio .leg.br, que identifica o Legislativo na internet.

Já o SAPL informatiza todo o processo legislativo das Câmaras, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas até a organização e acompanhamento de sessões plenárias. As duas ferramentas colocam as casas legislativas em condições de atender às exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

As inscrições, além de informações adicionais, podem ser feitas no Portal do Interlegis: www.interlegis.leg.br