Novembro

O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, município a 70 quilômetros de São Luís do Maranhão, Márcio Muniz, disse nesta quarta-feira, 11, em visita à sede do Interlegis, que quer liderar a presença do Programa na região norte do Estado. Ele pretende promover eventos de treinamento e capacitação que reúnam as 18 Câmaras da região no início do próximo ano.

Recebido por Otto Nascimento, Coordenador de Planejamento e Fomento do Programa Interlegis, que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, Muniz disse que seu objetivo vai desde a implantação de produtos e ferramentas tecnológicas que o Interlegis oferece à consultoria para revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno.

Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tem sugerido que as Câmaras adotem medidas que favoreçam a transparência na prestação de contas e de informações à população. “E isto os produtos Interlegis podem fazer”, acrescentou.

Otto Nascimento, além de apresentar algumas destas ferramentas – que colocam as Casas legislativas de acordo com as exigências das leis de Transparência e de Acesso à Informação – deu as informações sobre os procedimentos necessários para que os eventos pretendidos pelo presidente da Câmara possam se concretizar.

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O presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, Édson Moraes, quer promover uma "revolução” no legislativo municipal. A casa está organizando, com o apoio do Primeiro-Secretário  do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO) e do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), uma oficina de Portal Modelo e de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) em dezembro.

O vereador contou que este não é o primeiro contato com o Interlegis. No passado, a câmara assinou convênio com o Programa mas não adotou nenhum dos produtos Interlegis. Agora, a casa tem o desafio de implantar um site, utilizando a plataforma Portal Modelo e o SAPL.

“Viemos para renovar o convênio e continuar o trabalho que considero extremamente importante, tanto para o Legislativo quanto para a população. Queremos que a nossa câmara avance nos trabalhos legislativos e é com esse objetivo que estamos aqui no Interlegis”, disse o presidente.

A previsão é de que outras 20 câmaras do estado possam atender ao convite para  participar do treinamento. A organização e a execução do evento serão promovidas pelo ILB.

A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) realiza, no dia 17 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o seu Congresso Nacional. O tema deste ano é “A ampliação da rede legislativa no Brasil e a importância da Astral no Processo de Ampliação da Rede”.

Ele será dividido em seis áreas: “A política de comunicação e a Rede Legislativa de Rádio e TV”; “A importância de emissoras legislativas de Rádio e TV no município, sua montagem e operação”; “Como participar dessa estratégia de transparência do Poder Legislativo”; “Linha de Financiamento para TV e Rádio Legislativa”; “Tecnologia para montagem de emissoras” e “Montagem da grade de programação com troca de conteúdo entre casas legislativas”.

A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site  www.astralbrasil.org .

O vereador Levi Rioschi, da câmara de municipal de Joinville, Santa Catarina, visitou hoje (23) a sede do ILB/Interlegis para conhecer os produtos oferecidos pelo Programa, como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e a Solução Web. Também ouviu sobre as ofertas do ILB para os marcos jurídicos das casas como a atualização e a revisão de leis orgânicas municipais e de regimentos internos.  

Levi Rioschi faz parte da mesa diretora da câmara, a maior do estado. Seu interesse, segundo ele, é levar o ILB/Interlegis para a cidade. “Fiquei muito satisfeito, já recebi várias informações e certamente vamos desenvolver um grande trabalho com o Interlegis e Santa Catarina, especialmente Joinville”, afirmou.

O vereador foi recebido pelo coordenador de Planejamento e Fomento, Luis Fernando Machado, e pelo o servidor Adalberto Oliveira. “Mais uma vez o Programa Interlegis vem atender a comunidade legislativa com o objetivo de integrar e modernizar o legislativo brasileiro”, afirmou Luis Fernando.

A Câmara Municipal de Franca - SP, encerrou, com o apoio do ILB/Interlegis, os trabalhos de revisão do seu regimento interno. O vereador Claudinei da Rocha e o servidor Carlos Eduardo Evangelista, estiveram nesta quinta-feira (26/11) na sede do ILB, para o último encontro com os técnicos do Interlegis. Foram cinco visitas, iniciadas em março. Agora o vereador irá levar para a câmara o documento que deverá ser aprovado pela mesa em 2016.

Presente em todas as ocasiões, Carlos Eduardo Evangelista salientou o empenho da equipe do ILB destacada para a função de colaborar com a câmara, em especial do coordenador de Planejamento e Fomento Luis Fernando Pires Machado e do servidor Josiel Magrini. Carlos Eduardo também destacou a importância do trabalho para corrigir distorções na norma, cuja última atualização era de 2005.

Já o vereador Claudinei afirmou que o presidente da câmara, Marco Garcia, tem a intenção de levar os servidores do ILB até a casa, para um evento que marque a implantação do novo texto. A vinda do presidente a Brasília, recentemente,gerou outros entendimentos com o Senado, como a possibilidade de Franca receber consultores de orçamento para reproduzir palestra sobre orçamento impositivo que aconteceu no auditório do ILB/Interlegis em outubro, à qual o presidente assistiu.

Reforçando ter se tratado de um trabalho coletivo, o vereador nominou os que prontamente se dedicaram ao projeto, e, por fim, demonstrou estar contente com o resultado alcançado: "Temos só a agradecer. Estamos realmente satisfeitos com o empenho, com a qualidade do serviço e dos servidores do ILB."

Josiel Magrini registrou o potencial da Câmara Municipal de Franca de se tornar um polo multiplicador dos  produtos Interlegis no estado.

O ILB/Interlegis participou da 8º edição do Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais em Brasília que discutiu diversos temas de interesse do legislativo municipal. O evento, que começou na terça-feira, 24/11, foi promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), em parceria com várias instituições, como o ILB. Ele prosseguiu até ontem, 27/11, no auditório da sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A presença do ILB/Interlegis foi marcada no Congresso pela participação de equipe composta por João Henrique Gouveia, coordenador de Tecnologia da Informação, Sesostris Vieira e Higino Vieira. Eles fizeram uma palestra sobre o Solução Web, que promove a transparência nas casas municipais ao oferecer site e hospedagem e sobre o  Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

De acordo com Higino Vieira a presença do ILB no encontro foi uma oportunidade de marcar a presença do Programa Interlegis e apresentar para um grande número de vereadores soluções tecnológicas de grande importância para as casas legislativas: “Estamos satisfeitos de ter participado deste evento que reuniu parlamentares do Brasil inteiro. O Portal Modelo e o SAPL despertaram bastante interesse nos participantes”, ressalta.

O 8° Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais contou com a presença de mais de 200 parlamentares de diversas casas legislativas do Brasil. 

O ILB/Interlegis fará nos dias 25 e 26/11 oficina de Portal Modelo no município piauiense de Bom Jesus. O evento atende a uma solicitação do senador Elmano Férrer (PTB-PI) e recebe grande apoio da Prefeitura Municipal.

Seguido ao evento será a vez de acontecer o Encontro Regional Interlegis com um seminário que contará com a presença do senador e apresentação do coordenador de Formação e Atendimento da Comunidade do Legislativo, Francisco Etelvino Biondo. Biondo irá apresentar a Solução Web Interlegis, o pacote de serviços que compreende os produtos tecnológicos Portal Modelo, Hospedagem e Domínio “.leg.br” . Na ocasião são aguardados servidores da Câmara Municipal e de casas legislativas próximas.

Os eventos irão ter sede no Campus Universitário Prof. Cinobelina Elvas, da Universidade Federal do Piauí.

O ILB/ Interlegis recebeu nesta quinta-feira, 26/11, a visita do presidente da câmara municipal de Itapemirim, no Espírito Santo, Paulo Sérgio. Além do vereador, estava presente no encontro o procurador-geral da Casa, Robertino Batista. Eles vieram estreitar laços a fim de desenvolver ações de modernização na casa legislativa e buscar apoio para a revisão dos marcos jurídicos – Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

O servidor Otto Nascimento que os recebeu em nome do ILB, propôs um evento do Interlegis para o município com o objetivo de apresentar os produtos oferecidos pelo Programa, que buscam levar mais eficiência e transparência às câmaras. A casa já tem um convênio assinado com o Interlegis, mas procurou o ILB para obter o apoio necessário para modernizar e atualizar o parlamento municipal. Esta parceria, segundo ele, vai qualificar e preparar melhor os vereadores.

Além da revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, o presidente também se interessou em fazer oficinas de treinamento para instalação e uso das ferramentas Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), em encontro com a presença de câmaras vizinhas ao município de Itapemirim. Segundo Paulo Sérgio, este contanto é importante para o avanço das casas legislativas. "Se não buscarmos parceria com o Interlegis, vamos ficar para trás. Queremos ampliar o relacionamento com o ILB", disse o vereador.

A oficina tecnológica de Portal Modelo no município piauiense de Bom Jesus reuniu 6 vereadores, 14 servidores de câmaras e um servidor da Prefeitura Municipal.

Os participantes serão treinados para administrar os sites de suas casas legislativas, construídos na plataforma Portal Modelo. A programação do curso é dividida em três partes: gestão de conteúdos, administração e customização do portal.

O ILB/Interlegis enviou dois técnicos para o local, a fim de ministrar o curso, os servidores Adalberto Alves e José Bonifácio Góis.

Após a conclusão da oficina, de 14 horas-aula, será a vez do Encontro Regional, com a presença do senador Elmano Férrer (PTB-PI).

Na tarde desta terça-feira, 17/11, os presidentes das câmaras municipais de São Raimundo das Mangabeiras, Balsas e Santa Rita, no Maranhão, estiveram na sede do ILB, em Brasília, para conhecer os produtos tecnológicos oferecidos pelo Interlegis. Também demonstraram interesse em fechar parceria com o Instituto para desenvolver ações de modernização nas casas.

O presidente da câmara municipal de Santa Rita, Márcio Muniz, que já havia visitado o Interlegis na semana passada disse que quer liderar a presença do Programa no norte do Estado. Ele pretende promover eventos de treinamento e capacitação para as 18 câmaras das proximidades até o início do próximo ano.

Adalberto de Oliveira, servidor da Coordenação de Planejamento e Fomento do ILB, apresentou produtos e serviços que são oferecidos gratuitamente às casas legislativas, como o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Já o presidente da câmara municipal de São Raimundo das Mangabeiras, Irmão Leonardo, afirmou que os produtos apresentados aumentam a transparência das casas e afirmou que a câmara busca por produtos tecnológicos que “a auxiliem a ser moderna e a levar informação à população”.

Os vereadores também afirmaram ter por objetivo comum alcançar as câmaras das localidades mais próximas com o exemplo bem-sucedido da implantação de produtos e ferramentas tecnológicas Interlegis e de consultorias de revisão de marcos jurídicos.