Programa Interlegis encerra 2015 com saldo positivo

Em 2015, o ILB, por meio do Programa Interlegis, realizou um extenso trabalho em prol do fortalecimento do Poder Legislativo no Brasil com  a realização de oficinas de implantação de produtos de tecnologia legislativa, como o Portal Modelo - site padrão disponibilizado para que as casas legislativas tenham o seu próprio portal (reforçando assim o atendimento das casas às leis de acesso a Informação e Transparência) - e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que promove a automação do processo legislativo.

Os treinamentos, que requerem a presença de um técnico do ILB/Interlegis no local, foram realizados em municípios de dez Estados, que não teriam a oportunidade de enviar servidores a Brasília para serem treinados e reuniram servidores de outras casas mais próximas. Também foram prestados serviços de consultoria institucional para revisão de marcos jurídicos, regimento interno e a lei orgânica. No total, foram 22 oficinas, que atenderam 155 casas legislativas e capacitaram 200 servidores. Além dos treinamentos, 140 Câmaras Municipais receberam do Interlegis um trabalho de revisão dos marcos jurídicos feitos por consultores contratados por meio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)

Também foram promovidos vários Encontros Interlegis com o objetivo de “apresentar” o Programa Interlegis a vereadores e servidores do legislativo municipal. Eles contam com a presença de senadores e palestrantes que abordam temas de interesse dos legisladores daquela região e soluções que o Interlegis tem a oferecer em nome da integração e modernização das casas.

Vale registrar ainda a parceria desenvolvida entre o Interlegis/ILB e a Câmara Municipal de Jataí (GO): o módulo de compilação de leis para o SAPL (o sistema de automação do processo legislativo, criado pelo Interlegis). A nova funcionalidade, que está em vias de implantação, permitirá que o sistema trate de forma automática as modificações, alterações e atualizações das normas jurídicas de municípios em todo o Brasil.

Ainda em 2015, o Interlegis ampliou em 30% a sua capacidade de armazenamento de dados. Com isso, mais Câmaras puderam “hospedar” seus sites no datacenter do Programa em Brasília. Isso permite que o site da casa legislativa, situada em qualquer ponto do país, possa ser mantido em funcionamento sem a necessidade de contratação de empresas locais.

“Desta forma, o Programa Interlegis prossegue com seu objetivo de apoiar o Legislativo com capacitação, tecnologia e organização, permitindo que ele atue com mais transparência e mais próximo ao cidadão”, destaca o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças.