Novo Portal do Software Público Brasileiro: inspiração e parceria com Programa Interlegis
O Portal do Software Público Brasileiro é um espaço de compartilhamento de sistemas dos órgãos públicos, mas não só do Executivo, embora seja gerenciado pelo Ministério do Planejamento, e nem só em nível federal. Trata-se de uma plataforma simples e de fácil utilização, que já possui 83 sistemas voltados para atender às necessidades de gestores, empresários, professores, estudantes e o cidadão. O resultado deste trabalho – uma parceria entre o Ministério, a Universidade de Brasília e o Programa Interlegis – representa economia, agilidade e transparência.
Este é, em síntese, o quadro do que vem sendo feito por dezenas de atores, conforme explicação do Secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Cristiano Heckert.
“Não partimos do zero, o espírito colaborativo que identificamos no COLAB [ambiente virtual do Programa Interlegis em que comunidades de prática se relacionam] foi muito importante e resolvemos trazê-lo” – afirmou o secretário. Ele cita as iniciativas do COLAB com gestão de conteúdo e listas de discussão como exemplo.
A construção do Portal do Software Público Brasileiro (SPB) segue este sistema de comunidade, que inclui usuários e desenvolvedores. Qualquer órgão pode se valer das soluções disponibilizadas e, com isso, evitar investir em algo que já existe. Os softwares são divididos em categorias como economia, saúde, educação, administração, comunicações, energia e saneamento.
Desde 2013, o Ministério vem desenvolvendo o Portal e, junto com a UnB, incorporando inovações. Até então, o foco era no desenvolvimento do ambiente, segundo Heckert. No final do ano passado, a nova versão, mais avançada, foi disponibilizada para todos os usuários e já despertou interesse inclusive fora do Brasil. “Agora, estamos incentivando os órgãos a se cadastrar no sistema, que tem hoje quase cinco mil usuários ativos, entre membros do governo, da academia, de empresas e cidadãos comuns”.
O SPB tem diversas funcionalidades, como catálogo de software com busca, página para cada comunidade, listas de discussão, notícias, contador de visitas, ambiente de desenvolvimento colaborativo, espaço para relatar o uso do software, as pessoas beneficiadas e os recursos economizados – entre outros.
Exemplos de economia
As soluções que estão sendo desenvolvidas e compartilhadas no SPB – como acontece no Programa Interlegis, só que este é voltado prioritariamente para o Legislativo – representam economia de recursos muitas vezes difícil de mensurar. Mas o secretário Cristiano Heckert cita um exemplo: apenas o ministério da Agricultura deixou de gastar R$ 6 milhões com uma solução que ele iria desenvolver, mas que encontrou dentro do Portal. E, apenas de órgãos públicos federais, são duzentos cadastrados no SPB.
Outro exemplo veio de Santa Catarina, onde uma prefeitura havia desenvolvido um sistema de gestão de escolas (notas, frequência, matrículas, distribuição de alunos e professores) que, disponibilizado, foi adotado pelo Governo do Distrito Federal, para 650 escolas, com quase 450 mil alunos. Somente em Brasília, houve uma economia de R$ 91 milhões.
Como estes, há diversos outros, como o sistema para controle de diárias e passagens do governo ou de gestão municipal, ou o sistema Eletrônico de Informação, que pretende acabar com a tramitação de papel. Boa parte deles está voltada para a eficiência do processo e da gestão e pode ser consultada – e adotada – por qualquer instituição pública.
Segundo o secretário, estas inovações já estão disponíveis e chamaram a atenção de vários países. O Governo Eletrônico da América Latina e Caribe é um grupo que pretende utilizar o sistema, além de outros países sul americanos individualmente, como Chile e Argentina, ou mesmo fora do continente.
A Coordenação de Tecnologia da Informação do Interlegis pretende, assim que possível, incorporar em seu ambiente as importantes melhorias produzidas pelo Ministério do Planejamento e pela UnB no software COLAB original.