Março

Os servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia,  Antonilson da Silva Moura e Alberto Luis Lisboa vieram ao ILB/Interlegis buscar apoio no projeto de integração das câmaras do estado, levando os produtos Interlegis às casas que ainda não os conhecem.

Antonilson explicou que Rondônia ainda tem Câmaras que não possuem portal na internet e carecem desses produtos. ”Algumas são humildes, não têm recurso financeiro e precisam ter esse sistema de operação. Então queremos ser o elo entre o ILB e o município”, afirmou.

 Os representantes da Assembleia foram recebidos pelo servidor Otto Nascimento. “Retomamos a discussão quanto ao Projeto Intercâmaras, onde a assembleia vai liderar o desenvolvimento institucional das câmaras municipais do estado a partir de infraestrutura própria integrada na Rede Nacional Interlegis” , contou o servidor.

Outro interesse dos representantes da Assembleia foi saber mais informações sobre o e-mail corporativo que ainda não está disponível para assembleias e câmaras, mas em breve será implantado pelo Programa.

Teve início ontem (29), curso de Processo Legislativo promovido pelo ILB na Assembleia Legislativa do Acre. O curso terá duração de cinco dias. A oficina atende a uma solicitação do senador Jorge Viana, interessado em oferecer às câmaras municipais do estado ações capazes de aumentar a eficiência, a correção e a transparência nos trabalhos legislativos.

O coordenador de Planejamento e Fomento, Luís Fernando Pires Machado e o técnico José Bonifácio Júnior estão ministrando o treinamento. Até o momento, estão entre os presentes representantes das câmaras de Porto Acre, Acrelândia e Assis Brasil.

Veja imagens do evento acessando nossa Galeria de Fotos.

Servidores e vereadores das Câmaras de Jaraguá do Sul (SC) e da Associação de Vereadores do Vale de Itapocu - Avevi, região que abrange sete municípios da microregião,  participam de hoje (15/3) até sexta-feira da oficina de Atualização das Leis Orgânicas e Regimentos Internos com o  coordenador de Planejamento e Fomento do ILB/Interlegis, Luis Fernando Pires Machado, e com a participação do monitor Eduardo Silva. A capacitação, promovida pela Avevi ,com o apoio da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul e do Gabinete do Senador Dalírio Beber (PSDB-SC).

Na quarta-feira, 9/3, o vereador Ricardo Gattini, presidente da Câmara de Nepomuceno (MG), visitou a sede do Interlegis/ILB em Brasília. Na ocasião, o parlamentar conheceu os produtos oferecidos pelo Programa. Na visão do vereador, a casa legislativa pode e deve se modernizar. “Precisamos melhorar o ambiente da Câmara em matéria de tecnologia e fazer a atualização de marcos jurídicos, por isso viemos trocar informações com o Programa Interlegis”, afirmou ele, ao ser recebido pela servidora Pillar Pedreira, da área de Planejamento e Fomento.

Segundo Ricardo Gattini, ainda estão sendo dados os primeiros passos desta parceria. Mas em breve uma atividade pode incrementar o relacionamento e levar os produtos tecnológicos desenvolvidos pelo Interlegis não apenas para Nepomuceno, mas para outras Câmaras da parte sul de Minas. De acordo com Pillar Pedreira,  o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) já solicitou a realização de oficinas de treinamento para aquela região.

 
As oficinas tecnológicas costumam ter uma semana de duração, dividida em treinamento para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ambas são ferramentas desenvolvidas pelos técnicos do Programa Interlegis especialmente para as casas legislativas e são oferecidas sem custos para elas. 

Os vereadores de Lapa-PR, Renato Afonso, Fenelon Moreira, Dango Leonardi e Arthur Vidal estiveram na sede do ILB/Interlegis nesta quarta (9/3) a fim de se informar sobre as providências necessárias para a adoção na Câmara da versão 3.0 do Sistema e Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A câmara utiliza o sistema desde 2006, quando assinou o primeiro convênio com o Interlegis e o considera um instrumento indispensável para os trabalhos da Casa.

“O SAPL é uma ferramenta essencial para a agilidade do trabalho legislativo. Antes, para qualquer proposta de lei, era preciso fazer uma consulta do material existente no papel. Agora, com um clique no Sistema eu chego na informação que preciso e sou capaz de realizar meu trabalho com uma velocidade muito maior. O SAPL é mesmo um instrumento maravilhoso”, afirmou Renato Afonso.

De fato, a ferramenta tecnológica desenvolvida pelo ILB/Interlegis provocou uma sensível melhora na questão da transparência e da publicidade dos atos públicos no município. Há 15 dias, um entendimento com a prefeitura de Lapa possibilitou que, a partir de então, todos os atos da prefeitura passíveis de divulgação sejam disponibilizados no SAPL para verificação de qualquer cidadão.  Agora os vereadores querem o painel eletrônico, que será possível quando a casa atualizar o sistema.

Os vereadores também vieram discutir a possibilidade de realização de uma oficina de revisão de marcos jurídicos no município para breve e se comprometeram a ajudar para que o evento alcance boa adesão entre as casas vizinhas. Eles foram atendidos pelo coordenador de Planejamento e Fomento Luís Fernando P. Machado e pelo servidor da área de Tecnologia da Informação Cláudio Morale.

“O Interlegis foi um divisor de aguas para nós: somos antes e depois do Programa”. A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira (7) pelo assessor de comunicação da Câmara de Montenegro (RS), Sílvio Kael, que, juntamente com o assistente legislativo daquela casa, André Susin, visitaram a sede do Interlegis, em Brasília.

André lembrou que a Câmara de Montenegro conquistou, em 2014, o primeiro lugar do Prêmio “Boas Práticas de Transparência da Internet”, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), graças à parceria com o Interlegis.

A visita à sede do Programa, segundo os dois servidores, tem três motivos. O primeiro é reconhecer o trabalho realizado pelo Interlegis não só para a Câmara de Montenegro, mas também para toda a comunidade,  que, hoje, por meio do site da câmara, pode usufruir de mais serviços e informações de interesse público.

O segundo motivo é aprender um pouco mais sobre a nova versão do Portal Modelo (3.0), produto do Interlegis oferecido gratuitamente a todas as casas legislativas. E, por último, solicitar uma oficina do Interlegis em Montenegro, para oferecer cursos aos demais municípios da região.

Segundo Otto Nascimento, da Coordenação de Planejamento e Fomento do Interlegis (Coplaf), é preciso difundir para o legislativo de todo o Brasil “ essas boas práticas de transparência” já conquistadas pela Câmara de Montenegro. Luiz Carlos Santana, também da Coplaf, destacou a missão do Programa em “fortalecer institucionalmente o Legislativo brasileiro”.

Terminou hoje (4/3), o treinamento “Processo Legislativo Municipal” oferecido pelo ILB/Interlegis na Assembleia Legislativa do Acre. Mais de 90 pessoas fizeram o curso, entre vereadores e servidores do legislativo, executivo e judiciário locais, além de estudantes de Direito.

A diretora da Escola do Legislativo da Assembleia, Rachel Helena Mesquita de Farias,  explicou que o curso foi muito além das expectativas e garantiu que o resultado do treinamento "refletirá positivamente nas próximas apresentações de proposituras pelos atuais e futuros parlamentares". Por fim, fez um agradecimento especial ao coordenador de Planejamento e Fomento, Luís Fernando Pires Machado e ao técnico José Bonifácio Júnior, pela excelência do treinamento.

Recentemente, ofício assinado pelo senador Jorge Viana solicitando oficinas Interlegis de Portal Modelo, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e atualização de marcos jurídicos foi encaminhado à Primeira Secretaria do Senado. O sucesso do evento da ALEAC resultou na solicitação de outros treinamentos oferecidos pelos técnicos do Programa Interlegis.

A revista “Interlegis 18 anos, história, conquista e desafios”, publicada em 2015, foi a porta de entrada da Câmara de Itanhandu (MG) ao  Programa Interlegis. Nesta quinta-feira (17), os vereadores Sandro Coelho e Paulo Henrique Monteiro vieram a Brasília para conhecer de perto o trabalho realizado pelo Programa e requisitar os produtos Interlegis para aquela casa mineira.

“Nós recebemos uma revista na Câmara falando sobre o Interlegis e seu trabalho. É um projeto brilhante que vem somar com as câmaras municipais, dando suporte para que a gente possa trabalhar ainda melhor atendendo a comunidade”, afirmou Paulo Henrique. O vereador destacou ainda a parceria do Programa para ajudar na transparência das casas legislativas. “É isso que a população mais pede aos políticos, principalmente através da Lei da Informação e da Transparência. Vai ser muito importante esse apoio do Interlegis”.

Já o vereador Sandro Coelho ressaltou que ainda nesta quinta teria um encontro com o senador Antonio Anastasia para solicitar oficialmente a realização de uma Oficina Interlegis na Câmara de Itanhandu. O objetivo do evento, segundo ele, é implantar o Portal Modelo e capacitar os servidores para uso desse e de outros produtos do Programa. “ Vamos incorporar (os produtos Interlegis) ao que a gente já tem e somar a qualidade de transparência ao trabalho realizado pelos nossos vereadores”, explicou o Sandro.

Segundo o servidor Rodrigo Luz, da Coordenação de Planejamento e Fomento (Coplaf), do Interlegis, a ideia é começar pela implantação do Portal Modelo, do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e do Domínio.leg e, posteriormente, realizar outra  oficina de Produção de Conteúdos para portais legislativos e de Atualização de marcos jurídicos. “Essa parceria sempre traz lucro para todas as partes envolvidas: câmaras, Interlegis e sociedade, principalmente”, ressaltou.

O presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), Edilson Fonseca Gonçalves, e uma comitiva formada por outros 4 vereadores estiveram na quarta-feira, 16/3, na sede do ILB em Brasília, para conhecer os produtos do Programa Interlegis, sobretudo o Portal Modelo. Eles mostraram especial interesse no Solução Web, o pacote de ações que inclui o Portal Modelo, o domínio .leg, a hospedagem de site e treinamento para a Casa Legislativa. Os parlamentares afirmaram a intenção de aproximar a casa do ILB.

Vereador de primeiro mandato, Jerônimo Almeida disse que é importante buscar a modernização e a melhoria dos serviços na Câmara, com benefício ao relacionamento com a população. “A nossa vinda ao Interlegis é para buscar produtos que possam nos ajudar a ser mais transparentes e melhorar o atendimento à população", disse  ele. 

O grupo foi recebido pelo servidor do Interlegis, Josiel Magrini. “O Programa Interlegis é importante exatamente por isso, por que ele leva a informação, a capacitação, a cidadania, na medida em que ele informatiza e moderniza as câmaras e traz a população para acompanhar os trabalhos legislativos” disse Josiel ao apresentar os produtos. Para ter acesso ao pacote de ações do Solução Web, basta apenas que o presidente da Câmara envie um ofício à direção do ILB, segundo a orientação de Magrini.  

Vinte e nove técnicos e assessores de 16 câmaras municipais de Mato Grosso começaram nesta segunda-feira, 28, a oficina de “Portal Modelo” oferecida pelo Interlegis – programa executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, para a modernização, integração e cooperação das casas legislativas em todo o Brasil.

A oficina foi viabilizada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) e está sendo realizada em Sinop (MT) numa parceria entre o Senado Federal, Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso e Câmara Municipal de Sinop.

O Portal Modelo é a ferramenta de criação de sites personalizados para as câmaras municipais. A oficina é coordenada por Adalberto Vieira, técnico do Programa Interlegis.

A partir de quarta-feira, os técnicos e assessores das câmaras municipais participam também da oficina “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo”, coordenado por Rodrigo Luz, também técnico do Interlegis/ILB. As oficinas são realizadas na UNEMAT.

Modernização

Criado há 18 anos, o Interlegis ainda oferece a possibilidade para as câmaras municipais de armazenamento de dados no datacenter, identificação adequada das casas legislativas (domínio “.leg”) e automação do processo legislativo.

“Tudo isso transformou o Interlegis no maior programa de modernização do Legislativo na América do Sul”, lembra o senador Wellington Fagundes, que já havia viabilizado a realização de oficinas do Interlegis, no ano passado, para outras 14 câmaras municipais. Ele lembra que muitos legislativos municipais não contam nem mesmo com um site e a criação dessa ferramenta possibilita mais transparência e interação entre parlamentares e a população. “O objetivo é reduzir a exclusão digital no legislativo municipal”, diz.

Em Mato Grosso, pelo menos 40 câmaras municipais estão fora da rede mundial de computadores.

Palestras

Ainda dentro da programação Interlegis em Sinop, na sexta-feira serão realizadas várias palestras: o senador Wellington Fagundes vai abordar o plano de concessão de rodovias. Já sobre infraestrutura sob a perspectiva legislativa, vai falar o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Helder Rebouças. A consultora legislativa Liliane Galvão Colares terá como tema o escoamento da safra agrícola e os investimentos na infraestrutura de transporte. As palestras começam às 09 horas, na Câmara Municipal de Sinop.

Informações da Assessoria de Imprensa do Senador Wellington Fagundes, com edição de Letícia Borges, COFAC/Interlegis.

Servidores da Câmara Municipal de Goiânia estão no ILB/Interlegis para participar nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/3) de Oficina para Implantação de Portal Modelo e de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.  Luiz Tomazeti e Pedro dos Santos são os programadores do site da Câmara.

 “Temos um portal antigo, com tecnologia obsoleta. O Interlegis veio trazer para nós essa facilidade para o avanço na tecnologia do site”, disse Luiz Tomazeti.

A oficina de Portal Modelo está sendo ministrada hoje pelo servidor Adalberto Oliveira. Na sexta, o servidor Rodrigo Luz ministra a oficina de SAPL. Ambos são da Coordenação de Planejamento e Fomento (Coplaf).

O vereador da Câmara Municipal de Macapá, capital e maior cidade do estado do Amapá, João Henrique, disse nesta terça-feira, 29/03, em visita à sede do Interlegis, que a casa quer liderar a presença do Programa no Estado. A casa legislativa pretende promover eventos de treinamento e capacitação, sendo um polo de modernização para as 16 câmaras amapaenses. 

Recebido pelos servidores Patrícia Boureau e Janary Nunes, da Coordenação de Planejamento e Fomento do Programa Interlegis, que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, Henrique disse que o objetivo da Câmara vai desde a implantação de produtos e ferramentas tecnológicas como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que o Interlegis oferece gratuitamente às casas legislativas, à consultoria para revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno.  

Para o vereador, a casa legislativa pode e deve se modernizar. “Precisamos melhorar o ambiente da câmara em matéria de tecnologia e adotar medidas que favoreçam a transparência na prestação de contas e de informações à população", afirmou.  

Janary Nunes, além de apresentar algumas destas ferramentas – que colocam as Casas legislativas de acordo com as exigências das leis de Transparência e de Acesso à Informação – deu as informações sobre os procedimentos necessários para que os eventos pretendidos pelo representante da Câmara possam se concretizar. 

Terminou nesta quarta-feira, na Universidade de Mato Grosso, a Oficina Interlegis de Portal Modelo, que reuniu dezoito servidores de 11 Câmaras Municipais da região norte do Estado. O evento contou com a presença de Jorge Yanai, suplente do senador Wellington Fagundes, responsável por viabilizar as ações de modernização legislativa do Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, em Mato Grosso.

O Portal Modelo é uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Interlegis especialmente para as casas legislativas terem seu site na internet. Ele é disponibilizado sem custos e não requer conhecimentos aprofundados em informática, além de poder ser personalizado de acordo com as necessidades de cada Câmara. O treinamento foi dado pelo instrutor do Interlegis Adalberto Vieira. Segundo ele, “o curso é para capacitação dos servidores públicos, mas toda a população será beneficiada, pois vai passar a ter uma forma de ver como a Câmara Municipal trabalha e qual trabalho de seus vereadores”.

A segunda oficina será a de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), outra ferramenta útil para as casas, pois informatiza todo o processo legislativo. O instrutor será Rodrigo Barbosa da Luz e o monitor, André Mendonça.

Já na sexta-feira, acontecerá o Encontro Interlegis com quatro palestras, dentre elas a do senador Wellington Fagundes que vai falar sobre “Plano de Concessão: a solução para a logística no Brasil”.

A Câmara Municipal de Ibitiara, cidade baiana situada na Chapada Diamantina, está sediando, durante toda esta semana, duas oficinas ministradas por técnicos do Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. O treinamento é voltado para servidores do Legislativo Municipal a fim de que se tornem aptos a utilizar ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Programa especialmente para as casas legislativas.

A primeira oficina é voltada para a instalação e utilização do Portal Modelo, o sistema de gerenciamento de conteúdo para internet desenvolvido pelos técnicos do Programa e disponibilizado sem custos para as casas legislativas. O instrutor é José Bonifácio de Góis Júnior. O Portal Modelo é uma ferramenta simples, pode ser personalizado e não requer conhecimentos aprofundados de informática.

Já a segunda oficina, que será ministrada por Higino Vieira, destina-se à implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza todo o processo interno da Câmara, incluindo votações, tramitação de matérias, composição de comissões e da mesa diretora, entre muitas outras funções.

A utilização destas ferramentas coloca as Câmaras de acordo com as exigências das leis de Transparência e de Acesso à Informação.