Assembleia do Amazonas terá seu processo legislativo informatizado pelo Interlegis

Servidores de toda a Assembleia Legislativa do Amazonas estarão, por três dias, esta semana, envolvidos em treinamento a ser ministrado por técnicos do Programa Interlegis, que se deslocarão de Brasília, para implantar e ensinar a utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Trata-se de uma ferramenta desenvolvida em software livre, sem custos para as casas, que facilita a rotina, informatizando todo o processo legislativo, desde a elaboração de proposições à organização de sessões plenárias, entre inúmeras outras funcionalidades.

Esta era uma demanda inclusive de deputados, que se queixavam que a Assembleia estava defasada tecnologicamente até em relação a outros órgãos do Estado, perdendo em transparência, velocidade e interação com os cidadãos.

Ao anunciar a parceria com o Interlegis – programa vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal – o presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto, ressaltou que a implantação da nova ferramenta vai gerar também economia de recursos, eliminando papel, além de garantir a todos o acesso ao que está sendo discutido e votado.

Todos os servidores da Assembleia envolvidos com o processo legislativo, sejam de gabinete ou de órgãos técnicos ou que auxiliam nas sessões plenárias, estão sendo chamados a participar da oficina. Cerca de quarenta já estão inscritos. A oficina será ministrada por Higino Vieira, tendo como monitor Adalberto Oliveira, ambos técnicos do Programa Interlegis.

Sobre o SAPL

Entre suas principais funções estão: elaboração de proposições; protocolo e tramitação das matérias legislativas; organização das sessões plenárias; manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.