Assembleia do Amazonas encerra treinamento para ter mais transparência na tramitação de projetos
Texto: Assessoria de Imprena (Assembleia Legislativa do Amazonas)
Terminou nesta sexta passada (3/6), o primeiro treinamento dos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas - ALEAM, responsáveis pelo abastecimento do portal da Assembleia (www.ale.am.gov.br) com as informações sobre o conteúdo e todas as etapas de tramitação dos Projetos de Lei e outras proposituras. Os servidores estão sendo treinados por técnicos do Senado Federal, para atuar com o software Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Nos dois dias e meio de treinamento, que começou na quarta-feira, os participantes aprenderam como gerenciar e alimentar o sistema torna os trabalhos da Casa mais transparentes e acessíveis à população.
O técnico do ILB Higino Brito Vieira, especialista em informática, disse que o SAPL possibilita às casas legislativas disponibilizar na internet tudo que é voltado ao processo legislativo, desde o acompanhamento das matérias legislativas, dos projetos de leis, até ao banco de leis, propiciando ao Poder Legislativo ter a legislação estadual disponibilizada na internet.
Além disso, Vieira destacou que o sistema permite disponibilizar todas as fases de um Projeto de Lei, iniciando no protocolo, tramitação nas comissões até votação no plenário pelos deputados, inclusive o encaminhamento para o Executivo. “É um sistema completo, que possibilita às Assembleias Legislativas ter seu processo legislativo totalmente informatizado, disponibilizado na internet para pesquisa de qualquer cidadão ou órgão que tenha interesse na legislação do Estado”, mencionou.
Como o sistema envolve todo o funcionamento da Casa, estão sendo treinados servidores dos setores de informática, que vão gerenciar os usuários, assim como servidores da Gerência de Processo Legislativo, que vão postar a tramitação das matérias e ainda os assessores do plenário, que fornecerão informações sobre as sessões ordinárias ou especiais. “A ideia é inserir no sistema todas as informações para tornar mais transparente e acessível a legislação do Estado”, disse o especialista, informando ainda que o SAPL funciona em varias assembleias, como a de Alagoas, Rondônia e Maranhão.