Agosto

Teve início nesta segunda-feira, 08/08, na Escola da Assembleia Legislativa, a programação desenvolvida pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, em parceria com a ALRN para treinar servidores e modernizar os processos das casas legislativas.

A primeira ação é a oficina para instalação e utilização do Portal Modelo para internet, na segunda e na terça-feira. Nos dois dias seguintes, os instrutores Adalberto Oliveira e Luís Fernando Pires Machado, do Interlegis, vai se dedicar ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As duas ferramentas, desenvolvidas por técnicos do Programa e disponibilizadas gratuitamente, auxiliam as casas legislativas a modernizarem seus sistemas, seja com um novo portal para internet, seja automatizando todo o processo legislativo.

Nesta primeira etapa, já estão participando servidores da Assembleia do Rio Grande do Norte e das Câmaras de Lago Salgada, Ouro Branco, Jardim Seridó, Pilões, Santa Cruz, São Tomé, Taboleiro Grande e Maxaranguape. As Câmaras que não possuírem site na internet, ou que fizerem a opção pelo Portal Modelo, já saem com seu portal no ar. E podem também adotar o domínio .leg.br, que identifica o Legislativo na internet.

Já o SAPL, informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados de projetos, passando pela composição da Mesa, das comissões e das sessões plenárias até a produção legislativa, o que também aproxima os cidadãos dos seus representantes, já que seu trabalho passar a ter visibilidade. As duas ferramentas deixam as casas legislativas em consonância com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.

Por fim, na sexta-feira, haverá um encontro de caráter institucional, com a presença de autoridades locais e palestrantes de Brasília. Estão previstas as presenças do senador Garibaldi Alves Filho, do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, além do diretor executivo do ILB, Helder Rebouças.

O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo, vai falar sobre as ações de modernização legislativa. E o professor-doutor do Departamento de História da Universidade de Brasília, Antônio José Barbosa, fará uma palestra com o tema “O papel do Legislativo no estado democrático de direito – desafios atuais”.

O presidente da Câmara Municipal de Votuporanga (SP), Sergio Adriano Pereira, e o vereador Edilson do Santa Cruz, visitaram a sede do ILB/Interlegis em Brasília, nesta quarta-feira, 17/08, para solicitar oficinas e produtos oferecidos pelo Programa Interlegis. Eles foram conduzidos pelo servidor Luís Fernando Machado, Coordenador de Planejamento e Fomento do Programa.

Os parlamentares mostraram especial interesse no Solução Web  - o pacote de ações que inclui Portal Modelo,  domínio .leg, hospedagem de site e treinamento para a Casa Legislativa - , e nas oficinas, como a de Revisão de Marcos Jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno).

As oficinas tecnológicas, também objeto de solicitação da Câmara, costumam ter uma semana de duração, dividida em treinamento para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ambas são ferramentas desenvolvidas pelos técnicos do Programa Interlegis especialmente para as casas legislativas e são oferecidas sem custos para elas. A partir de agora, serão definidas datas e programações.

Na tarde desta quarta-feira, o diretor do ILB, Helder Rebouças recebeu o chefe de gabinete do Defensor Público Federal, Filippe Nascimento que propôs parceria com o Instituto para oferta de cursos presenciais e a distância.

A exemplo de outras cooperações que o ILB tem firmado tanto com órgãos do executivo quanto do judiciário, o acordo permitirá que o ILB disponibilize ou mesmo customize cursos de capacitação especialmente encomendados pelo órgão, e, por outro lado, tenha à sua disposição os treinamentos que a Escola Superior da Defensoria Pública da União já oferece nas áreas do Direito Civil, Penal ou Previdenciário.

Esse entendimento entre ILB e Defensoria também irá impactar em ações como seminários e treinamentos nas câmaras municipais do país. Helder Rebouças relembrou a capilaridade do  Interlegis para destacar como o Programa pode ser um braço que amplie o alcance da Defensoria, órgão composto hoje por pouco mais de 600 defensores.

Estamos realmente felizes com a possibilidade de estabelecer essa parceria com o ILB do Senado tendo em vista a experiência para capacitação do órgão – explicou Filippe.

A distância não foi obstáculo para que o Programa Interlegis levasse ferramentas de modernização legislativa ao extremo norte do País. Dois servidores do Programa, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, estão no Oiapoque, conhecido como o lugar “onde começa o Brasil”, no Amapá, para ministrar oficinas de treinamento para implantação de produtos tecnológicos, além da revisão dos marcos jurídicos. A atividade foi desenvolvida a pedido do senador João Capiberibe (PSB-AP), incentivador das ações de transparência que o Interlegis proporciona.

Luís Fernando Pires Machado e Adalberto Oliveira, da Coordenação de Planejamento e Fomento do Interlegis, tiveram que enfrentar umas boas horas de carro, inclusive em estrada de terra, além do voo, para estarem na Câmara Municipal de Oiapoque prontos para as oficinas, que devem durar toda a semana.

Até mesmo a presidente da Câmara, Angelina Neto (na foto, ao lado dos dois técnicos do Interlegis), está participando do treinamento, juntamente com os vereadores Miguel Mariano, José Nazareno e Maria Iolanda.

Além deles, participam servidores da Câmara, assessores da Prefeitura, presidentes de sindicatos locais e acadêmicos. Eles vão acompanhar o processo de instalação do Portal Modelo para internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza todo o processo interno de uma casa legislativa. Além disso, também vão analisar como atualizar os marcos jurídicos da Câmara, que são a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno. Este trabalho deve ser concluído até sexta-feira pela comissão especial formada por cinco vereadores.

O ILB e a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) pretendem assinar termo de parceria que possibilite a permuta de vagas para servidores de cada casa em cursos ofertados pelos dois órgãos de capacitação. Na tarde dessa segunda (29), o coordenador-geral e o diretor da Escola da AGU, Eduardo de Oliveira e Grégore de Moura vieram ao ILB para conversar sobre o assunto com o diretor-executivo Helder Rebouças.

A intenção da parceria que será efetivada em breve é que o ILB auxilie a Escola da AGU com a oferta de treinamento para os seus servidores que hoje ela não dispõe.  Essa metodologia, explicou Eduardo, já demonstrou sua eficácia com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) que disponibiliza para AGU dez vagas em cada um dos seus oito cursos de gestão. A intenção é repetir a experiência de sucesso com o ILB. A Escola da AGU, por sua vez, poderá colocar à disposição toda sua expertise na área jurídica em cursos como accountability, direito ambiental, sustentabilidade e seminários como os que irá promover em breve sobre pirataria e imagem digital. Outra perspectiva, é que a Escola venha a desenvolver ações conjuntas no âmbito do Interlegis, em especial nos eventos promovidos pelo Programa nas câmaras municipais e assembleias.

 “O que a AGU busca hoje é o resgate do valor do seu servidor por meio da capacitação. Para isso, damos imensa importância à essas parcerias, como a que faremos com o ILB”, destacou Eduardo de Oliveira, dando ênfase ao papel de referência em Escola de Governo do Instituto.

A conversa também permitiu que a AGU pudesse esclarecer dúvidas quanto ao processo de recredenciamento junto ao MEC, uma vez que o ILB já se encontra em um estágio mais avançado nesse assunto.

Texto do site da ALRN (edição de Letícia Borges)

A modernização do Poder Legislativo Brasileiro e a integração nas três esferas foi o tema principal do Encontro Regional Interlegis que aconteceu nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento marcou o encerramento do treinamento sobre Sistemas de Gerenciamento e de Apoio aos processos legislativos, promovido pelo Instituto  Legislativo Brasileiro (ILB) juntamente com a Escola da Assembleia, para servidores legislativos do RN.

“Ao longo da semana, a Assembleia promoveu juntamente com o ILB a capacitação de servidores da Casa Legislativa potiguar e outras 14 Câmaras Municipais com o objetivo maior de proporcionar a estes parlamentos o uso de modernas ferramentas de trabalho e de comunicação com a sociedade, visando assegurar, cada dia mais, a transparência de suas atividades e a participação cidadã no processo democrático”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Representando o Senado Federal durante o encontro, o senador Garibaldi Alves (PMDB) reforçou a importância da internet para o processo legislativo. “A internet amplia o poder de fiscalização das atividades parlamentares, ao mesmo tempo em que fortalece a atuação do Poder Legislativo. É preciso que as Casas Legislativas façam uma introspecção a fim de enxergarem as potencialidades que podem desenvolver através desse advento (a internet)”, declarou.

A atuação do Interlegis foi destacada pelo coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa, Francisco Etelvino Biondo, que durante o evento ministrou palestra sobre a modernização do Poder Legislativo. “Temos como princípio o binômio integração e modernização do Legislativo nas três esferas. A nossa meta é fortalecer o parlamento por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das Casas Legislativas do País”, disse Biondo.

O evento contou também com a participação do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, da secretária administrativa da Casa, Dulcinéa Brandão, do diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo, além de servidores legislativos municipais, estaduais e federais.

“O apoio incondicional do Programa Interlegis é fundamental para que a Assembleia Legislativa possa se conhecer melhor e, dessa forma, desenvolver as suas potencialidades e direcionar as suas ações para uma atuação diferenciada”, falou Augusto Viveiros.  

Câmaras Municipais do oeste do Paraná estão sendo beneficiadas com o treinamento oferecido pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, para modernizar seus processos internos. Pelo menos 35 servidores de dez Câmaras participam da Oficina Interlegis de SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que está se realizando em Marechal Cândido Rondon de 2 a 4 deste mês.

De acordo com informações da assessoria da casa, estão tomando parte do treinamento representantes das Câmaras de Toledo, Jaguapitã, Icaraíma, Matelândia, Corbélia, Sarandi, Entre Rios do Oeste, Lindoeste, Formosa do Oeste, além da anfitriã.

O SAPL é uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa Interlegis que informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados de um projeto, passando pela composição da Mesa Diretora ou das comissões, até as sessões plenárias. Assim como a oficina, adotar o sistema é gratuito para as Câmaras que, com ele, ficam de acordo com as exigências das leis de Transparência e Acesso à Informação. 

Mais de trinta pessoas já se inscreveram para participar do curso de Cerimonial no Ambiente Legislativo, atividade promovida pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo do Senado Federal, e pela Escola do Legislativo da Assembleia do Estado do Acre. A oficina será ministrada pelo Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo, de 16 a 18 de agosto.

Especialista no tema - responsável inclusive pela organização de cerimônias de posses presidenciais ocorridas no Congresso Nacional -, Francisco Biondo vai abordar questões que são úteis no dia a dia de uma casa legislativa, mas também em ocasiões especiais, como a posse de prefeitos e vereadores que serão eleitos no segundo semestre deste ano.

Segundo Biondo, "o curso tem por objetivo fazer com que os alunos sejam capazes de identificar a importância do cerimonial; entender os fundamentos dos conceitos de cerimonial, protocolo e etiqueta; saber empregar a precedência nas diversas situações oficiais; saber o uso e o emprego correto dos símbolos nacionais, estaduais e municipais; bem como compreender a dinâmica da organização de eventos."

Além de servidores da Assembleia, também devem participar funcionários da Câmara de Rio Branco e de outras casas legislativas da região. O treinamento é aberto a deputados e vereadores.

O curso de Cerimonial no Ambiente Legislativo oferecido pelo Programa Interlegis não atraiu apenas servidores da Assembleia e de Câmaras acreanas. Até mesmo o presidente de uma delas, Antônio Matos da Silva, da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, decidiu participar da atividade, para a qual se inscreveram mais de 60 pessoas. Também representantes de entidades e associações se interessaram pelo tema e estão acompanhando a oficina, que é ministrada pelo Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo.

O curso é promovido pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, e pela Escola do Legislativo da Assembleia do Estado do Acre, de 16 a 18 de agosto.

Especialista no tema - responsável inclusive pela organização de cerimônias de posses presidenciais ocorridas no Congresso Nacional -, Francisco Biondo aborda questões que são úteis no dia a dia de uma casa legislativa, mas também em ocasiões especiais, como a posse de prefeitos e vereadores que serão eleitos no segundo semestre deste ano.

Segundo Biondo, "o curso tem por objetivo fazer com que os alunos sejam capazes de identificar a importância do cerimonial; entender os fundamentos dos conceitos de cerimonial, protocolo e etiqueta; saber empregar a precedência nas diversas situações oficiais; saber o uso e o emprego correto dos símbolos nacionais, estaduais e municipais; bem como compreender a dinâmica da organização de eventos."

Matéria publicada na página da Presidência do Senado Federal

Em discurso, Renan destacou que “quando a todos são oferecidas as mesmas condições para que sejam alcançados os objetivos, podemos dizer que a disputa foi justa e democrática e os ganhadores merecedores da vitória”. O presidente citou como exemplo, o que aconteceu durante a maratona aquática nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, quando a atleta que seria a segunda colocada foi desclassificada por se apoiar na adversária na reta final. Com a medida, a nadadora brasileira ficou com a medalha de bronze. “Para alegria nossa uma câmera detectou a impropriedade e assim a nossa atleta Poliana Okimoto, que havia terminado a prova na quarta colocação, conquistou a distinção”.

Para Renan, “os mesmos critérios de justeza e equanimidade” devem nortear a corrida eleitoral de outubro. “Para todos os que irão concorrer nas eleições, as regras devem estar claras, devem ser oferecidas as mesmas condições e exigido o mesmo comportamento. Não importa sejam os candidatos homens ou mulheres, dos rincões remotos ou das capitais, letrados ou homens simples do povo, agricultores ou doutores, agentes públicos ou não”, ressaltou Renan.

O presidente do Senado considerou oportuna a iniciativa da Advocacia-Geral da União ao elaborar a cartilha para que os agentes públicos federais, “devido os postos que ocupam, não venham a provocar qualquer desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos e que não lhes seja permitido violar a moralidade e a legitimidade do pleito eleitoral”.

Já o advogado-geral da União, Fábio Osório, lembrou que a cartilha está em sua quinta edição, sendo lançada originalmente em 2008, e presta um serviço fundamental para os agentes públicos na medida que trata da orientação de condutas vetadas na legislação eleitoral. Para ele, a publicação esclarece o que pode e não pode ser feito durante o período dos quarenta e cinco dias da campanha eleitoral municipal deste ano. Fábio Osório lembrou ainda que a cartilha é atualizada de dois em dois anos, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Gilmar Mendes que também participou do lançamento.

Reforma política

O presidente do Senado aproveitou a ocasião e voltou a cobrar a deliberação da reforma política. Segundo ele, o tema é fundamental e urgente. “Chegou a hora de nós, definitivamente, fazermos essa reforma para o Brasil”, defendeu Renan ao lembrar que o Senado já votou algumas vezes a reforma política.

“No ano que passou, votamos a proibição de coligações proporcionais, além de estabelecermos critérios para a cláusula de barreiras, que é um dos maiores problemas pela grande quantidade de partidos políticos no Brasil. Atualmente, trinta e dois partidos estão em atividade no País. Qualquer democracia do mundo se governa com dois, três ou quatro partidos onde se estabelece, com coligações, prioridades e diretrizes de governo, e o Brasil ainda não passou por esse estágio”, conclui Renan.

Para ler a cartilha, acesse aqui.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) abre na manhã desta sexta-feira, 12/08, o Encontro Regional Interlegis, que discutirá em Natal temas relacionados ao papel do Legislativo. Também fazem parte da mesa que coordenará os trabalhos o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, e Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal ao qual está vinculado o Programa Interlegis, de modernização e integração do Legislativo. O evento acontece no plenário da Assembleia.

Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa, vai falar sobre o Interlegis e a modernização legislativa. Criado há 18 anos, por muitos anos contando com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), O Programa Interlegis dedica-se a desenvolver ações, produtos e sistemas voltados à modernização e integração do Poder Legislativo em suas três esferas.

Ex-servidor do Senado e professor-doutor do Departamento de História da Universidade de Brasilia, Antônio José Barbosa fará uma palestra sobre o tema “O papel do Legislativo no estado democrático de direito – desafios atuais”.

A atuação do Interlegis

Um exemplo é o que acontece durante esta semana na própria Assembleia do Rio Grande do Norte. O Encontro Interlegis vai encerrar uma semana de Oficinas, nas quais monitores do Programa capacitaram servidores da Assembleia e de Câmaras Municipais próximas na instalação e uso de ferramentas tecnológicas que visam dar mais eficiência e transparência ao trabalho das casas. Eles aprenderam a instalar e utilizar o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

 As Câmaras que não possuírem site na internet, ou que fizerem a opção pelo Portal Modelo, já saem com seu portal no ar. E podem também adotar o domínio .leg.br, que identifica o Legislativo na internet. Já o SAPL, informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados de projetos, passando pela composição da Mesa, das comissões e das sessões plenárias até a produção legislativa, o que também aproxima os cidadãos dos seus representantes, já que seu trabalho passar a ter visibilidade. As duas ferramentas deixam as casas legislativas em consonância com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.

Três presidentes de Câmaras Municipais – Vagner Rodrigues Pereira, de Taboleiro Grande, Teresa Cristina, de São Tomé, e Lorena Katiuscia Buriti de Sousa Freire, de Lagoa Salgada – participaram das Oficinas Interlegis, treinamento oferecido a servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Câmaras da região durante esta semana. A programação foi desenvolvida em parceria pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual está vinculado o Programa Interlegis, com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para capacitar e aumentar a eficiência e a transparência das casas legislativas do Estado.

Nos dois primeiros dias, a oficina foi destinada à instalação e utilização do Portal Modelo para internet. Nos dois dias seguintes, ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As duas ferramentas, desenvolvidas por técnicos do Programa e disponibilizadas gratuitamente, auxiliam as casas legislativas a modernizarem seus sistemas, seja com um novo portal para internet, seja automatizando todo o processo legislativo. Dois instrutores do Programa Interlegis, Adalberto Oliveira e Luís Fernando Pires Machado, coordenaram os trabalhos, que só se encerram na tarde desta sexta-feira, após o Encontro Interlegis.

Participaram servidores da Assembleia do Rio Grande do Norte e das Câmaras de Lagoa Salgada, Ouro Branco, Jardim Seridó, Pilões, Santa Cruz, São Tomé, Taboleiro Grande e Maxaranguape. As Câmaras que não possuírem site na internet, ou que fizerem a opção pelo Portal Modelo, já saem com seu portal no ar. E podem também adotar o domínio .leg.br, que identifica o Legislativo na internet.

Já o SAPL, informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados de projetos, passando pela composição da Mesa, das comissões e das sessões plenárias até a produção legislativa, o que também aproxima os cidadãos dos seus representantes, já que seu trabalho passar a ter visibilidade. As duas ferramentas deixam as casas legislativas em consonância com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.

Nesta sexta-feira, haverá um encontro de caráter institucional, que será aberto pelo senador Garibaldi Alves Filho e contará com a presença de autoridades locais e palestrantes de Brasília. Além do senador, participarão do evento o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, e outros parlamentares.

O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo, vai falar sobre as ações de modernização legislativa. E o professor-doutor do Departamento de História da Universidade de Brasília, Antônio José Barbosa, fará palestra com o tema “O papel do Legislativo no estado democrático de direito – desafios atuais”.

Depois do Encontro, os instrutores que ministraram os treinamentos continuarão à disposição dos servidores para fazer a integração do Portal Modelo com o SAPL.