Assembleia e Câmaras do Rio Grande do Norte participam de ações do Programa Interlegis
Foto Eduardo Maia (ALRN)
Teve início nesta segunda-feira, 08/08, na Escola da Assembleia Legislativa, a programação desenvolvida pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, em parceria com a ALRN para treinar servidores e modernizar os processos das casas legislativas.
A primeira ação é a oficina para instalação e utilização do Portal Modelo para internet, na segunda e na terça-feira. Nos dois dias seguintes, os instrutores Adalberto Oliveira e Luís Fernando Pires Machado, do Interlegis, vai se dedicar ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As duas ferramentas, desenvolvidas por técnicos do Programa e disponibilizadas gratuitamente, auxiliam as casas legislativas a modernizarem seus sistemas, seja com um novo portal para internet, seja automatizando todo o processo legislativo.
Nesta primeira etapa, já estão participando servidores da Assembleia do Rio Grande do Norte e das Câmaras de Lago Salgada, Ouro Branco, Jardim Seridó, Pilões, Santa Cruz, São Tomé, Taboleiro Grande e Maxaranguape. As Câmaras que não possuírem site na internet, ou que fizerem a opção pelo Portal Modelo, já saem com seu portal no ar. E podem também adotar o domínio .leg.br, que identifica o Legislativo na internet.
Já o SAPL, informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados de projetos, passando pela composição da Mesa, das comissões e das sessões plenárias até a produção legislativa, o que também aproxima os cidadãos dos seus representantes, já que seu trabalho passar a ter visibilidade. As duas ferramentas deixam as casas legislativas em consonância com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.
Por fim, na sexta-feira, haverá um encontro de caráter institucional, com a presença de autoridades locais e palestrantes de Brasília. Estão previstas as presenças do senador Garibaldi Alves Filho, do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, além do diretor executivo do ILB, Helder Rebouças.
O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo, vai falar sobre as ações de modernização legislativa. E o professor-doutor do Departamento de História da Universidade de Brasília, Antônio José Barbosa, fará uma palestra com o tema “O papel do Legislativo no estado democrático de direito – desafios atuais”.