Renan lança cartilha para as próximas eleições e cobra reforma política

Matéria publicada na página da Presidência do Senado Federal

Em discurso, Renan destacou que “quando a todos são oferecidas as mesmas condições para que sejam alcançados os objetivos, podemos dizer que a disputa foi justa e democrática e os ganhadores merecedores da vitória”. O presidente citou como exemplo, o que aconteceu durante a maratona aquática nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, quando a atleta que seria a segunda colocada foi desclassificada por se apoiar na adversária na reta final. Com a medida, a nadadora brasileira ficou com a medalha de bronze. “Para alegria nossa uma câmera detectou a impropriedade e assim a nossa atleta Poliana Okimoto, que havia terminado a prova na quarta colocação, conquistou a distinção”.

Para Renan, “os mesmos critérios de justeza e equanimidade” devem nortear a corrida eleitoral de outubro. “Para todos os que irão concorrer nas eleições, as regras devem estar claras, devem ser oferecidas as mesmas condições e exigido o mesmo comportamento. Não importa sejam os candidatos homens ou mulheres, dos rincões remotos ou das capitais, letrados ou homens simples do povo, agricultores ou doutores, agentes públicos ou não”, ressaltou Renan.

O presidente do Senado considerou oportuna a iniciativa da Advocacia-Geral da União ao elaborar a cartilha para que os agentes públicos federais, “devido os postos que ocupam, não venham a provocar qualquer desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos e que não lhes seja permitido violar a moralidade e a legitimidade do pleito eleitoral”.

Já o advogado-geral da União, Fábio Osório, lembrou que a cartilha está em sua quinta edição, sendo lançada originalmente em 2008, e presta um serviço fundamental para os agentes públicos na medida que trata da orientação de condutas vetadas na legislação eleitoral. Para ele, a publicação esclarece o que pode e não pode ser feito durante o período dos quarenta e cinco dias da campanha eleitoral municipal deste ano. Fábio Osório lembrou ainda que a cartilha é atualizada de dois em dois anos, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Gilmar Mendes que também participou do lançamento.

Reforma política

O presidente do Senado aproveitou a ocasião e voltou a cobrar a deliberação da reforma política. Segundo ele, o tema é fundamental e urgente. “Chegou a hora de nós, definitivamente, fazermos essa reforma para o Brasil”, defendeu Renan ao lembrar que o Senado já votou algumas vezes a reforma política.

“No ano que passou, votamos a proibição de coligações proporcionais, além de estabelecermos critérios para a cláusula de barreiras, que é um dos maiores problemas pela grande quantidade de partidos políticos no Brasil. Atualmente, trinta e dois partidos estão em atividade no País. Qualquer democracia do mundo se governa com dois, três ou quatro partidos onde se estabelece, com coligações, prioridades e diretrizes de governo, e o Brasil ainda não passou por esse estágio”, conclui Renan.

Para ler a cartilha, acesse aqui.