Senador Garibaldi Alves Filho abre Encontro Interlegis em Natal

Nesta sexta-feira, parlamentares debatem papel do Legislativo

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) abre na manhã desta sexta-feira, 12/08, o Encontro Regional Interlegis, que discutirá em Natal temas relacionados ao papel do Legislativo. Também fazem parte da mesa que coordenará os trabalhos o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, e Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal ao qual está vinculado o Programa Interlegis, de modernização e integração do Legislativo. O evento acontece no plenário da Assembleia.

Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa, vai falar sobre o Interlegis e a modernização legislativa. Criado há 18 anos, por muitos anos contando com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), O Programa Interlegis dedica-se a desenvolver ações, produtos e sistemas voltados à modernização e integração do Poder Legislativo em suas três esferas.

Ex-servidor do Senado e professor-doutor do Departamento de História da Universidade de Brasilia, Antônio José Barbosa fará uma palestra sobre o tema “O papel do Legislativo no estado democrático de direito – desafios atuais”.

A atuação do Interlegis

Um exemplo é o que acontece durante esta semana na própria Assembleia do Rio Grande do Norte. O Encontro Interlegis vai encerrar uma semana de Oficinas, nas quais monitores do Programa capacitaram servidores da Assembleia e de Câmaras Municipais próximas na instalação e uso de ferramentas tecnológicas que visam dar mais eficiência e transparência ao trabalho das casas. Eles aprenderam a instalar e utilizar o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

 As Câmaras que não possuírem site na internet, ou que fizerem a opção pelo Portal Modelo, já saem com seu portal no ar. E podem também adotar o domínio .leg.br, que identifica o Legislativo na internet. Já o SAPL, informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados de projetos, passando pela composição da Mesa, das comissões e das sessões plenárias até a produção legislativa, o que também aproxima os cidadãos dos seus representantes, já que seu trabalho passar a ter visibilidade. As duas ferramentas deixam as casas legislativas em consonância com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.