Setembro

O texto é do site da Fenalegis (Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais):

No próximo dia 15 de setembro, estará ocorrendo com transmissão ao vivo para todo Brasil, no site do Interlegis, o evento CÂMARA MUNICIPAL ONLINE.

Trata-se de uma realização conjunta do Interlegis e da Fenalegis, em uma reunião de esforços para multiplicar o conhecimento a respeito das possibilidades de comunicação e operacionais das Câmaras Municipais no universo da internet.

Atualmente, na sociedade moderna, os relacionamentos começam pelo mundo digital, sejam entre pessoas físicas ou organizações. É neste universo onde no dia a dia estabelece-se uma troca de informações mais intensas e onde é construído o conhecimento de um a respeito do outro.

Por estas razões, cada vez é maior a responsabilidade dos legislativos municipais ingressarem de fato na internet, não só de maneira pró forma, mas usando todos os recursos possíveis, tornando-se realmente parceiros da cidadania do mundo de hoje.

O evento poderá ser acompanhado pelo site do Interlegis: www.interlegis.leg.br. A duração será das 14hs às 17hs, e perguntas e considerações poderão ser enviadas por whatsapp para o celular 11 981750821.

Grade da programação do evento:

14hs - Abertura com Direção da Fenalegis e do Interlegis

 14h15 - Palestra: "Checking da Comunicação na Mobilidade na Câmara Municipal", com Sergio Lerrer, jornalista especializado em legislativos municipais

 14h45 - Palestra: "Obrigações de Transparência no Site da Câmara Municipal", com Luiz Carlos Santana, jornalista do Interlegis

 15h15 - Palestra: "O mundo .leg do Interlegis: Portal Modelo, evoluções e módulos possíveis"  - Com Francisco Biondo, Diretor do Interlegis

15h45 - Palestra: O "Case" do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados.

16h15 - Encerramento

O segundo dia do 22° Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED) começou com a palestra da coordenadora de Capacitação, Treinamento e Ensino (COTREN), do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Simone Dourado, sobre os “Desafios da Escola de Governo do Senado Federal e as Adaptações à Lei da Inclusão”.

Simone apresentou o trabalho desenvolvido pelo ILB, dividido basicamente em quatro vertentes: o Programa de Formação Gerencial (PFG), o Programa Interlegis, a Pós-Graduação e o Programa de Educação a Distância, que atualmente oferece 24 cursos com e sem tutoria. Ela destacou que 63,71% das pessoas que fazem os cursos do ILB são servidores públicos e 36,29% de outras atividades.

Foi apresentado o resultado de uma pesquisa de avaliação que mostrou que 98% dos alunos em EaD estão plenamente satisfeitos com o conteúdo e a linguagem dos cursos do ILB. No entanto, o alto índice de evasão, cerca de 55%, é considerado um dado preocupante e, portanto, será objeto de uma análise mais criteriosa. "Acredito que esse número é alto porque os cursos são gratuitos. Ano que vem vamos fazer uma avaliação mais criteriosa para saber quais outras razões se apresentam para minimizarmos esse índice", disse Simone.

A coordenadora da COTREN ainda apresentou ao público do 22° CIAED os canais de comunicação do ILB com a sociedade, como o perfil Senado Educação, no Facebook; e os programas ILB em Foco e outros vídeos disponibilizados no YouTube.

“Quando as pessoas desconhecem o processo legislativo, elas não podem opinar sobre o papel e a efetividade da Câmara”. A opinião foi manifestada pelo diretor-executivo do Interlegis/ILB Helder Rebouças, ao abrir o evento organizado pela FENALEGIS (Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais), “Câmara Municipal on line”, em parceria com o Programa Interlegis nesta quinta-feira, 15/09. 

Helder se referia à importância da presença na internet das câmaras municipais e lembrou resultado de uma pesquisa realizada pelo próprio Interlegis em 2014 apontando que metade das câmaras municipais do país não tinha site próprio. Ele destacou o papel que o ILB/Interlegis tem desempenhado a fim de minimizar esta situação, com a disponibilização de produtos e soluções tecnológicas próprias que aumentam a presença das câmaras na internet e modernizam o processo legislativo, contribuindo para que mais casas legislativas em todo o país possam se adequar às Leis de Transparência e Acesso à Informação. O diretor da Fenalegis, Antônio Carlos Fernandes Lima explicou a importância do uso de recursos de tecnologia para melhorar o índice de confiança no Legislativo lembrando que "existem muitos instrumentos de grande valia para diminuir a distância entre as casas legislativas e a sociedade". Helder Rebouças reforçou essa a afirmação concluindo que “a ausência de uma câmara na internet afasta o cidadão do trabalho legislativo”.

O coordenador de Formação e Atendimento do Legislativo do ILB, Francisco Biondo, também fez uma apresentação sobre a chamada “reputação” das câmaras municipais junto à população e como o Interlegis, ao longo de quase duas décadas, colaborou para melhorar a imagem das casas com os produtos SAPL (de automação do processo legislativo); Portal Modelo (site próprio para da câmara); domínio .leg e o pacote que reúne todos esses produtos, o Solução Web.

Biondo chamou a atenção, contudo, para a necessidade de se dar maior importância, dentro dos sites, para as informações do processo legislativo, muito mais do que dos atos administrativos. “Dar o devido destaque para o trabalho legislativo: os projetos, audiências e o impacto das políticas públicas vai, de fato, melhorar a reputação da casa legislativa”, alertou o coordenador.

O analista legislativo do ILB, Luiz Carlos Santana de Freitas explicou que o portal institucional é a interface entre a câmara e o cidadão e citou afirmação do cientista político italiano Norberto Bobbio que dizia que “nos negócios públicos a publicidade é a regra; o segredo, a exceção. ” Luiz Carlos fez a menção para explicar que a publicidade dos atos públicos é regra constitucional e enumerou características que, a seu ver, todo site de câmara deveria conter como um subportal de transparência, em que aloca-se de forma organizada todas as informações de ordem administrativa, financeira e contábil da câmara e ouvidoria legislativa. ”Transparência nunca é demais”, afirmou Luiz Carlos.

Impactos da tecnologia

Sérgio Lerrer, jornalista especializado em questões legislativas e assessor da FENALEGIS, analisou as mudanças mais recentes na comunicação, com a adoção de novas tecnologias e a necessidade de as Câmaras Municipais estarem abertas a elas. “A transparência é fundamental e, como as informações podem ser verificadas imediatamente, é necessário estarmos atentos para não perder a credibilidade”, afirmou.

Segundo Lerrer, o modelo de comunicação legislativa que está sendo construído deve oferecer pluralidade e interação com a sociedade. As pessoas nem sempre estarão fisicamente presentes nos locais, por isso, há uma série de opções que as casas legislativas podem oferecer, como visitas virtuais, aplicativos, audiências participativas, ebooks, transmissão via Facebook.

Um exemplo concreto foi apresentado por Pedro Brandão, do Laboratório Hacker, da Câmara dos Deputados. Foi um espaço criado em 2013 que reuniu mais de cem candidatos e dezenas de projetos, dos quais uma parte foi selecionada para um evento que acabou sendo institucionalizado. Dele, por exemplo, surgiu o Monitora Brasil, um aplicativo em que se pode acompanhar projetos e gastos dos deputados.

A partir dali, segundo Brandão, houve vários desdobramentos sempre buscando aumentar a transparência, a colaboração e a participação da população em novos espaços especialmente no site da Câmara.

Começou, nesta segunda-feira (19/9), o 22º Congresso Internacional de Educação a Distância (CIAED), promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED). O evento é realizado em Águas de Lindóia (SP) e se encerra na próxima sexta-feira (23).

O diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Hélder Rebouças, participou da abertura do Congresso e destacou que a modalidade de ensino a distância é uma questão complexa. “Para falar de qualidade em EaD, é preciso falar de políticas públicas, de ações de governo que estabeleçam metas e condições apropriadas para atingir essas metas”.

Na tarde desta segunda-feira, a psicóloga e chefe substituta da Coordenação de Ensino a Distância do ILB, Ana Alba Mafra, apresentou palestra com o tema “Análise dos Dados da Pesquisa de Qualidade dos Cursos oferecidos pelo ILB”. De acordo com esses dados, a escola de governo do Senado Federal oferece 24 cursos a distância, com ou sem tutoria.

Segundo a psicóloga, o questionário para avaliação de qualidade dos cursos do ILB, preenchido pelos alunos, mostrou que "97% deles ficaram plenamente satisfeitos com o conteúdo e a didática recebidos". Durante o painel, o diretor-executivo adjunto do ILB, Paulo Viegas, destacou que "mais de 60% dos alunos que fazem um primeiro curso, interessam-se por novas disciplinas no ILB".

Nesta terça-feira (20), a responsável pela Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino (Cotren) do ILB, Simone Figueira Dourado, fará exposição com o tema “Desafios da escola de governo do Senado Federal e adaptações às demandas legais da atualidade”.

Durante os próximos quatro dias, empresas, pesquisadores, educadores e autoridades em EaD debaterão o crescimento dessa modalidade de ensino e trocarão experiências na área. A expectativa é que 2.500 pessoas participem do evento.

 Para conferir a programação, basta acessar o site do evento: http://www.abed.org.br/hotsite/22-ciaed/pt/programacao/

O Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, oferece em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, o curso “Comportamento e imagem pública: cerimonial aplicado no Legislativo”, de 28 a 30 de junho. A procura foi tão grande – já são cem pessoas inscritas – que foi necessário transferir o local de realização da oficina, que será agora no Palácio 23 de Julho, no centro do Rio (Auditório Senador Nelson Carneiro).

Para o instrutor do curso Francisco Etelvino Biondo, cerimonialista e um dos coordenadores do Programa Interlegis, a procura se explica pela necessidade que as pessoas que lidam com o cerimonial sentem de ter mais informações sobre como receber autoridades, como deve ser o comportamento e a postura de servidores e até dos próprios parlamentares. “A atuação destas pessoas também se reflete na imagem da instituição”, diz ele.

Durante o curso, Biondo vai mostrar cenas de brigas em plenário e tumultos durante posses presidenciais, entre outras. Segundo ele, o desrespeito e a falta de observância às normas de boa convivência, que são as que a televisão mostra, passam uma imagem muito negativa do Parlamento. “O trabalho legislativo pode ser excelente e ir por água abaixo por causa desta visão que fica”, afirma.

Ao mesmo tempo, Francisco Biondo vai dar exemplos de Parlamentos em vários países em que o comportamento é bem distinto, resgatando a importância da etiqueta como a forma da boa convivência entre as pessoas.

Além disso, o curso tem toda uma programação voltada para questões concretas do dia a dia de recepções oficiais, apresentação pessoal, atendimento ao público e até a composição de mesas de jantares. A demanda, inclusive, surgiu depois que Francisco Biondo deu um curso de cerimonial na Assembleia do Rio, que está sempre às voltas com visitantes estrangeiros e autoridades do país. “Eles queriam saber mais, até para orientar os parlamentares; daí surgiu a necessidade deste novo curso”.

Mais detalhes e outras informações em:

http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/oficina-interlegis-etiqueta-legislativa-na-assembleia-do-rio-de-janeiro-rj

Na próxima terça-feira, 4 de outubro, o Instituto Legislativo Brasileiro vai reunir num painel as autoridades brasileiras na área de infraestrutura e logística para discutir os desafios e perspectivas daquele é um dos principais gargalos para o desenvolvimento do país.

Participam da abertura os ministros Maurício Quintella, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; o Secretário Executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Adalberto Torkasrski, e o senador Wellington Fagundes, que é presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem.

Em seguida, o debate será sobre o sistema de dragagem dos portos brasileiros e a segurança dos acessos aquaviários. Com a mediação de Mário Povia, da ANTAQ, participam: Gustavo Martins (Conselho Nacional de Praticagem), Juarez Moraes e Silva (Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público), Sérgio Aquino (Federação Nacional dos Operadores Portuários) e Paulo Roberto Villa (Associação de Usuários dos Portos da Bahia).

Como a anterior, esta segunda edição do Painel ILB terá transmissão ao vivo pelo portal www.interlegis.leg.br, onde também podem ser feitas as inscrições e obtidas outras informações.

A professora Nadia Batenko, PhD da Universidade de Haia, esteve nesta quarta-feira, 21, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), onde foi recebida pelo diretor-executivo Helder Rebouças. Ela veio conhecer o funcionamento do Congresso Nacional e levantar possibilidades de intercâmbio com a Consultoria do Senado e o Instituto Legislativo Brasileiro.

A professora atua na área do Direito Internacional e desenvolve pesquisas sobre leis no mundo todo, notadamente em políticas públicas. Antes da visita ao Senado, ela fez palestra na Escola Nacional de administração Pública (ENAP), no Seminário Internacional de Governança, em que destacou que as leis devem se adequar à realidade das comunidades locais, onde surgem os principais problemas.

Hélder Rebouças afirmou que fazer avaliação das leis e seus impactos é uma ação positiva e um desafio para todos do Poder Legislativo. Também participaram da conversa o consultor legislativo Fernando Lagares e o Coordenador da Coordenação de Planejamento e Fomento do ILB/Interlegis, Luís Fernando Pires Machado.

 Começou a contagem regressiva para a oitava edição do Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia – EnGITEC – que acontecerá novamente em Brasília, de 16 a 18 de novembro. Já estão abertas as inscrições para os interessados em divulgar seus trabalhos, que serão selecionados pela organização do evento.

Até o dia 20 deste mês, os trabalhos deverão ser enviados para o email engitec8@interlegis.leg.br, contendo:

• Título
• Resumo do trabalho (até 500 palavras)
• Nome completo do candidato
• Currículo resumido do candidato (até 500 palavras)
• Foto (500x500px, png ou jpg)
• No ato da inscrição, o candidato aceita o uso de todo o material contido no email para fins de divulgação do evento e declara ciência de que o evento não arcará com quaisquer despesas dos palestrantes selecionados

Os trabalhos selecionados serão conhecidos no dia 23/09.

O Encontro

O GITEC (Grupo Interlegis de Tecnologia) é uma Comunidade de Prática com mais de 900 membros que trabalham de forma colaborativa, com o suporte do Programa Interlegis e voltada ao uso da tecnologia e do software livre no Legislativo.

O Encontro do GITEC é um evento que ocorre anualmente em Brasília (DF), na sede do Interlegis, e que tem por princípio materializar todo o intercâmbio tecnológico e os relacionamentos que são realizados virtualmente, além de promover a atualização tecnológica dos participantes, através de palestras, espaços abertos, palestras relâmpagos, minicursos e mesas redondas.

O tema deste ano é “Novas tecnologias para um parlamento aberto e colaborativo”, o que, segundo os organizadores, significa oferecer condições para a transparência interativa e propositiva entre ações parlamentares, gestão de recursos do legislativo e os cidadãos. “Parlamento aberto e colaborativo é governança de TI, é transparência, é respeito ao cidadão”.

Inscreva-se já!