Novembro

Técnicos de Tecnologia da Informação do Legislativo de todo o país estão reunidos na sede do Programa Interlegis desde a tarde desta quarta-feira, 16, para discutir inovações e avanços de sistemas e produtos que serão usados pelas casas legislativas de todo o país. A oitava edição do Encontro do Grupo Interlegis de Tecnologia foi aberta por Paulo Viegas, diretor adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro, ao qual o Programa está vinculado, e segue até sexta-feira.

Segundo o Coordenador de Tecnologia da Informação do Interlegis, Sesóstris Vieira, os debates vão mostrar o nível de maturidade que só o modelo de colaboração colocado em prática pelos técnicos de todo o país foi possível alcançar.

Abrindo a troca de experiências, Sussumu Yamada, que desde 2011 trabalha no Interlegis, apresentou o novo sistema de atendimento desenvolvido pela sua área, que tem como objetivo reduzir a burocracia e agilizar o serviço. Em seguida, Fábio Kaiser, também do Serviço de Infraestrutura Tecnológica do Interlegis, apresentou o modelo de correio eletrônico que em breve – mas depois de um longo trabalho – estará à disposição das casas legislativas. Isso possibilitará que as Câmaras e Assembleias possam ter correios corporativos, oficiais e não pagos. Esta ferramenta está em fase de testes, mas é possível que esteja disponível no início do próximo ano.

Outra ferramenta também desenvolvida por técnicos do Interlegis em regime de colaboração com desenvolvedores de vários pontos do país é o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Na tarde desta quarta-feira, Edward Ribeiro apresentou aos participantes do Encontro a versão 3.1 do SAPL, que automatiza todo o processo legislativo das casas. Segundo ele, trata-se de uma ferramenta mais moderna e responsiva, que facilita a evolução futura e pavimenta o processo para novas contribuições, além de possibilitar mais interatividade e ser uma plataforma mais acessível. Edward, que também é da equipe da COTIN, lembrou que esta versão contempla o painel eletrônico para as casas legislativas. Ele fez um apelo para que a comunidade participe, ajudando a melhorar a ferramenta e corrigir seus defeitos, a fim de que ela possa ser lançada no início de 2017.

Ex-coordenador da COTIN, hoje “do outro lado do balcão”, no Ministério da Agricultura, João Henrique Gouveia encerrou o primeiro dia apresentando o novo portal de notícias feito a pedido do setor de Comunicação Social do ministério, com o apoio do Interlegis e usando a tecnologia de software livre. “O que nós fizemos em poucos meses só foi possível graças à colaboração do pessoal do Interlegis e da comunidade Plone” – disse ele. Os recursos, tanto do Executivo, quando do Legislativo, prosseguiu, não são infinitos e nunca serão suficientes. “Portanto, temos que nos dar as mãos e não ficarmos reinventando a roda”.

 Veja mais sobre o primeiro dia na Galeria de Fotos:

 http://www.interlegis.leg.br/institucional/fotos/8o-engitec

Você pode acompanhar tudo ao vivo clicando aqui:

 http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/2016/09/2016/03/canal1

Os vereadores de Acarape, no Ceará - Pedro Henrique Alcino, Manoel Gonçalo dos Santos e José Valmir Filho - estiveram na manhã do dia 23/11, na sede do Interlegis, em Brasília. Eles estavam acompanhados pelo procurador da Casa, Dr. José Wesley.

O servidor do Senado Rodrigo Luz, que é o gerente de relacionamento do Programa com as câmaras do Estado do Ceará, recebeu a comitiva e explicou como o Interlegis pode atuar no apoio ao desenvolvimento institucional das casas legislativas, especialmente as câmaras municipais.

O analista de sistemas Adalberto Oliveira, um dos desenvolvedores de vários produtos tecnológicos que são oferecidos - entre eles, o Portal Modelo, e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - mostrou o funcionamento dessas poderosas ferramentas de transparência e de informatização dos processos de gestão legislativa e administrativa.

Os vereadores demonstraram bastante interesse na implantação dos produtos e no reforço da parceria da Casa com o Programa, colocando-se à disposição para ser um estimulador local, para a atuação do Interlegis na sua Região.

Acarape fica na microrregião de Baturité, mesorregião do Norte Cearense. Faz parte do Polo Serra de Guaramiranga. População em 2010: 15.337 (IBGE).

O presidente da Câmara Municipal de Xambioá (TO), Jardel Rocha, visitou a sede do Programa Interlegis nesta quinta-feira, 24, para se inteirar a respeito dos produtos e serviços disponíveis para a casa legislativa. Ele estava acompanhado do assessor Sérgio Inácio e do vereador Sebastião Mamed, de Nova Prata (RS).

Foram atendidos pelo servidor Luiz Carlos Santana de Freitas, da Coordenação de Planejamento e Fomento, que confirmou a existência de convênio entre o Senado e a CM de Xambioá, para a implantação de produtos tecnológicos, capacitação profissional e treinamento específico.  Luiz Carlos também repassou por e-mail os modelos de ofício que devem ser enviados para oficializar as ações a serem implementadas pelo Interlegis.

O vereador Jardel Rocha disse que, a partir de agora, vai tomar as providências para retomar a parceria:

_Vamos agilizar todos os trâmites e contatos, para que possamos dispor do apoio do Programa Interlegis, que vai nos colocar num nível melhor de modernização.

O presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras (RO), Saulo Siqueira de Sousa, depois de participar da reunião da União dos Vereadores do Brasil na semana passada na qual o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, falou sobre o Interlegis, fez uma visita à sede do Programa.

Acompanhado dos vereadores Valcir Rech e José Ferreira da Silva, foi recebido pelo chefe de gabinete do ILB, Waldir Rodrigues, e por servidores da Coordenação de Planejamento e Fomento, que fizeram uma exposição sobre os produtos e serviços disponibilizados sem custos para as casas legislativas. 

Depois de conhecer os produtos Interlegis eles solicitaram oficinas de Portal Modelo, SAPL, revisão e atualização de Marcos Jurídicos, Webjornalismo e Cerimonial. Mas o processo de negociação requer algumas etapas, até porque a realização destes treinamentos, em geral, não se faz para uma Câmara individualmente.

Recentemente, a Câmara de Cerejeiras implantou a sua Escola do Legislativo. Em Brasília, os vereadores também estiveram com o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga, também presente na visita ao ILB/Interlegis.

Segundo Saulo Siqueira de Sousa, é interesse da Câmara promover cursos a distância desenvolvidos pelo ILB.

O segundo dia da oitava edição do Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia falou até de produção de cerveja. De 9 da manhã até às 18 horas, cerca de 60 pessoas reunidas no auditório do Programa Interlegis e muita gente que acompanhava pela internet discutiu assuntos que só os iniciados entendem – como a linguagem dos desenvolvedores de programas ou dos hackers – com um ou outro espaço para temas que os leigos compreendem como educação a distância ou o caso citado da fabricação de cerveja (hobby de um dos palestrantes, vindo de Curitiba).

Abrindo os trabalhos, Luís Fernando Pires Machado, do próprio Interlegis, abordou uma área recente, da Legimática, que é o a interação da norma legal com as ferramentas dos sistemas, de forma a tornar os textos mais coerentes, claros e eficazes. “Consumindo dados abertos com Python” foi o tema de Ramiro Luz, da Ouvidoria da Câmara Municipal de Curitiba, que explicou como funciona esta linguagem de programação.

Em seguida, Alcyon Ferreira de Souza Júnior, que tem um extenso currículo tanto na área acadêmica quanto na iniciativa privada, mas atualmente trabalhando no SEBRAE, deu uma aula sobre segurança. O título da sua palestra foi:  “Sete segredos sobre o Pentest e Software Livre que todos deveriam saber”. Na prática, ele mostrou como, sobretudo nas redes sociais, as pessoas e as empresas estão vulneráveis, mas mostrou os sete segredos que devem ser observados para evitar a superexposição.

O foco é colaboração

Leandro Roberto Silva, da Câmara Municipal de Jataí, e Ramiro Luz, de Curitiba, retomaram os trabalhos na parte da tarde para falar da construção colaborativa que resultou numa nova ferramenta, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP), que é disponibilizada pelo Programa Interlegis. Seu objetivo é organizar os trabalhos do gabinete e do próprio vereador. Eles explicaram que ainda há o que melhorar no produto, mas insistiram que o importante é a maneira como ele foi trabalhado: “o foco é a colaboração”, segundo disseram.

Por causa disso, eles analisaram a dicotomia entre software livre e software proprietário. Não se colocaram contra a segunda opção, que é paga e não permite a interferência externa, mas defenderam a primeira, sobretudo para o Legislativo municipal. Para Ramiro, os gestores deveriam, nas licitações, colocar uma cláusula incentivando a licença livre.

Eles também abordaram a necessidade de se discutir a uniformização de uma identidade visual para os sites das Câmaras e a criação de documentação para os desenvolvedores e usuários, a fim de que não tenham sempre de começar do zero. Colocaram-se à disposição dos colegas e também pediram ajuda para melhorar a ferramenta.

Cláudio Cunha, do Instituto Legislativo Brasileiro, mudou o rumo da conversa, falando da proposta e dos números do ILB com o ensino a distância. Muitos dos presentes, inclusive, já tinham feito os cursos de EaD oferecidos pelo ILB e elogiaram a experiência. Foi discutida, na ocasião, a possibilidade de se oferecer cursos específicos para as câmaras, especialmente sobre a utilização das ferramentas disponibilizadas pelo Programa Interlegis.

Palestras-relâmpago

Antes de encerrar, foi aberta a oportunidade para que pessoas contassem alguma experiência em cerca de dez minutos. Adriana Chaves, da Câmara Municipal de Piraí (RJ), relatou a criação do que foi apelidado de SAPLinho, ou seja, a adaptação da ferramenta SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) para o Parlamento Mirim. Com o apoio de Cláudio Morale, do Interlegis, as crianças tiveram tudo o que vereadores têm: desde o espaço para a apresentação de projetos até a sessão filmada e gravada. De acordo com o Coordenador de Tecnologia da Informação do Programa Interlegis, Sesóstris Vieira, é possível que esta experiência se torne um novo produto.

Ramiro Luz voltou novamente, em dose dupla: fez uma palestra relâmpago sobre visualização de dados e, para surpresa de todos, sobre fabricação de cerveja. A explicação para estar ali era o espírito de colaboração: todas as receitas são compartilhadas.

Leandro Silva também voltou com uma nova palestra, falando sobre outras funcionalidades que estão sendo testadas com ferramentas disponíveis no Portal Modelo.

Veja a galeria de fotos:

http://www.interlegis.leg.br/institucional/fotos/engitec8-segundo-dia/

Amanhã é o último dia, sempre com transmissão ao vivo pelo Portal Interlegis.

A vereadora Lucila Maggi participou, em 2015, do Encontro da União dos Vereadores do Brasil e ouviu uma palestra sobre o Programa Interlegis e as soluções que eram oferecidas para que as Câmaras Municipais se adequassem às exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência, por meio da adoção de algumas ferramentas tecnológicas. Integrante da mesa diretora da Câmara de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, ela vislumbrou ali a chance de resolver “um problema que se arrastava há anos”, conforme ela própria contou agora, na reunião deste ano da UVB.

_ Todos os anos o Tribunal de Contas apontava falhas nos nossos procedimentos, que não estavam de acordo com a legislação. Agora está tudo solucionado.

Segundo Lucila, todas as leis do município de 102 anos, estão sendo digitalizadas com a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, juntamente com a adoção do Portal Modelo para a internet, resolveu-se o problema das exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.

Além do mais, “o site é eficiente e dá acesso transparente do nosso trabalho a todos os cidadãos”. Com a vantagem extra de ser gratuito, acrescentou, contando que a Câmara tinha recebido uma proposta de criação de um site por R$ 15 mil mais R$ 1 mil de manutenção mensal, além do deslocamento do profissional, que mora em outra cidade.

Na opinião de Lucila Maggi, “foi um grande avanço, pelo qual nós somos muito gratos”. Em seguida, fez um apelo ao público:

_ Façam como nós!

A oitava edição do Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia terminou na manhã de sexta-feira, 18, com a demonstração de Leandro Roberto Silva, da Câmara Municipal de Jataí (GO) sobre as inovações que serão incorporadas ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na compilação de leis. De maneira teórica, primeiro, e prática, em seguida, ele mostrou como o sistema vai funcionar e ajudar não apenas os técnicos, mas também os parlamentares e, sobretudo, os cidadãos.

Com o novo sistema, as alterações feitas no texto de uma norma poderão ser vistas, analisadas e incorporadas. Até mesmo quando isto se deu e a partir de quando passou a valer. No debate, ficou claro que ainda poderá haver mudanças sugeridas pelos usuários, que se mostraram muito entusiasmados com a ferramenta.

Fechando o ciclo de palestras, Pedro Brandão, gestor de tecnologia do LabHacker da Câmara dos Deputados, falou da experiência que vem sendo feita desde 2013, a partir de um espaço que reuniu mais de cem candidatos e dezenas de projetos, dos quais uma parte foi selecionada para um evento que acabou sendo institucionalizado. Dele, por exemplo, surgiu o Monitora Brasil, um aplicativo em que se pode acompanhar projetos e gastos dos deputados.

A partir dali, segundo Brandão, houve vários desdobramentos sempre buscando aumentar a transparência, a colaboração e a participação da população em novos espaços especialmente no site da Câmara.

Ao encerrar o 8º EnGITEC, o Coordenador de TI do Programa Interlegis, Sesóstris Vieira, disse que o evento teve bons lançamentos e que se sentiu particularmente animado com a disposição de todos em colaborar com os projetos. Afinal, acrescentou, este era o espírito não apenas do encontro, mas de toda a ideia por trás do Programa.

Um grande evento vai reunir, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na próxima sexta-feira, dia 25, autoridades e especialistas para discutir desafios do momento atual brasileiro, dirigido sobretudo aos eleitos em outubro passado. Trata-se do Encontro Estadual Interlegis, realizado por iniciativa do senador Vicentinho Alves (PR-TO) que, como 1º Secretário do Senado, é também o diretor nacional do Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro e voltado para ações de modernização legislativa.

Para a abertura, estão previstas as presenças do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do ministro do TCU Augusto Nardes, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Osires Damaso, do presidente da Câmara Municipal de Palmas, Rogério Freitas, do diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Helder Rebouças, do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, prefeito João Emídio, e do vereador Elson Ribeiro dos Santos, presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins.

O ministro Nardes vai falar sobre o tema “Governança pública: o desafio do Brasil”, seguido do presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, que vai abordar o papel do BASA como indutor do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Para os vereadores e prefeitos eleitos

Pensado especialmente para os vereadores eleitos ou reeleitos em outubro, haverá um espaço na programação para discutir temas relacionados à modernização, transparência e eficiência das casas legislativas e do mandato parlamentar. Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo vai apresentar exatamente o que representa o Programa de Modernização Legislativa que o Interlegis realiza há quase vinte anos.

Na sequência, o consultor do Senado João Trindade, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, fará uma palestra sobre “O papel do vereador e suas competências administrativas”.

De acordo com o senador Vicentinho Alves, porém, o Programa Interlegis não vai se limitar ao Legislativo. Aproveitando inclusive o fato de contar com produtos e serviços em software livre, que podem ser compartilhados sem custos, ele defende a extensão para os prefeitos.

Segundo ele, o Senado, que cuida do equilíbrio federativo, deve também se preocupar com a gestão das prefeituras e com o fato de os prefeitos estarem – ou não – cumprindo com as exigências das Leis de Responsabilidade Fiscal e Acesso à Informação. Por isso, ele vai anunciar que a Mesa Diretora do Senado está autorizando a criação de ferramentas (ou a extensão do uso das que já são utilizadas pelas Câmaras Municipais) para dar suporte também às prefeituras.

Sobre o Programa Interlegis

O Interlegis oferece produtos tecnológicos, serviços e consultorias cujo objetivo é o fortalecimento do Poder Legislativo, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas. Para isso, disponibiliza, sem custos, cursos a distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas que possibilitam, por exemplo, a criação de sites, a identificação adequada das casas legislativas nos endereços eletrônicos (domínio .leg.br) e a automação do processo legislativo.

Para minimizar o cenário de exclusão digital no Legislativo Municipal brasileiro, também oferece um pacote às Câmaras com os produtos Portal Modelo, hospedagem, domínio .leg.br e treinamento. São ações que visam a atender às exigências previstas nas leis de Acesso à Informação e da Transparência.

Este pacote, como todas as demais ferramentas e produtos, são oferecidos sem custos para as casas legislativas. Outras informações podem ser consultadas no site do Programa: www.interlegis.leg.br e em http://colab.interlegis.leg.br

Veja aqui a programação completa:

http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/2016/09/8o-encontro-do-grupo-interlegis-de-tecnologia

O Senado e a Câmara dos Deputados vão sediar, a partir desta segunda-feira (7), o 1º Encontro de Gestão Estratégica da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP). Participarão secretários-gerais e outros servidores dos legislativos do Brasil, Guiné-Bissau, Timor Leste, Portugal, Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, que discutirão, entre outros temas, gestão estratégica. A abertura do evento, às 10h30, será no Plenário 3 das Comissões da Câmara dos Deputados.

De acordo com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o encontro permitirá a troca de experiências entre os participantes, que poderão compartilhar questões como organização de suas atividades e sugerir melhorias no trabalho realizado.

— O Brasil é membro de duas associações de secretários-gerais: a Associação Geral dos Secretários dos Parlamentos e a Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, que têm uma importância considerável no que se refere ao intercâmbio de informações, sobretudo para ajudar no desenvolvimento de democracias mais recentes, como no caso do Timor Leste — afirmou.

Bandeira ressaltou ainda que, como a maioria dos parlamentos de língua portuguesa possui estruturas pequenas, as funções de secretário-geral e de diretor-geral costumam ser exercidas por uma só pessoa.

— Por isso, há uma preocupação, não apenas com a área legislativa, mas também com a administrativa. Esse encontro terá um enfoque maior na administração dos parlamentos.

Veja aqui a entrevista do secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo sobre o tema:

https://www.youtube.com/watch?v=tsmYwz6_AHM#t=23

Com apenas 29 anos e tendo sido o mais votado da história da cidade, João Paulo Felizardo assumirá seu segundo mandato de vereador com o desafio de presidir a Câmara Municipal de Lavras - cidade de cerca de cem mil habitantes, a pouco mais de 200 quilômetros da capital do Estado, Belo Horizonte.

_ Mesmo antes de assumir a presidência, saímos em busca de parcerias, queríamos montar a Escola do Legislativo e viemos conversar com o professor Florian Madruga, presidente da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) que nos indicou o Programa Interlegis – contou o vereador.

Segundo ele, o portal da Câmara está inoperante, o que dificulta tanto o trabalho dos vereadores, quanto a relação com a população da cidade. Embora ele não soubesse, a Câmara de Lavras tinha assinado convênio com o Programa Interlegis, que estava desatualizado. “Vamos retomar esta parceria, pois o Ministério Público e a cidade estão exigindo mais transparência e nós queremos uma casa aberta ao público” – afirmou.

Acompanhado do assessor pessoal Rodrigo Iorio e do servidor da Câmara Lauriano Resende Barbosa, o vereador conheceu as instalações do Interlegis e ouviu do servidor Luiz Carlos Santana de Freitas, da Coordenação de Planejamento e Fomento, uma explanação sobre os produtos, serviços e consultorias que o Programa disponibiliza gratuitamente para as casas legislativas. Entusiasmado, disse que que está à disposição para sediar oficinas para câmaras de toda a microrregião. “Temos estrutura, apoio político e articulação para montar esta programação e convidar as cidades vizinhas” -  garantiu.

Tanto o vereador, quanto seus assessores se mostraram interessados em todo o portfólio de produtos disponibilizados pelo Interlegis, além do Portal Modelo para internet e o domínio .leg.br, que a Câmara já dispõe, embora esteja desatualizado. Eles querem, por exemplo, oficinas para atualização de marcos jurídicos e implantar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, entre outros. 

As informações são do site da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:

O Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, promove no próximo dia 18 de novembro, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, a oficina “Cerimonial no Ambiente Legislativo”. O objetivo é fornecer informações e orientações para os funcionários das Câmaras Municipais envolvidos com as cerimônias de posse dos eleitos em 2016. O evento conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e da Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial.

Quem vai ser o instrutor da oficina é um especialista no tema: Francisco Etelvino Biondo. Além de coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Biondo é Relações Públicas e cerimonialista, tendo sido, inclusive, responsável inclusive pela organização de cerimônias de posses presidenciais ocorridas no Congresso Nacional.

Neste curso, serão abordados temas específicos: além de uma introdução e noções sobre cerimonial público, a base legal (previsão na Lei Orgânica e no Regimento Interno), a organização dos eventos, providências e cuidados com as cerimônias de posse.

Até o momento, já são mais de 80 inscritos. Mas ainda é possível fazer inscrições no local.

Outras informações:

http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/workshop-cerimonial-no-ambiente-legislativo-em-natal-rn

O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, abriu nesta quarta-feira, 23, a programação de palestras do 52º Encontro Nacional de Vereadores, falando sobre o tema da modernização do Legislativo, mas destacando o momento atual de restrição fiscal por que passa o país e como isso afeta os municípios e sua representação.

_ Neste cenário, o papel das Câmaras é muito importante porque a elaboração de uma boa lei orçamentária vai dar o tom do equilíbrio e da correta utilização dos recursos do município – alertou.

Helder Rebouças lembrou que os recursos estão cada vez mais escassos e que não haverá prestação de serviços públicos nos municípios se não houver uma bem pensada aplicação do pouco que existe.

Por isso – prosseguiu – a linha adotada pelo ILB e pelo Programa Interlegis, a ele vinculado, é a de fortalecer as atividades de capacitação voltadas para avaliações de questões de natureza fiscal e de políticas públicas. Estes cursos, segundo o diretor, serão voltados tanto para vereadores quanto para os servidores das Câmaras e deverão ser desenvolvidos dentro da plataforma de ensino a distância.

Paralelamente, o ILB/Interlegis estimulará, cada vez mais, a criação de Escolas do Legislativo junto às Câmaras Municipais, que também atuam nesta atividade de capacitação. Outra sugestão, sobretudo para Câmaras de pequeno porte, é a formação de consórcios com cidades vizinhas. Nestes casos, Rebouças ofereceu o assessoramento do ILB/Interlegis para fazer o desenho institucional desta modalidade de atuação.

Estendendo aos prefeitos

O diretor-executivo do ILB aproveitou a ocasião e convidou os presentes para a cerimônia de assinatura de convênio entre o Senado e a Confederação Nacional dos Municípios na próxima terça-feira, quando os mesmos tipos de serviços e produtos oferecidos pelo Instituto e pelo Programa Interlegis, inicialmente voltados para o Legislativo, serão estendidos às prefeituras.

- A nossa rede de cursos a distância, os produtos que muitos de vocês usam, como o Portal Modelo ou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, pode ser estendido aos gestores municipais. A ideia é aproveitar os mesmos recursos de pessoal e tecnológicos.

Helder Rebouças aproveitou e reforçou a disposição do Programa Interlegis em fornecer estas ferramentas tecnológicas. “Uma Câmara sem um portal na internet é como se ela não existisse e o nosso Portal Modelo é gratuito e atende às exigências das Leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação”.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, reforçou esta parceria, lembrando, inclusive as oportunidades em que a UVB utilizou as instalações do ILB para as suas reuniões. Ele disse que que o Programa Interlegis tem dado uma grande contribuição para as Câmaras, para os vereadores e para o aperfeiçoamento do Legislativo.

O Columbia Global Centers-Rio de Janeiro, um dos oito centros globais da Universidade de Columbia, promoveu o Seminário de Inovação em Gestão Pública, que tem como objetivo trazer exemplos de práticas inovadoras e gerar debates sobre perspectivas e desafios dos gestores públicos. Entre os trabalhos escolhidos, estava o do diretor-adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro, Paulo Viegas, “Integração Legislativa e Desenvolvimento do Poder Legislativo Local”, sobre o Programa Interlegis.

Inspirado em evento realizado em julho em Nova Iorque, o seminário aconteceu no dia 10 de novembro em São Paulo, como forma, segundo os organizadores, “de dar visibilidade a artigos acadêmicos e a estudos de caso que sistematizem conhecimentos e melhores práticas na Administração Pública”. Foram 15 os casos selecionados.

Paulo Viegas apresentou um estudo, elaborado em conjunto com Francisco Biondo, também coordenador do Programa Interlegis, com os eixos: reformas de baixo para cima: governança compartilhada na prática – inovação tecnológica, inovação aberta e transparência. Relatando o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil, ele mostrou as dificuldades enfrentadas na esfera municipal, seja no uso de recursos públicos, ou pelo desconhecimento das atividades administrativas, das competências, ou da desinformação de agentes públicos, entre outras.

Partindo do diagnóstico das Câmaras e procurando atuar nas suas deficiências, propondo um planejamento em vários domínios com soluções para aprimorar seu funcionamento, o Programa Interlegis visava Planos de Desenvolvimento Institucional – para quatro grandes áreas: integração, modernização, transparência e sustentabilidade. Pensou em soluções informatizadas baseadas em sistemas não proprietários desenvolvidos pela própria comunidade legislativa. A oferta e implementação de sites parte igualmente do ente centralizador (a sede do Programa em Brasília), que também oferece a hospedagem e treinamento.

Além da parte teórica, Viegas apresentou alguns resultados práticos já alcançados, como a criação das ferramentas de gestão do processo legislativo (SAPL), de administração de gabinetes (SAAP), do domínio .leg, ou a realização de oficinas e a criação de diversos grupos colaborativos na internet. E citou números alcançados, como a hospedagem de 1.500 sites de Câmaras nos servidores do Programa em Brasília, além da Educação a Distância.

Também mostrou as encruzilhadas que o Programa enfrenta, sobretudo quando ao seu financiamento e a quem cabe a sua gestão – posto que há divergências se deve permanecer com o Senado Federal. Ao mesmo tempo, apontou caminhos, como parcerias com Tribunais de Contas e outras formas de captação de recursos.

Nesta sexta-feira, 11/11, o Programa Interlegis recebeu a visita técnica do presidente da Câmara de Chaves, no Pará, vereador Delson Rodrigues. Chaves fica no Noroeste da ilha de Marajó, com cerca de 22 mil habitantes.

Ele esteve na Coordenação de Tecnologia da Informação (COTIN), onde foi orientado sobre os produtos tecnológicos que o Interlegis oferece para ajudar as Casas a cumprirem suas atribuições constitucionais, especialmente no tocante à transparência da sua atividade em relação à comunidade a que servem.

Na COPLAF (Coordenação de Planejamento e Fomento e Fomento), o presidente da Câmra foi apresentado, pelo Gerente do Núcleo de Marcos Jurídicos, Josiel Pinto,  a todas as ações desenvolvidas e implantadas pelo Programa e como deve ser o  procedimento para incrementar a parceria entre a Casa e o Interlegis.

A Câmara já possui Portal Modelo que, segundo Rodrigues, precisa de pessoal capacitado para atualização constante. Por isso, ele vai solicitar oficinas de Portal Modelo, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), Produção de Conteúdos-Webjornalismo, além de Atualização dos Marcos Jurídicos (Regimento Interno e Lei Orgânica) e Cerimonial no Ambiente Legislativo.

O presidente da Câmara de Pirpirituba (PB), Ronaldo Abreu, esteve nesta sexta-feira (11) na sede do Interlegis, em Brasília, para solicitar os produtos Interlegis para sua casa legislativa. Acompanhado de três prefeitos eleitos da Paraíba, Ronaldinho, como é mais conhecido, já tem o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza todo o processo legislativo da casa, mas ainda quer outros produtos.

Com a visita, ficou acertado, além da atualização do SAPL, a implantação do Sistema de Protocolo de Documentos (SPDO), que automatiza o processo de registro dos documentos. A Câmara também solicitou o “Solução Web”, um pacote de serviços que inclui o Portal Modelo, o domínio.leg, a hospedagem de todos esses produtos no banco de dados do Programa, em Brasília, e o treinamento de servidores do legislativo.

Segundo Ronaldinho, o Interlegis vai propiciar à Câmara o progresso necessário para atender as exigências da população. “Estamos buscando aperfeiçoamento, modernização, transparência, interatividade e inclusão digital e social. O Interlegis vai nos ajudar nisso, com seus produtos”, afirmou Ronaldinho.

Prefeituras

Os prefeitos das cidades de Arara, José Ailton Pereira; Pirpirituba, Denilson Freitas, e Baía da Traição, Sérgio Lima, que, a princípio, só vieram acompanhar Ronaldinho, foram surpreendidos com uma novidade anunciada pelo coordenador de Planejamento e Fomento do Interlegis, Luis Fernando Machado.

O Interlegis, que há 19 anos vem ajudando na modernização e integração do Poder Legislativo, vai começar a atender também o Executivo com seus produtos, serviços e treinamentos.  Segundo Luiz Fernando, duas prefeituras brasileiras já estão servindo como piloto nesse projeto – de Toledo (PR) e Catanduva (SP) -, mas o Programa já está pronto para operar também com outras prefeituras brasileiras.

“As prefeituras podem economizar papel e tempo com nossos produtos e ainda se modernizar e trabalhar integradas com o Legislativo de todo o Brasil que já tem o Interlegis”, explicou o coordenador da Coplaf.

Os três prefeitos eleitos afirmaram que após a posse, em janeiro, vão providenciar o convênio com o Interlegis.

Nesta terça-feira, 22/11, o Interlegis recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de Tiradentes (MG), João Goulart Silva, acompanhado dos vereadores, Ricardo Luiz da Trindade e Leonardo Jesus de Matos, para solicitar a realização “Encontro Interlegis” na cidade. O evento deverá ocorrer em abril, mas os detalhes ainda serão acertados.

O presidente da Câmara participou pela primeira vez do encontro como vereador e agora, como presidente, quer que os novos vereadores tenham a oportunidade de participar do evento que promove debates e capacitação. Ele foi recebido pelo Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo, que já teve a oportunidade de estar em Tiradentes em outras ocasiões.

“Vai ser um encontro muito especial não apenas para os novos vereadores, como para os que já participaram antes, que conhecem e admiram o trabalho do Programa Interlegis, mas também para toda a comunidade”, disse João Goulart.

O Senado Federal e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinaram nesta terça-feira, 29, um protocolo de intenções que terá o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) como executor para que as ações de capacitação já exercidas pelo Instituto para o Legislativo sejam estendidas aos gestores municipais.

O protocolo foi assinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Primeiro Secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), a quem o ILB está subordinado, o diretor-executivo do Instituto, Helder Rebouças, e o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi, na tarde desta terça-feira, 29, na presidência do Senado.

O ILB e o Programa Interlegis já desenvolvem ações para modernizar e tornar mais eficientes os processos internos de casas legislativas, que vão de cursos a distância à transferência de tecnologia. Com o convênio, a proposta é que estas atividades sejam compartilhadas com os Executivos municipais.

Glademir Aroldi agradeceu o apoio que o presidente do Senado tem dado ao movimento municipalista e disse que, mesmo que a pauta da CNM seja primordialmente ligada a temas como repatriação de recursos ou resíduos sólidos, é importante também levar conhecimento aos servidores e aos gestores públicos. Ele disse que a CNM acaba de inaugurar sede própria em Brasília que pode servir como espaço para atividades que vierem a ser feitas.

Já Helder Rebouças lembrou que o ILB/Interlegis tem desenvolvido cursos voltados ao processo legislativo e às demandas parlamentares, mas que esta capacitação de qualidade pode ser estendida aos gestores municipais, principalmente por ser feita por meio de parceria com a entidade que representa o movimento municipalista de forma séria e técnica.

O presidente Renan Calheiros destacou vários pontos da pauta nacional, como o ajuste fiscal e a necessidade do corte nos altos salários, ressaltando o papel do Senado não apenas durante a crise, apontando soluções, mas como quem zela pelo pacto federativo, o equilíbrio entre União, Estados e Municípios. Dentro deste contexto, citou diversas ações nas o Senado teve participação e ele se empenhou pessoalmente para ajudar Estados e Municípios a melhorarem sua situação fiscal e econômica.

Com relação ao protocolo de intenções assinado, disse que é uma forma de ajudar a formar quadros das prefeituras em todo o país, melhorando a qualidade de sua atuação e dos projetos que elas podem apresentar

O senador Roberto Muniz (PP-BA) fez, na tarde desta quarta-feira, 30, uma visita de caráter institucional à sede do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual é vinculado o Programa Interlegis. Seu objetivo foi conhecer melhor o funcionamento do órgão para estabelecer parcerias durante o exercício do seu mandato, em especial projetos que estão sendo desenvolvidos para os dois próximos anos, até mesmo de caráter internacional, com a participação de parlamentares.

O senador foi recebido pelo diretor-executivo do ILB/Interlegis, Helder Rebouças, e coordenadores do órgão. Segundo o senador, esta foi apenas uma conversa preliminar, que certamente terá desdobramentos, inclusive com a participação de outras pessoas envolvidas nos projetos.

As informações são do site da AVEVI (Associação de Câmara e dos Vereadores do Vale do Itapococu):

Vereadores eleitos da Avevi participaram de formação para exercer com eficiência seus mandatos

A Câmara Municipal da segunda cidade mais populosa do Espírito Santo, com 472 mil habitantes (IBGE, 2015), quer passar a utilizar produtos tecnológicos do Interlegis.

O servidor Schenilton Carvalho, que ocupa o cargo de fiscal da transparência na Casa, foi recebido na sede do Programa, nesta quinta-feira, 17/11. Ele participa do 8º EnGitec - Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia, e aproveitou para buscar informações sobre as ações que podem ser feitas para o desenvolvimento institucional da Câmara de Vila Velha.
Os servidores José Bonifácio e Luiz Carlos Santana apresentaram o Portal Modelo e o SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, além da possibilidade de oficinas de Produção de Conteúdos–Webjornalismo, Atualização dos Marcos Jurídicos e Cerimonial no Ambiente Legislativo.

Ciente dos passos que deve seguir para a realização dessas ações, Carvalho informou que vai solicitar a implantação dos produtos e os treinamentos já para o começo do ano que vem, logo após a posse dos novos vereadores eleitos na cidade.