Para vereadores, presidente do ILB/Interlegis, Helder Rebouças defende equilíbrio das contas

O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, abriu nesta quarta-feira, 23, a programação de palestras do 52º Encontro Nacional de Vereadores, falando sobre o tema da modernização do Legislativo, mas destacando o momento atual de restrição fiscal por que passa o país e como isso afeta os municípios e sua representação.

_ Neste cenário, o papel das Câmaras é muito importante porque a elaboração de uma boa lei orçamentária vai dar o tom do equilíbrio e da correta utilização dos recursos do município – alertou.

Helder Rebouças lembrou que os recursos estão cada vez mais escassos e que não haverá prestação de serviços públicos nos municípios se não houver uma bem pensada aplicação do pouco que existe.

Por isso – prosseguiu – a linha adotada pelo ILB e pelo Programa Interlegis, a ele vinculado, é a de fortalecer as atividades de capacitação voltadas para avaliações de questões de natureza fiscal e de políticas públicas. Estes cursos, segundo o diretor, serão voltados tanto para vereadores quanto para os servidores das Câmaras e deverão ser desenvolvidos dentro da plataforma de ensino a distância.

Paralelamente, o ILB/Interlegis estimulará, cada vez mais, a criação de Escolas do Legislativo junto às Câmaras Municipais, que também atuam nesta atividade de capacitação. Outra sugestão, sobretudo para Câmaras de pequeno porte, é a formação de consórcios com cidades vizinhas. Nestes casos, Rebouças ofereceu o assessoramento do ILB/Interlegis para fazer o desenho institucional desta modalidade de atuação.

Estendendo aos prefeitos

O diretor-executivo do ILB aproveitou a ocasião e convidou os presentes para a cerimônia de assinatura de convênio entre o Senado e a Confederação Nacional dos Municípios na próxima terça-feira, quando os mesmos tipos de serviços e produtos oferecidos pelo Instituto e pelo Programa Interlegis, inicialmente voltados para o Legislativo, serão estendidos às prefeituras.

- A nossa rede de cursos a distância, os produtos que muitos de vocês usam, como o Portal Modelo ou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, pode ser estendido aos gestores municipais. A ideia é aproveitar os mesmos recursos de pessoal e tecnológicos.

Helder Rebouças aproveitou e reforçou a disposição do Programa Interlegis em fornecer estas ferramentas tecnológicas. “Uma Câmara sem um portal na internet é como se ela não existisse e o nosso Portal Modelo é gratuito e atende às exigências das Leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação”.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, reforçou esta parceria, lembrando, inclusive as oportunidades em que a UVB utilizou as instalações do ILB para as suas reuniões. Ele disse que que o Programa Interlegis tem dado uma grande contribuição para as Câmaras, para os vereadores e para o aperfeiçoamento do Legislativo.