Paulo Viegas apresenta “Caso Interlegis” em Seminário de Inovação do Columbia Global Centers
O Columbia Global Centers-Rio de Janeiro, um dos oito centros globais da Universidade de Columbia, promoveu o Seminário de Inovação em Gestão Pública, que tem como objetivo trazer exemplos de práticas inovadoras e gerar debates sobre perspectivas e desafios dos gestores públicos. Entre os trabalhos escolhidos, estava o do diretor-adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro, Paulo Viegas, “Integração Legislativa e Desenvolvimento do Poder Legislativo Local”, sobre o Programa Interlegis.
Inspirado em evento realizado em julho em Nova Iorque, o seminário aconteceu no dia 10 de novembro em São Paulo, como forma, segundo os organizadores, “de dar visibilidade a artigos acadêmicos e a estudos de caso que sistematizem conhecimentos e melhores práticas na Administração Pública”. Foram 15 os casos selecionados.
Paulo Viegas apresentou um estudo, elaborado em conjunto com Francisco Biondo, também coordenador do Programa Interlegis, com os eixos: reformas de baixo para cima: governança compartilhada na prática – inovação tecnológica, inovação aberta e transparência. Relatando o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil, ele mostrou as dificuldades enfrentadas na esfera municipal, seja no uso de recursos públicos, ou pelo desconhecimento das atividades administrativas, das competências, ou da desinformação de agentes públicos, entre outras.
Partindo do diagnóstico das Câmaras e procurando atuar nas suas deficiências, propondo um planejamento em vários domínios com soluções para aprimorar seu funcionamento, o Programa Interlegis visava Planos de Desenvolvimento Institucional – para quatro grandes áreas: integração, modernização, transparência e sustentabilidade. Pensou em soluções informatizadas baseadas em sistemas não proprietários desenvolvidos pela própria comunidade legislativa. A oferta e implementação de sites parte igualmente do ente centralizador (a sede do Programa em Brasília), que também oferece a hospedagem e treinamento.
Além da parte teórica, Viegas apresentou alguns resultados práticos já alcançados, como a criação das ferramentas de gestão do processo legislativo (SAPL), de administração de gabinetes (SAAP), do domínio .leg, ou a realização de oficinas e a criação de diversos grupos colaborativos na internet. E citou números alcançados, como a hospedagem de 1.500 sites de Câmaras nos servidores do Programa em Brasília, além da Educação a Distância.
Também mostrou as encruzilhadas que o Programa enfrenta, sobretudo quando ao seu financiamento e a quem cabe a sua gestão – posto que há divergências se deve permanecer com o Senado Federal. Ao mesmo tempo, apontou caminhos, como parcerias com Tribunais de Contas e outras formas de captação de recursos.
