Senado, por meio do ILB, estende capacitação ao Executivo Municipal
O Senado Federal e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinaram nesta terça-feira, 29, um protocolo de intenções que terá o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) como executor para que as ações de capacitação já exercidas pelo Instituto para o Legislativo sejam estendidas aos gestores municipais.
O protocolo foi assinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Primeiro Secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), a quem o ILB está subordinado, o diretor-executivo do Instituto, Helder Rebouças, e o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi, na tarde desta terça-feira, 29, na presidência do Senado.
O ILB e o Programa Interlegis já desenvolvem ações para modernizar e tornar mais eficientes os processos internos de casas legislativas, que vão de cursos a distância à transferência de tecnologia. Com o convênio, a proposta é que estas atividades sejam compartilhadas com os Executivos municipais.
Glademir Aroldi agradeceu o apoio que o presidente do Senado tem dado ao movimento municipalista e disse que, mesmo que a pauta da CNM seja primordialmente ligada a temas como repatriação de recursos ou resíduos sólidos, é importante também levar conhecimento aos servidores e aos gestores públicos. Ele disse que a CNM acaba de inaugurar sede própria em Brasília que pode servir como espaço para atividades que vierem a ser feitas.
Já Helder Rebouças lembrou que o ILB/Interlegis tem desenvolvido cursos voltados ao processo legislativo e às demandas parlamentares, mas que esta capacitação de qualidade pode ser estendida aos gestores municipais, principalmente por ser feita por meio de parceria com a entidade que representa o movimento municipalista de forma séria e técnica.
O presidente Renan Calheiros destacou vários pontos da pauta nacional, como o ajuste fiscal e a necessidade do corte nos altos salários, ressaltando o papel do Senado não apenas durante a crise, apontando soluções, mas como quem zela pelo pacto federativo, o equilíbrio entre União, Estados e Municípios. Dentro deste contexto, citou diversas ações nas o Senado teve participação e ele se empenhou pessoalmente para ajudar Estados e Municípios a melhorarem sua situação fiscal e econômica.
Com relação ao protocolo de intenções assinado, disse que é uma forma de ajudar a formar quadros das prefeituras em todo o país, melhorando a qualidade de sua atuação e dos projetos que elas podem apresentar
