Assembleia de Rondônia vai levar Programa Interlegis aos 52 municípios do Estado
Diretores da Assembleia Legislativa de Rondônia estiveram nesta quinta-feira, 02/03, reunidos na sede do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, para formatar uma grande parceria entre as duas instituições que transformará a ALRO num polo disseminador dos produtos Interlegis para o Estado. A ideia é levar para as Câmaras dos 52 municípios rondonienses as ferramentas de modernização desenvolvidas pelo Programa, como o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), além das consultorias para atualização de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos.
Recebidos pelo diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, César Licório, diretor da Escola do Legislativo, Isac Machado, Janilton Costa e Antonilson Moura – todos da área administrativa ou de Tecnologia da Informação – debateram a melhor forma de “levar conhecimento e tecnologia para todo o Estado”, conforme disse Rebouças. Também participaram da reunião o coordenador de TI do Interlegis, Sesóstris Vieira, e o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Florian Madruga.
Eles também agradeceram o apoio que o Senado, por intermédio do ILB e a pedido do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), deu à realização do 1º Encontro de Legisladores Municipais, que aconteceu em Porto Velho nos dias 13 e 14 de fevereiro, reunindo mais de 400 vereadores recém-eleitos. O evento, segundo relatou César Licório, teve um enorme impacto e o êxito se deveu sobretudo à qualidade dos palestrantes enviados pelo Senado. Na avaliação do presidente da ABEL, foi um marco que servirá de balizamento para que outras Escolas do Legislativo façam o mesmo.
Oficinas
O próximo passo agora, de acordo com Rebouças, é formalizar a ALRO como um polo do Programa Interlegis no Estado a fim de levar as ferramentas de modernização e transparência para as Câmaras. Ele pediu às áreas técnicas que definam o que precisa ser feito, para que ele depois se encarregue dos trâmites junto ao senador Raupp e ao senador José Pimentel (PT-CE), Primeiro Secretário do Senado, a quem o ILB está vinculado.
Segundo o diretor da Escola do Legislativo, César Licório, a ideia é fazer três rodadas de oficinas em abril, junho e agosto em Vilhena, Ji-Paraná e Ariquemes. Em cada uma delas, provavelmente de uma semana, duas equipes se dividiriam: uma se encarregaria da capacitação dos servidores das Câmaras nas ferramentas tecnológicas (como o Portal Modelo e o SAPL), e outra, na revisão dos marcos jurídicos (Lei Orgânica e Regimento Interno).
Para Jamilton Costa, esta parceria significa um novo tempo para o Legislativo de Rondônia. Já Sesóstris Vieira destacou também a transferência de tecnologia que resulta em fortalecimento institucional e mais transparência para as casas legislativas.