Cáceres (MT) sedia Oficinas e Encontro Interlegis nesta semana

Programação começa nesta segunda, 5, e se estende até dia 9

Agora é a vez dos municípios do centro-sul do Mato Grosso receberem os treinamentos oferecidos pelo Programa Interlegis: Cáceres vai ser a sede das Oficinas de Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, produtos disponibilizados gratuitamente pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para a modernização das casas legislativas. Na sexta-feira, ainda haverá o “Encontro Nova Legislatura”, com palestras destinadas aos vereadores eleitos no ano passado. Rondonópolis também já havia sediado programação semelhante.

Serão quatro dias dedicados à capacitação de servidores em ferramentas tecnológicas que são oferecidas pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. Depois, a Câmara Municipal de Cáceres será palco das palestras com temas que possam colaborar para que os vereadores exerçam com mais eficiência o seu mandato parlamentar.

Na primeira palestra, Francisco Etelvino Biondo, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis, vai falar sobre o Programa de Modernização do Legislativo. Em seguida, Helena Assaf, consultora de orçamento do Senado Federal, vai abordar a importância dos Marcos Jurídicos – que são dois documentos fundamentais para a Câmara e o Município, o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal. Biondo voltará a falar, desta vez, sobre Cerimonial no Ambiente Legislativo.

Oficinas

Precedendo o Encontro, nos dias 5 e 6, servidores das Câmaras – especialmente as do centro-sul do Estado de Mato Grosso – e demais interessados poderão se capacitar na Oficina de Portal Modelo. Trata-se da ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Interlegis para o gerenciamento de conteúdos na internet.

A cargo do instrutor José Bonifácio de Góis Júnior, vai preparar os servidores para instalar e utilizar o Portal Modelo. Trata-se de ferramenta desenvolvida especialmente para que as casas legislativas tenham o seu site na internet. O portal Modelo não requer conhecimentos técnicos profundos e pode ser customizado por cada Câmara.

A segunda Oficina, nos dias 7 e 8, será ministrada pelo instrutor Adalberto Oliveira. Nela, os participantes vão se familiarizar com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que permite a informatização dos processos internos das Câmaras.

A utilização destas ferramentas faz com que as casas legislativas estejam de acordo com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.