Câmara de São Domingos do Maranhão quer auxílio do Interlegis para revisar Lei Orgânica

A Câmara Municipal de São Domingos (MA) criou uma comissão para revisar o documento que rege as ações do executivo local, a Lei Orgânica. Para realizar o trabalho, o vereador Astolfo Seabra e a assessora Lusijane de Carvalho estiveram na manhã de hoje (7) no Instituto Legislativo Brasileiro para solicitar apoio do Programa Interlegis.

Vereador em seu segundo mandato, Seabra afirmou que a LOM precisa estar atualizada com mecanismos que facilitem a participação popular e concedam mais autonomia para o município. Nos próximos dias o convênio entre o ILB e a Câmara será assinado e a Casa poderá ser incluída na agenda de oficinas Interlegis de 2018.

 “Nunca vim pessoalmente, mas conheço as ações do Interlegis de longa data, pelo site”, afirmou o vereador ao falar de sua satisfação em firmar essa parceria. “Tentei isto logo no meu primeiro mandato, mas não foi possível”, explicou. Assinado o convênio, ele espera poder receber técnicos do Senado no município para realizar oficina de revisão de marcos jurídicos, que poderá ser de interesse de, pelos menos, 18 casas legislativas mais próximss.

Janary Nunes, servidor do ILB que recebeu a visita, explicou a metodologia de trabalho dessa oficina: a casa anfitriã tem o seu texto analisado, enquanto as demais assistem aos trabalhos a fim de adotar as medidas necessárias em seus próprios textos jurídicos.