Câmara de Vitória procura Interlegis para revisão de Lei Orgânica

O vereador Mazinho dos Anjos, da Câmara Municipal de Vitória (ES) visitou o Interlegis para solicitar a atualização da Lei Orgânica que não é revisada integralmente desde 2008. Na reunião com o servidor do Senado Janary Nunes, ele quis entender como o Programa dá o suporte para a Câmara fazer esse trabalho.

Até março do ano que vem, a casa está comprometida com o Plano Diretor Urbano (PDU), mas já foi criada uma comissão especial de revisão com cinco vereadores membros. A intenção é começar com os trabalhos da revisão após a aprovação do PDU, inclusive com a realização de uma Oficina em Vitória.

Segundo o vereador, a ajuda do Interlegis é importante para dar uma orientação.  “Não é simples fazer uma reforma da Lei Orgânica, precisamos fazer um cronograma de atividades, fazer audiências públicas, reunir com vários segmentos” – disse Mazinho.

O assessor parlamentar do senador Ricardo Ferraço, Victor Ferreira, acompanhou a visita a convite do vereador. O senador irá ajudar com a realização da Oficina.

 Como solicitar uma Oficina

Para que seja feita a Oficina, é necessário que mais Câmaras estejam interessadas. Em Vitória, os vereadores participam da Associação de Câmara Municipais do Espírito Santo (Ascames), criada este ano com 78 municípios. O vereador Mazinho dos Anjos diz que essa é uma oportunidade do presidente da casa, Vinícius Simões, convidar outras Câmaras para participar.

Feito isso, o presidente da Câmara deve enviar para um ou mais senadores do Estado em que for realizado o treinamento, um ofício com o pedido. Assim que for assinado, o senador solicita para o 1º secretário, o senador José Pimentel, a quem estão vinculados o Instituto Legislativo Brasileiro e o Programa Interlegis. A partir daí, é feita uma análise da viabilidade e do cronograma de atividades do Interlegis e, sendo possível, marcada a realização da Oficina.