Em Belém, evento discute a modernização e integração dos poderes legislativos

Matéria publicada na Agência Pará, nesta segunda-feira, 28/08

Temas relacionados à modernização e integração do Poder Legislativo no Estado estão em pauta esta semana, em Belém, durante encontro do programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. A abertura das atividades, na manhã desta segunda-feira (28), no Auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), contou com a presença do governador Simão Jatene e de representantes do Legislativo das esferas federal e municipal. A programação segue até o dia 1º de setembro, com palestras e oficinas.

“O fortalecimento institucional das câmaras municipais em relação ao processo legislativo é fundamental para que as casas possam atender adequadamente as leis de gestão pública. O Interlegis disponibiliza, sem custos, algumas ferramentas tecnológicas que irão permitir a essas instâncias de poder atender as exigências das leis de transparência, de acesso à informação e de responsabilidade fiscal”, afirmou o diretor executivo do Instituto, Helder Rebouças.

Durante o encontro, o governador falou sobre a necessidade de recuperar na população a crença em todas as esferas de poder. “A confiança é um valor civilizatório e precisamos reavivar isso em todos. Quero parabenizar o Senado pela iniciativa de integração entre os poderes e a todos que se dispuseram a se inteirar e modificar esse cenário. Se a gente não mudar essa relação entre os poderes, e dos poderes com a sociedade, não teremos saída”, destacou Jatene.

A programação no Estado partiu da articulação do senador Flexa Ribeiro. “Trouxemos o evento para o Estado para dar às 144 câmaras municipais a oportunidade de se modernizarem e para aqueles que já têm conhecimento e já instalaram o seu site, a oportunidade de ter novas informações. Com as palestras e treinamentos os legisladores vão se preparar também para a melhor formatação de novos projetos de lei para que possam melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes”, explicou.

A programação segue até sexta-feira, 1º de setembro, com oficinas de capacitação sobre o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. O Portal é a ferramenta desenvolvida pelo Interlegis para o gerenciamento de conteúdos na internet. Já o treinamento em SAPL é um sistema que permite a informatização dos processos internos das câmaras. Com essas ferramentas, as casas legislativas estarão de acordo com as exigências das leis de acesso à informação e de transparência.

As atividades do Interlegis serão realizadas ainda em outros municípios do Estado para atender a demanda das regiões. Em setembro o evento será realizado em Capanema; em outubro, em Marabá e no mês de novembro será a vez de Santarém.