Em Salvador, Encontro Interlegis reúne centenas de participantes

O Encontro Interlegis realizado na Câmara Municipal de Salvador durante toda esta sexta-feira, 15/12, reuniu centenas de participantes, entre vereadores, deputados, prefeitos e servidores para uma série de palestras e debates em torno do tema da modernização do Parlamento. O presidente da Câmara, Leo Prates, além de fazer uma exposição sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no último ano, disse que a troca de experiências “nos faz sermos parlamentares melhores”.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, participou da cerimônia de abertura e se disse um entusiasta do Programa Interlegis, lembrando de quando, como vice-presidente da Câmara dos Deputados, foram desenvolvidos projetos conjuntos de capacitação. Registrou também o incentivo que seu avô, senador Antônio Carlos Magalhães, deu ao Programa e realçou a importância do trabalho do Interlegis em aproximar o cidadão dos seus representantes, sobretudo em tempos de contestação da classe política. Ele disse que é preciso investir e acreditar no aperfeiçoamento das instituições, na transparência, na prestação de contas e na comunicação com o cidadão, como o Interlegis faz.

A diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues, que participou ativamente da realização do evento, ressaltou a importância das parcerias para a qualificação de servidores e vereadores. Segundo ela, novos cursos darão continuidade a este trabalho no próximo ano.

Consultor do Senado, Paulo Henrique Soares, encarregado de falar sobre o papel do vereador, lembrou que a margem do legislador municipal é muito pequena, mas que ele tem uma função fundamental que é a de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, que é da população. Ele destacou ainda a crise de representatividade que o país atravessa e disse que Encontros como o de Salvador servem também para discutir saídas para o problema.

A presidente da União dos Vereadores da Bahia, Edylene Ferreira, também se pronunciou, lembrando a alta taxa de renovação dos vereadores nas últimas eleições – em torno de 70% - o que, segundo ela, reforça a necessidade de orientação e qualificação.

Também fez uso da palavra o presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro, para quem a capacitação que o Instituto Legislativo Brasileiro e o Programa Interlegis desenvolvem é importante para gestores e servidores, “que enfrentam enormes desafios no seu dia a dia”.

O deputado federal Cacá Leão foi outro convidado do evento e falou sobre o andamento de projetos de interesse da cidade no Congresso, além de saudar os participantes.

Outras participações

O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis, Francisco Biondo, falou em duas ocasiões, sempre destacando o foco na modernização e integração do Legislativo, para que ele seja cada vez mais aberto e acessível a todos os cidadãos. Ele elogiou o trabalho que vem sendo feito pela Câmara de Salvador e a retomada da sua parceria com o Interlegis.

Depois, falou dos produtos e serviços que o Programa disponibiliza, sem custos, para as casas legislativas, como o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, além das Oficinas, como a de revisão e atualização de Leis Orgânicas e Regimentos Internos das Câmaras.

A promotora Rita Tourinho teve como tema a “Atuação preventiva do Ministério Público no controle do Legislativo Municipal”, mas ressaltou que a importância de eventos como o Encontro Interlegis era sobretudo conscientizar tanto a população, quanto os próprios vereadores sobre o seu papel, que não é o de ser uma mera extensão do Executivo.

Carlos Lima Cavalcante Neto, diretor legislativo da Câmara, disse que “o evento foi uma experiência fantástica”. Ao relatar as mudanças ocorridas na Lei Orgânica do município e no Regimento, ele opinou que este trabalho de atualização poderia ser feito com uma frequência maior: “a saída é estudar, atualizar e enxugar as leis”.

Outra palestra, feita por Vitor Maciel dos Santos, do Tribuna de Contas dos Municípios da Bahia, abordou o tema “Aspectos relevantes do controle orçamentário na visão do Poder Legislativo.

Participação

O presidente da Câmara de Salvador, Leo Prates, fez questão de destacar que teve vereador que viajou 800 quilômetros para estar presente ao Encontro. O consultor do Senado Paulo Henrique Soares se mostrou surpreso “com o entusiasmo e a vontade de trabalhar” que estava presenciando, “justamente num momento em que os políticos estão desprestigiados”.

Segundo registra o portal da Câmara de Salvador, os vereadores também demonstraram satisfação com o evento. Vice-presidente da União de Vereadores da Bahia (UVB) e vereadora da cidade de Valente (BA), Mabel Amaral de Oliveira (DEM) avaliou que “o ingresso dos parlamentares baianos na comunidade Interlegis é de suma importância na medida em que os vereadores estarão mais capacitados”. 
Ela também ressaltou a importância “da união e integração entre os vereadores. E este é um dos focos do Interlegis e, por isso mesmo, a UVB divulga e apoia este programa na Bahia”. Vereador de primeiro mandato na cidade de Euclides da Cunha (BA), José Silva Santos Júnior (PDT) afirmou que o Encontro Interlegis vai agregar valor à sua primeira experiência como parlamentar. “Tive a oportunidade de assistir palestras de grandes políticos”, ressaltou. 
José Silva Júnior avalia que “em atividades como esta fico conhecendo com mais propriedade os direitos e deveres de um vereador”.