Encontro Nova Legislatura encerra semana de atividades em Ji-Paraná com palestras
O “Encontro Interlegis Nova Legislatura” encerrou na manhã desta sexta-feira, na Faculdade Panamericana, em Ji-Paraná, uma semana de intensas atividades promovidas pela Escola do Legislativo da Assembleia de Rondônia em parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal.
Depois de três oficinas práticas dirigidas a servidores e parlamentares, foi a vez das palestras, com temas de interesse ao exercício do mandato e ao Legislativo como um todo. O Coordenador de Planejamento e Assuntos Institucionais do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, abordou exatamente o que é a essência do trabalho que vem sendo desenvolvido há vinte anos pelo Programa: a modernização legislativa.
Já Luís Fernando Pires Machado, que havia trabalhado como instrutor da Oficina de Marcos Jurídicos, analisando as Leis Orgânicas e os Regimentos Internos das Câmaras e discutindo a necessidade de sua atualização, falou sobre o papel do vereador.
Promotor do Ministério Público do Estado de Rondônia, Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, discutiu um dos temas mais importantes para as casas legislativas nos tempos atuais, até por exigência legal, que é o da transparência. Já o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Rondônia, Francisco Júnior Ferreira da Silva, falou sobre “Análise e aprovação de prestação de contas”.
Balanço do diretor
O diretor da Escola do Legislativo, Isaque Machado, fez um balanço da atuação da instituição e do evento. Destacando o papel que a Assembleia vem desempenhando no esforço de capacitação e integração de todas as Câmaras Municipais do Estado, ele lembrou que somente neste ano já aconteceram 21 cursos no interior, capacitando 1620 alunos e 29 na capital, com 1308 alunos.
“Nosso evento em Ji-Paraná foi um grande sucesso e queremos agradecer aos 25 municípios aqui representados” – afirmou, citando todos eles e o trabalho de capacitação desenvolvido durante a semana. Isaque Machado citou a atualização dos chamados Marcos Jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno); do sistema de gerenciamento de conteúdos na internet com o Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), “que são disponibilizados pelo ILB/Interlegis de forma gratuita”. E acrescentou: “nossa Assembleia já utiliza estas ferramentas e podemos dizer que são fundamentais no nosso dia a dia”.
Isaque Machado também apresentou os números das oficinas: foram 117 servidores, representando 25 municípios do Estado (Rondônia tem 52), além de alguns dos vizinhos Acre e Amazonas. Tanto para os servidores que se deslocaram de Brasília, representando o ILB/Interlegis, quanto para os que organizaram a semana em Ji-Paraná, vindo da capital ou da Câmara Municipal, o evento foi considerado um sucesso absoluto.