Encontro Nova Legislatura encerra série de eventos Interlegis em Cáceres

Modernização do Legislativo é o tema central das palestras que encerrarão, na manhã desta sexta-feira, 09/06, a semana de atividades desenvolvida em parceria pelo Programa Interlegis do Senado Federal e a Câmara de Cáceres, com o apoio do senador Wellington Fagundes (PR-MT), durante toda a semana. Foram realizadas duas Oficinas de treinamento em ferramentas que levarão mais eficiência e transparência para os trabalhos das casas legislativas e, para fechar, debates também tratarão de assuntos que reforçam esta preocupação, agora mais voltados para os vereadores.

Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Planejamento e Assuntos Institucionais do Programa Interlegis – que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – vai abordar o Programa de Modernização do Legislativo, que é promovido pelo Interlegis há vinte anos e, depois, a questão do Cerimonial no Ambiente Legislativo, tema fundamental para a imagem das casas. Consultora de Orçamento do Senado, Helena Assaf tratará da importância dos Marcos Jurídicos (Lei Orgânica e Regimento Interno) e da sua atualização.

O senador Wellington Fagundes, que tem sido um entusiasta do Programa Interlegis e intercedeu para que fossem realizados eventos em pelo menos cinco cidades do Estado, atingindo dezenas de Câmaras, vai entregar certificados de participação aos servidores.

A situação de Mato Grosso com relação à presença das Câmaras na internet e do uso de ferramentas de transparência tem evoluído, graças a este trabalho. Hoje, 95% delas possuem portais (dos 134 municípios, 35% são Portal Modelo, desenvolvido pelo Interlegis e oferecido gratuitamente às Câmaras; os demais são próprios) e quase todos se encontram atualizados. Espera-se que, depois das oficinas, aumente também o número de Câmaras que utilizam o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), hoje abaixo dos 30% e, ainda assim, alguns sem atualização.

As Oficinas ministradas durante a semana, pelos instrutores do Interlegis JB de Góis Júnior e Adalberto Oliveira, foram exatamente sobre estas duas ferramentas: Portal Modelo para internet e SAPL, que promove a automação de todo o processo legislativo de uma casa legislativa. Com estas ferramentas, elas passam a estar de acordo com a legislação de Acesso à Informação e de Transparência.