Especialista em Processo Legislativo conduz oficina Interlegis de marcos jurídicos em Capitólio
O servidor do Senado Federal, Luis Fernando Pires Machado está em Capitólio (MG) conduzindo uma Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos.
Luis é especialista em Processo Legislativo e ficará no município mineiro de hoje (19) até o dia 21/9. O treinamento acontece na sede da Câmara Municipal, parceira do ILB no evento. A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) também está apoiando a iniciativa.
As oficinas Interlegis de revisão de marcos jurídicos servem para auxiliar as câmaras participantes a atualizarem importantes documentos que regem as ações e iniciativas do legislativo local: a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.Durante os dias de treinamento, os presentes, servidores de câmaras e vereadores, em especial, aprenderão sobre a organização dos Poderes; Administração Pública; políticas públicas municipais; organização da Câmara; competências e funções do vereador, entre outros assuntos.
A capacitação tem a participação de outras câmaras da região. O treinamento terá carga-horária de 24 horas-aula.