Experiência do Interlegis atrai instituições para firmar parcerias
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) leva a modernização para as casas legislativas de todo o País, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia das administrações. Credenciada pelo MEC, a Escola do Governo do Senado Federal viu o reconhecimento ao ser procurada para parcerias, que ampliam o leque de cursos e capacitação.
Na sede do Interlegis, em Brasília, o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Helder Rebouças, recebeu o chefe de gabinete do Defensor Público Federal, Filippe Nascimento, que propôs um entendimento para ofertas de cursos presenciais e a distância. O acordo permitirá que o ILB customize cursos de capacitação encomendados pelo órgão e tenha à disposição os treinamentos que a Escola Superior da Defensoria Pública da União já oferece nas áreas do Direito Civil, Penal ou Previdenciário.
Outra escola que também procurou o ILB foi a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo vai permitir que o ILB auxilie a Escola da AGU com os treinamentos para seus servidores. Essa metodologia já demonstrou eficácia com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) que disponibiliza para a AGU dez vagas em cada um dos seus oito cursos de gestão. A escola da AGU, por sua vez, colocará à disposição do ILB, a sua experiência na área jurídica em cursos como accountability, direito ambiental, sustentabilidade e seminários sobre pirataria e imagem digital. A Escola também irá desenvolver ações conjuntas no âmbito do Interlegis, em especial nos eventos promovidos pelo Programa nas câmaras municipais e assembleias.
Servidores da Câmara Legislativa do DF visitaram o Interlegis para conhecer os produtos oferecidos pelo programa para informatizar a sessão plenária. Como ainda não possui um painel eletrônico de votações, veio conhecer as ferramentas que possam ser úteis. Além do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), a equipe se interessou pela adoção do domínio.leg e pela experiência do ILB na educação voltada aos cidadãos.
Outra parceria que irá permitir que o Instituto Legislativo Brasileiro amplie sua rede de cursos será com a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/DF, com cursos nas áreas de Direito Constitucional e Processos Legislativos. Estiveram presentes o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB, Jackson Domenico, e a advogada Gabriella Nascimento - recebidos pelo diretor do ILB, Hélder Rebouças.
Outra ação prevista é o acordo de cooperação com o Arquivo Nacional, que visa melhorar o atendimento aos Poderes Legislativos e Executivos nos municípios brasileiros e também permitir o acesso de informações de interesse público ao cidadão.
Do Legislativo para o Executivo
Uma grande inovação foi o protocolo de intenções assinado no final do ano entre o Senado Federal e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que terá o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) como executor para que as ações de capacitação já exercidas pelo Instituto para o Legislativo sejam estendidas aos gestores municipais.
O protocolo foi assinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Primeiro Secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), a quem o ILB está subordinado, o diretor-executivo do Instituto, Helder Rebouças, e o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi, na tarde desta terça-feira, 29, na presidência do Senado.
O ILB e o Programa Interlegis já desenvolvem ações para modernizar e tornar mais eficientes os processos internos de casas legislativas, que vão de cursos a distância à transferência de tecnologia. Com o convênio, a proposta é que estas atividades sejam compartilhadas com os Executivos municipais.