Interlegis promove encontro de tecnologia com o tema “Transparência e Acesso à Informação”
Mais de cem pessoas – em sua maioria servidores de Câmaras Municipais – estão sendo esperadas para o 9º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia, que acontece quinta e sexta-feira desta semana, com palestras e cursos, no auditório do Interlegis. O EnGITEC reúne presencialmente parte dos 900 integrantes da comunidade de prática virtual que debate colaborativamente durante o ano questões tecnológicas relacionadas às casas legislativas de todo o país. Este ano o tema é “Transparência e Acesso à Informação”.
Um dos objetivos do Encontro é promover, além do intercâmbio de experiências, a atualização tecnológica dos participantes. Por isso, atendendo a demandas específicas, também são feitos minicursos técnicos que, assim como as palestras, serão transmitidos por videostreaming.
Entre os palestrantes, estará em Brasília no dia 16 Francine Carniel Trevisan, auditora pública externa do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, que atua nas atividades relativas ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Ela vai falar sobre o papel do Tribunal como entidade orientadora e indutora da transparência e fazer um relato sobre o Prêmio Boas Práticas de Transparência na internet. O TCE-RS tem um ranking de transparência para Câmaras e Prefeituras. E, entre o material indicado como iniciativas e experiências desenvolvidas por outras instituições na área, está o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o próprio Programa Interlegis.
Já a Câmara dos Deputados trará para o 9º EnGITEC uma palestra sobre o e-Democracia, a plataforma para a participação popular assinada pelo Laboratório Hacker. O Laboratório é um espaço na Câmara dos Deputados que promove o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania, promovendo a interação digital entre cidadão e legislador.
ILB e LabHacker já firmaram parceria para oferecer o portal para câmaras e assembleias. Técnicos do Laboratório estão trabalhando na derrubada dos entraves para o uso do sistema fora do ambiente da Câmara. A palestra sobre o e-Democracia com os servidores da Câmara Paulo Henrique Araújo e Matheus Fernandes será no dia 16, a partir das 15 horas. Também da Câmara, o consultor Bernardo Lins vai abordar, atendendo a pedidos, o Marco Civil da Internet.
Casos de sucesso
Durante os dois dias, servidores de Câmara vão apresentar casos de sucesso com a utilização das ferramentas Interlegis, como André Brum, de Agudo (RS), que vai mostrar a relação do uso do Portal Modelo com as Leis de Acesso à Informação e de Transparência. Ou Moisés Neto, da Câmara de Bento Gonçalves, com uma nova funcionalidade do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Ou, ainda, o representante da Câmara de Itapoá (SC), Francisco Xavier Soares Filho, que vai falar sobre a adoção do processo legislativo 100% eletrônico com o SAPL. E, como ele, outros estão inscritos para apresentar seus trabalhos.
Logo na abertura, haverá palestras sobre o Programa de Modernização do Legislativo e a necessidade de revisão dos Marcos Jurídicos das casas legislativas (Regimento Interno e Lei Orgânica). A programação completa e o currículo dos palestrantes pode ser acessada em: