Macapá recebe ações do Programa Interlegis de 6 a 10 de novembro
O Amapá também vai receber uma série de atividades de modernização legislativa promovidas pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, na semana de 6 a 10 de novembro. Os eventos contam com o apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e vão ocorrer na sede do SEBRAE.
Para começar, haverá Oficinas práticas, voltadas sobretudo aos servidores de Câmaras e Assembleia Legislativa, a fim de treiná-los para o uso de ferramentas tecnológicas que foram desenvolvidas por técnicos do Programa Interlegis e são disponibilizadas gratuitamente para as casas legislativas. Serão dois dias dedicados ao Portal Modelo para internet e outros dois para o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Encerrando a semana, na sexta-feira acontece o Encontro Interlegis, com palestras dedicadas a temas de interesse ao exercício do mandato parlamentar. Representando a direção do ILB/Interlegis, Francisco Biondo, Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do órgão, vai falar sobre Modernização do Legislativo.
Em seguida, Marcos Ruben de Oliveira, coordenador-geral da Secretaria de Transparência do Senado, abordará um tema quem tem sido cada vez mais presente na pauta de Câmaras e Assembleias que é o da Transparência no Legislativo. Antônio Carlos Burity, chefe do Serviço de Formação da Comunidade do ILB/Interlegis, tratará de Pesquisa e Opinião Pública e o advogado Raphael Sodré, da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, vai falar sobre Reforma Eleitoral.
Sobre as Oficinas e o Interlegis
O Portal Modelo é a ferramenta pela qual a Câmara pode ter o seu próprio site na internet, com o domínio .leg.br, sem custos e com autonomia para gerenciar seu conteúdo. Ele vem pronto, é fácil de usar e não há a necessidade de contratar serviços especializados. Pode ainda ser hospedado no datacenter do Programa Interlegis.
Já o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), informatiza o processo interno das casas, facilitando sua rotina. Entre suas principais funções estão: elaboração de proposições; protocolo e tramitação das matérias legislativas; organização das sessões plenárias; manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações. Ele colabora com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.
Executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, o Programa Interlegis tem como objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal. Para isso, disponibiliza, sem custos, produtos e serviços como cursos a distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas.
Mais detalhes sobre os produtos, os cursos, a programação dos eventos e o Programa Interlegis podem ser conhecidos em www.interlegis.leg.br, bem como as inscrições para as Oficinas e o Encontro.