Interlegis chega a Marabá (PA) para Encontro e oficinas

Com informações da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro

Marabá é a próxima cidade paraense a sediar Encontro e Oficinas Interlegis de Portal Modelo e de Sistema SAPL. As ações ocorrerão na sede da Câmara Municipal, de 23 a 27 de outubro, e irão atender a 39 câmaras do Sul e Sudeste do Estado.

As dificuldades para estabelecer mecanismos de transparência e modernizar o processo legislativo têm se colocado como barreiras no relacionamento de câmaras municipais e cidadãos. Apesar da Lei de Acesso à Informação (LAI) regulamentar o direito constitucional de acesso a informações públicas, no Pará, as casas legislativas ainda esbarram em obstáculos para a Transparência. 96% dos sites das câmaras municipais não disponibilizam o serviço de Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), que permite a solicitação eletrônica de informações legislativas. Algumas câmaras sequer adentraram no processo digital. É o caso de 17 legislativos municipais que ainda não se apresentam em sites eletrônicos. É o que indica um estudo realizado pela CGU em parceria coma Universidade Federal do Pará.

Para suprir esta carência e tornar o Poder legislativo paraense mais transparente, o Interlegis irá realizar, com o apoio do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o Encontro Regional Interlegis de Marabá. Voltado às câmaras de 39 municípios das Regiões Sul e Sudeste do estado, o evento reunirá vereadores, prefeitos e técnicos legislativos.Servidores do Senado Federal vão tratar de temas como o papel do vereador, ensino a distância e Transparência no Legislativo.

As oficinas tecnológicas de Portal Modelo e de Sistema SAPL irão ocorrer em seguida, de 24 a 27/10. O SAPL automatiza o Processo Legislativo oferecendo, entre outras vantagens, maior segurança e transparência as informações legislativas. Já o Portal Modelo permite a qualquer câmara ter o seu próprio site. Durante o treinamento, os participantes irão aprender a utilizar as ferramentas.

 “O fator determinante para o bom desempenho institucional das Câmaras é a participação cívica”, afirmou o senador Flexa explicando a importância da realização dos eventos da próxima semana. A ação em Marabá dá continuidade ao esforço de se intensificar o processo de modernização das casas no Estado. Além de Marabá, Belém e Capanema já foram palco dessas ações, auxiliando mais de 70 câmaras municipais.