Oficina de Marcos Jurídicos em Ponte Nova (MG) reúne Câmaras do Vale do Ipiranga

Teve início nesta terça-feira, 29, a Oficina Interlegis para revisão e atualização dos Marcos Jurídicos das Câmaras Municipais do Vale do Ipiranga, em Minas Gerais. A Câmara anfitriã é a de Ponte Nova, parceira do Programa Interlegis em outras ações de modernização legislativa. Pelo menos dez Câmaras da região enviaram representantes – quase 30.

O presidente da Câmara, Leo Moreira, agradeceu o empenho do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que intermediou junto ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual o Interlegis está vinculado, a realização “desta capacitação para nós, agentes políticos, e para os nossos servidores”. Ele também ressaltou “o comprometimento e o esforço” dos servidores do Senado escalados para ministrar o treinamento.

A instrutora da Oficina é Helena Assaf, consultora de Orçamento do Senado, apoiada pelo técnico legislativo José Ricardo Melo Albuquerque como monitor. Dentre outros temas, eles vão abordar, quanto à Lei Orgânica, capítulos referentes à organização dos municípios e dos Poderes, a administração e políticas públicas municipais. Em relação ao Regimento Interno, questões relativas à organização da Câmara, competência e funções do vereador, sessões plenárias e processo legislativo.

A Oficina acontece até o dia 31, na Câmara Municipal de Ponte Nova.