Oficina Interlegis em Chapadinha superou expectativas, diz presidente da Câmara

A presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, no Maranhão, Vera Lúcia, reagiu satisfeita ao resultado da Oficina Interlegis de Revisão e Atualização de Marcos Jurídicos, realizada na cidade. Para ela, o evento superou todas as expectativas, reunindo mais de 130 pessoas, com representantes de cerca de 15 Câmaras da região.

Segundo ela, foi uma oportunidade para esclarecer muitas dúvidas. Ela disse que os marcos jurídicos da Câmara - Regimento Interno e Lei Orgânica - estavam muito desatualizados e que uma alteração feita recentemente não foi adequada. "Mas, com a Oficina Interlegis, o aproveitamento foi grande e vamos fazer as mudanças corretas".

O volume de interessados surpreendeu até mesmo o instrutor da Oficina, Tairone Messias Rosa, assessor jurídico do Senado, mesmo ele tendo saído de Brasília sabendo que era grande o interesse demonstrado pelos servidores, a partir das informações da Câmara de Chapadinha, anfitriã do evento. As expectativas, no entanto, foram superadas. Também foi instrutor, Rafael Inácio de Fraia e Souza, consultor legislativo do Senado.

Na programação, houve  palestras sobre a importância do Regimento Interno e da LOM e orientações a respeito de organização do município; políticas públicas municipais; competências e funções do vereador entre outros tópicos. Durante a oficina, o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do município de Chapadinha serviram de base para que os especialistas mostrassem a importância da atualização desses textos, dentro de parâmetros constitucionais e atentos às necessidades locais, e o que poderia ser feito.

O evento de Chapadinha teve o apoio do senador Roberto Rocha (PSB-MA).