A aula de hoje destacou a finalidade do cerimonial e as regras de convivência em solenidades nas câmaras municipais, Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, informa o professor e coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Etelvino Biondo.
Segundo Francisco Biondo, que está ministrando a oficina, “o papel do cerimonial é traduzir as oficialidades do serviço da Casa política para a sociedade, ou seja, uma sessão solene de instalação da legislatura é caracterizada por uma sucessão de atos formais com ritos próprios. O importante é que esses ritos aconteçam numa determinada ordem, de forma a garantir a sua legitimidade. Como por exemplo, na Câmara Municipal o vereador tem que exercer o seu mandato de forma legitima para a Câmara Municipal”, explica.
A cerimonialista Lívia Dias, que integra o quadro de servidores da Assembleia Legislativa, disse que está aprendendo mais sobre as regras de convivência do cerimonial. “Aprendi muito sobre as regras de convivência do cerimonial; a etiqueta, que consiste na maneira de observar atentamente certos usos e costumes que integram o cerimonial; e a importância de ao chegar ou sair de um local cumprimentar as pessoas presentes na solenidade”, afirma.
Já o assistente administrativo do Departamento de Divisão de Comunicação e Serviços Gerais da Casa, Francisco Hermano Silva, ressaltou que a Assembleia Legislativa estava precisando de cursos interessantes para aperfeiçoar os servidores da Casa. “Em 1999, exerci a atividade de segurança legislativa no Congresso Nacional, pois as modalidades de comportamento cerimonial aplicadas lá são os mesmos adotados na Assembleia Legislativa do Ceará”, pontuou.
De acordo com a diretora da Unipace, Dione Soares, as três oficinas oferecidas em parceria com o Interlegis para os servidores da Assembleia e para as câmaras municipais tem o propósito de fortalecer as relações interinstitucionais entre Escolas do Legislativo, para apoiar a modernização e integração do Poder Legislativo estadual e municipal do Ceará.
“Todos os cursos estão tendo uma excelente demanda. Foram inscritos servidores das Câmaras Municipais de Horizonte, Jucás, Martinópole, Caucaia e Aracati. Cada aluno inscrito receberá um certificado de conclusão do curso, afirmou.
O encerramento das oficinas acontece com o “Encontro Intelegis”, no dia 27, das 9h às 12h30, no auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia.
Os temas a serem discutidos serão: ILB/Interlegis: O Programa de Modernização Legislativa, A Importância dos Marcos Jurídicos e da sua Atualização e o Papel do Legislativo no Estado Democrático de Direito- Desafios Atuais.
WT/CG