Oficinas Interlegis de Marcos Jurídicos e Cerimonial no Ambiente Legislativo acontecem em São Paulo

Pindamonhangaba e Miracatu, em São Paulo, são os próximos municípios a receber oficinas Interlegis a partir do dia 12/9. Os treinamentos ocorrerão nas sedes das Câmaras Municipais, que apoiam a ação do Interlegis.

Os chamados Marcos Jurídicos são documentos importantes que regem o funcionamento das câmaras e a organização dos municípios. A grande maioria, de acordo com vários levantamentos feitos, inclusive pelo próprio Interlegis, está desatualizada e, muitas vezes, em desacordo com outras leis e até com a Constituição Federal.

A programação compreende uma palestra sobre a importância do Regimento Interno e da LOM e orientações a respeito de organização do município; políticas públicas municipais; competências e funções do vereador entre outros tópicos. O curso terá duração de 24 horas-aula. O analista jurídico do Senado Federal, Tairone Messias Rosa será o instrutor.

Já a oficina de Cerimonial traz procedimentos referentes a cerimonial, protocolo e etiqueta, visando capacitar vereadores e servidores das Câmaras Municipais. Os participantes poderão se familiarizar com as definições de cerimonial, protocolo, etiqueta, bem como sua evolução histórica que o situa em um mundo mais dinâmico e exigente quanto à otimização do tempo e do espaço. Outro tema apresentado diz respeito aos fundamentos da etiqueta e do protocolo.

O curso será ministrado pelo instrutor Francisco Etelvino Biondo, coordenador do ILB. Serão 12 horas-aula, ministradas das 09h às 13h.

Para saber mais e realizar as inscrições basta ir à aba de eventos.