Oficinas ILB/Interlegis são assunto de Seminário na Câmara dos Deputados
O diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, falou durante o I Seminário Catarinense de Vereadores sobre as ferramentas tecnológicas e as oficinas de capacitação que o Instituto, por meio do Programa Interlegis, oferece às câmaras municipais.
O Seminário, que ocorre de 29 a 31 de agosto, na Câmara dos Deputados, é organizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e pela União dos Vereadores de Santa Catarina – Uvesc.
Uma série de painéis irão oferecer informações importantes para a aplicação e fiscalização dos recursos públicos nos municípios. Helder Rebouças foi o palestrante do quarto painel do evento, sobre a importância do Poder Legislativo para os municípios.
Helder esclareceu que os produtos de TI desenvolvidos no âmbito do Interlegis servem para a modernização e o ajuste das casas legislativas às Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal. Explicou também como as oficinas de capacitação e os Encontros Regionais, que ocorrerem em todo o país, se adequam ao alcance dos objetivos do Seminário, uma vez que os temas tratados são sugeridos pelas próprias casas legislativas como foi o caso do Orçamento Impositivo, tema de evento recentemente em João Pessoa.
“O ILB se preocupa em identificar temas do debate nacional que impactem nos municípios na hora de organizar oficinas e Encontros com o propósito de, ao final, auxiliar as casas no seu papel de realizarem políticas públicas”, ressaltou Helder.
A participação do diretor foi considerada um dos pontos altos do dia por vereadores que destacaram a importância da autonomia dos municípios para tratar de temas locais.