Auditora do TCE-RS fará palestra sobre transparência nos portais de Câmaras
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul vem fazendo, há alguns anos, um minucioso trabalho de análise dos portais de Câmaras e Prefeituras de todos os municípios do Estado. A partir dele, elabora um ranking de transparência e confere um prêmio aos que se destacam neste quesito, que passam a ostentar um selo especial. Para falar sobre a metodologia empregada e como é feita esta avaliação, estará em Brasília no próximo dia 16 de novembro Francine Carniel Trevisan, durante a nona edição do Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC), que tem como tema exatamente “Transparência e Acesso à Informação”.
Francine Trevisan é auditora pública externa do TCE-RS, formada em Direito, com MBA em gestão pública e, no tribunal, atua diretamente nas atividades relativas ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Ela vai falar sobre o papel do Tribunal como entidade orientadora e indutora da transparência e fazer um relato sobre o Prêmio Boas Práticas de Transparência na internet, além da adesão dos legislativos municipais às normas de transparência.
O TCE não se limita concessão do prêmio; ao contrário, há anos faz uma campanha permanente junto a prefeituras e câmaras com orientações quanto ao atendimento às exigências das Leis de Acesso à Informação e da Transparência. Entre o material indicado como iniciativas e experiências desenvolvidas por outras instituições na área de transparência está o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o próprio Programa Interlegis.
Esta é apenas uma das atividades do EnGITEC, que acontecerá nos dias 16 e 17 de novembro, no auditório do Programa Interlegis. A lista completa do que está programado, dos nomes e currículos dos palestrantes pode ser acessado na página do Encontro: https://colab.interlegis.leg.br/wiki/IXEncontroGitec
O Encontro e o Grupo
De acordo com os organizadores do Encontro, “almejar que o Parlamento seja aberto e colaborativo é oferecer condições para a transparência interativa e propositiva entre ações parlamentares, gestão de recursos do Legislativo e cidadãos”. O que inclui desde gestão tecnológica das casas legislativas até procedimentos colaborativos entre elas, com troca de informação, transferência de tecnologia e transparência – fazendo que, com isso, ganhe o cidadão.
O Grupo Interlegis de Tecnologia é uma comunidade de prática voltada para o uso da tecnologia e do software livre no Legislativo com mais de 900 membros que trabalham de forma colaborativa. Ele tem o suporte do Programa Interlegis. O Encontro é um evento anual, que ocorre em Brasília, na sede do ILB/Interlegis e que tem como objetivo “materializar o intercâmbio tecnológico e os relacionamentos que são realizados virtualmente, além de promover a atualização dos participantes por meio de palestras, minicursos e mesas redondas”.