Rondônia sediará vários eventos Interlegis/ILB na próxima semana

Em parceria com a Assembleia Legislativa de Rondônia, o Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, vai realizar uma série de eventos no Estado durante toda a próxima semana. Do dia 15 ao dia 18, serão três oficinas – revisão de Marcos Jurídicos, Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Já na sexta-feira, dia 19, haverá o Encontro Nova Legislatura, com palestras voltadas ao debate de temas de interesse ao exercício do mandato parlamentar. Ji-Paraná será a sede da programação, que deve se repetir em outras cidades rondonienses.

A ideia da realização de todos estes eventos surgiu em fevereiro, durante o 1º Encontro dos Legisladores Municipais, promovido pela Assembleia e pela Escola do Legislativo, com os vereadores recém-eleitos, do qual também participaram servidores do Interlegis/ILB. Cerca de 400 pessoas estavam presentes e demandaram o aprofundamento do debate de questões relativas desde a capacitação dos servidores até políticas públicas.

Desenvolveu-se, então, em reuniões com representantes da Escola do Legislativo e do Programa Interlegis, uma programação que atendesse aos vários segmentos. As oficinas se dividem em: atualização e revisão de Marcos Jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno), a cargo dos instrutores Luís Fernando Machado e Tairone Rosa; instalação e utilização do Portal Modelo para internet, ministrada por JB de Góis Júnior; e instalação e uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por Josiel Pinto Magrini. Elas vão ocorrer na Faculdade Panamericana de Ji-Paraná (a primeira, de 15 a 18; a segunda, nos dias 15 e 16 e a terceira, nos dias 17 e 18).

Nova Legislatura

Já na manhã de sexta-feira, a partir de 9 horas, vereadores, prefeitos e servidores estão sendo convidados para assistirem quatro palestras. Na primeira, o Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, Francisco Biondo, vai falar sobre o Programa de Modernização Legislativa. Em seguida, Luís Fernando Pires Machado, vai abordar o tema “O Poder Legislativo Municipal no Brasil: o papel do vereador”.

Haverá ainda a participação do promotor do Ministério Público de Rondônia, Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, falando sobre Transparência no Legislativo. E, para encerrar, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Francisco Júnior Ferreira da Silva, abordará questões relacionadas à Análise e Aprovação de Prestação de Contas.

Inscrições, o conteúdo de cada oficina e outras informações podem ser acessadas no portal Interlegis: www.interlegis.leg.br