Senador Vicentinho Alves defende transparência do poder legislativo em Encontro do Interlegis
Clayton Cristus
Com informações da assessoria do Senador Vicentinho Alves e da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Tocantins:
O Senador Vicentinho Alves participou nesta segunda, 11, da abertura do Encontro Interlegis no Auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins em Palmas.
Em seu pronunciamento, o senador destacou que o Programa Interlegis é uma importante ferramenta institucional desenvolvida pelo Senado Federal para apoiar iniciativas que melhorem a transparência das atividades legislativas, abrangendo assembleias e câmaras municipais de todo o País.
O Senador Vicentinho Alves lembrou que, durante o período em que exerceu o cargo de Primeiro Secretário do Senado Federal, no período 2015/2016, intensificou as ações do Programa Interlegis em todo o País, com ótimos resultados. No caso do Tocantins, o número de câmaras municipais com sites na internet subiu de 41 para 102 nesse período, valorizando a transparência e fortalecendo a democracia.
Já o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), destacou a importância da Escola do Legislativo, criada e implantada por ele este ano. “Vamos fazer um trabalho ainda melhor [em relação à Escola], já que no próximo ano o órgão terá orçamento próprio” – disse ele durante a abertura do Encontro Interlegis, realizado em parceria com Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senador Federal.
Uma das bandeiras de sua gestão, a criação da Escola foi aprovada no fim do semestre passado e lançada em agosto. Desde então começou a oferecer cursos de caráter técnico-administrativo, legislativo, doutrinário e político a agentes públicos, além de intercâmbios com as Câmaras Municipais para qualificação de líderes comunitários.
“O Tocantins era o único Estado que ainda não contava com uma escola legislativa”, lembrou, acrescentando que a iniciativa representa um passo à frente para gerar impactos positivos à população.
Palestras
O Encontro Interlegis contou também com a palestra O Papel do Legislativo no Estado Democrático de Direito – desafios atuais, ministrada pelo professor doutor do departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Barbosa; e O ILB e a Modernização do Legislativo, com coordenador de Planejamento e Relações Institucionais – ILB/Interlegis/Senado Federal, Francisco Etelvino Biondo, que também falou sobre a necessidade de atualização dos Marcos Jurídicos das casas legislativas.
Oficina
Na tarde desta segunda, toda a terça e na quarta pela manhã acontece a Oficina Interlegis, com o tema Comportamento e Imagem Pública – Cerimonial no Ambiente Legislativo, voltada para deputados, vereadores e servidores da Assembleia e das Câmaras Municipais. De acordo com os organizadores, durante os dois dias e meio de oficina, serão discutidos temas como a imagem das cerimônias públicas e eventos no Legislativo brasileiro; cerimonial, protocolo e etiqueta; ordem de precedência; símbolos nacionais; e organização de eventos.