Servidor do Senado vai a Santa Rosa realizar oficina Interlegis de marcos jurídicos

O especialista em Processo Legislativo, Luis Fernando Pires Machado, está em Santa Rosa (TO) para conduzir a Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, que começa dia 26.

Luis ficará no município  até o dia 28/9. O treinamento acontecerá na sede da Câmara Municipal, parceira do ILB no evento. A União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET) também está apoiando a iniciativa. 

As oficinas Interlegis de revisão de marcos jurídicos servem para auxiliar as câmaras participantes a atualizarem importantes documentos que regem as ações e iniciativas do legislativo local: a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. Durante os dias de treinamento, os presentes, servidores de câmaras e vereadores, em especial, aprenderão sobre a organização dos Poderes; Administração Pública; políticas públicas municipais; organização da Câmara; competências e funções do vereador, entre outros assuntos.

A capacitação tem a participação de outras câmaras da região. O treinamento terá carga-horária de 24 horas-aula.