Câmara Municipal de Olaria (MG) busca Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos
Em seu primeiro ato como presidente da casa, em 2017, Eduardo Rezende de Moura solicitou o Portal Modelo, o Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) e o e-mail legislativo. Agora, o presidente da Câmara Municipal de Olaria (MG), esteve em visita ao Interlegis na manhã desta quinta-feira (23), para conhecer mais a respeito da Oficina de Marcos Jurídicos. O treinamento ajuda a atualizar documentos fundamentais nas relações entre o Legislativo e o Executivo e para o funcionamento das próprias câmaras, - a saber a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Em breve, a câmara apresentará uma solicitação requerendo o curso.
O município, de aproximadamente 2 mil habitantes, está situado entre a região da ‘zona da mata’ e o sul de Minas Gerais. Recebido pelos servidos JB Góis Jr e Janary Nunes, Eduardo comentou que o projeto pode alcançar ainda os municípios limítrofes. “Temos muitas Câmaras vizinhas. A oficina, além de somar para Olaria, vai atingir outras casas também”, afirma.
O presidente demostrou também interesse pela ferramenta e-Democracia, desenvolvida pela Câmara dos Deputados e disponibilizadas para as casas legislativas, que contribui para aumentar a participação dos cidadãos nos processos legislativos. A ferramenta possibilita que a população acompanhe audiências públicas e faça questionamentos instantaneamente. “Sou considerado o presidente que mais realizou audiências públicas. Já transmitimos as audiências através do rádio e acredito que a ferramenta (e-Democracia) vai aproximar ainda mais a câmara com a comunidade”, finaliza.