Painel Eletrônico é utilizado em sessões plenárias em Porto dos Gaúchos e Querência no Mato Grosso

Algumas câmaras municipais já começaram a usar o Painel Eletrônico durante as sessões plenárias. Trata-se de uma das novidades do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o sistema que automatiza o processo desde a inserção no sistema do projeto de lei até a sua aprovação e sanção.

Módulo de controle, comunicação e transparência das sessões plenárias, disponível apenas na versão 3.1 do SAPL, o Painel Eletrônico facilita os trabalhos da Mesa quanto ao encaminhamento das votações e ao controle do tempo para discursos, apartes e questões de ordem. Promove também a transparência dos trabalhos, uma vez que é possível a casa instalar um telão ou uma televisão no plenário para exibir informações  como presença no expediente, matérias em votação, votos dos parlamentares etc.

Porto dos Gaúchos e Querência, municípios de Mato Grosso, já inauguraram o painel em suas câmaras. Os servidores Janderson Perin, assessor de Comunicação, Tecnologia e Informática de Porto e Áquila Dos Santos Merces, diretor de Comunicação de Querência, compartilharam a experiência.

Janderson conta que o módulo já está sendo utilizado desde que a casa adotou a nova versão do SAPL, mas foi em novembro, depois de participar do 10º EnGITEC em Brasília, que ele providenciou a compra dos equipamentos que precisava para instalar o telão: duas TVs de 65 polegadas.

De lá para cá a sessão já foi acompanhada diretamente do painel durante a votação nominal de uma proposição e já está definido que, na escolha da nova Mesa Diretora em 2019, também se fará uso dele.

O assessor explicou que os vereadores participaram de diversas simulações antes de realizar o seu primeiro voto pra valer e a proposta agradou. O presidente Nolar Soares disse que o novo SAPL atendeu à necessidade da câmara de Porto dos Gaúchos de se “inovar e transformar” e se mostrou disposto a conhecer as outras soluções e serviços do Interlegis para as câmaras municipais.

Com o apoio do Programa Interlegis, aliás, Janderson identificou outras melhoras no trabalho legislativo:

- “Depois que Câmara começou a usar os serviços do Interlegis, nosso trabalho melhorou e facilitou muito, inclusive na parte de tramitação e protocolo. Tenho certeza de que o painel de votação será mais um sistema que veio para ficar na nossa casa”.

De Querência, Áquila dos Santos também afirma que o painel já está sendo utilizado em todas as sessões, mas não para votação nominal porque ainda não foram disponibilizados terminais individuais para os vereadores, o que será providenciado até fevereiro. Em Querência, a aprovação ao painel foi unânime. Os vereadores o consideram um módulo funcional e eficiente para a realização dos trabalhos. Em especial, o presidente Valdêncio Anjos, um dos principais incentivadores da melhoria dos serviços da Casa.  Áquila afirma que o vereador cobra pela aplicação de ferramentas que proporcionem maior qualidade no serviço prestado ao cidadão. Não à toa, a câmara já utiliza outras ferramentas do Interlegis como o Portal Modelo, domínio .Leg e e-mail legislativo.

Áquila também percebeu que foram muitos os benefícios em transparência e agilidade conseguidos no resumo das sessões com o novo painel:

- “Hoje a pessoa entra no site logo após a sessão ele sabe o quê foi votado, como foi votado e por quem foi votado. Isso proporcionou ao cidadão querenciano maior transparência e confiança nas ações da Casa”.

Os dois servidores podem ser encontrados no Grupo Interlegis de Tecnologia – GITEC (https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gitec), comunidade virtual para troca de informações entre membros. Também se colocaram à disposição para ajudarem pessoalmente quem precisar de apoio para a instalação do painel. Os e-mails de contato são: Aquila (imprensa@querencia.mt.leg.br) e Janderson (janderperin@gmail.com). 

Perguntados se as casas fizeram ajustes nos regimentos para prever a utilização da ferramenta, eles disseram que não, mas consideram a ideia muito boa. Janderson disse que está em estudo a possibilidade de se colocar algumas matérias que hoje são votadas de maneira simbólica, em regime de votação nominal. “Isso garantirá o uso pleno do painel”, concluiu.