Encontro Interlegis em Teresina na sexta-feira discutirá mudanças na legislação eleitoral

O que mudou na legislação quanto ao sistema eleitoral? E quanto ao financiamento das campanhas? O que está valendo para 2018 com relação à lei da Ficha Limpa? Estes serão alguns dos temas que o consultor do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira vai abordar em sua palestra no Encontro Interlegis que acontecerá na Câmara Municipal de Teresina, na próxima sexta-feira, dia 23.

O evento deve contar com a presença do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e da deputada Iracema Portella (PP-PI), além do presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, e faz parte das ações de modernização legislativa promovidas pelo Programa Interlegis, gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. Nesta semana, de terça a quinta-feira, servidores, vereadores e outros interessados também puderam participar da Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, destinada à revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno das casas legislativas inscritas. O treinamento foi dado pelo consultor do Senado Paulo Henrique Soares, especialista no assunto.

O Encontro tem como objetivo também discutir temas ligados à transparência e modernização legislativa. Caberá ao Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Biondo, tratar destas questões em duas palestras – uma delas especialmente dedicada a questões de comportamento e imagem pública.

O consultor Arlindo Fernandes de Oliveira é um dos principais especialistas do Senado em Direito Eleitoral e está preparado para esclarecer dúvidas dos presentes com relação às regras das eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, os prazos para registro de candidaturas e troca de partido, entre outras que surgirem.