Encontro Interlegis no Ceará discute água, orçamento e modernização legislativa
Mais um evento de caráter institucional, para discutir temas da agenda legislativa, vai acontecer nesta sexta-feira, dia 29, no Ceará. Será em Lavras da Mangabeira, cidade distante mais de 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O Encontro Regional Interlegis terá lugar na Câmara Municipal e deve reunir outras casas da região do Cariri.
Na programação, estão palestras sobre a atuação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, ao qual está vinculado o Programa Interlegis, Orçamento Público, e a questão da água no Nordeste.
Dalva Dutra, da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, vai falar sobre os mais de vinte anos de atividade do ILB/Interlegis em favor da modernização, integração, eficiência e transparência do Legislativo nas esferas municipal, estadual e federal.
Orçamento municipal impositivo e as emendas parlamentares é o tema de Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB e consultor das áreas de economia e direito do Senado. Ele é um entusiasta do tema, que estuda há quinze anos.
Já o consultor do Senado Fernando Lagares Távora vai abordar uma questão muito próxima aos habitantes da região, que é o problema da água. Ele vai analisar, sob o ponto de vista dos dispositivos legais inclusive e das iniciativas em tramitação no Congresso, os desafios e avanços do tema para a região Nordeste.