Esforço por um Legislativo sustentável é tema de Oficina Interlegis em Salvador

Gastar com mais eficiência os recursos públicos é um dos pilares de uma gestão sustentável, que não se restringe à questão ambiental. Este foi um dos conceitos que os servidores do Senado Mário Viggiano e Danielle Abud Pereira levaram para a discussão na Oficina Interlegis Câmara Verde no Centro de Cultura de Salvador nesta quarta-feira.

O evento foi aberto pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM) e ocorre até amanhã. “A sustentabilidade é um tema transversal que precisa ser reforçado e aplicado em todas as instâncias da gestão pública”, disse Prates.

Ele destacou também a implantação de projetos em prol da sustentabilidade na Câmara de Salvador, como a digitalização dos processos legislativos. A oficina é realizada em parceria com a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, da Câmara de Salvador, dirigida pela vereadora Marta Rodrigues (PT). Para ela, ações como esta são uma maneira de a Câmara se aproximar da população e também dos vereadores de outras cidades. Neste evento, estavam presentes representantes de seis Câmaras, algumas distantes da capital.

Representando o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que executa o Programa Interlegis, Dalva Dutra disse que ali seriam discutidos conceitos de aplicação às vezes imediata, outras de médio e longo prazo. Falou ainda que o papel do Interlegis é exatamente o de capacitar e integrar a custo zero, compartilhando conhecimento em prol de um Legislativo melhor.

Noções gerais e novos conceitos

Arquiteto de formação, Mário Viggiano, atualmente chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais do ILB, discorreu sobre as noções gerais de sustentabilidade e desenvolvimento, as mudanças conceituais ao longo dos últimos anos e a aplicação disso em várias instâncias.

Danielle Abud é bióloga, mas tem formação também em Direito Ambiental, entre outras. Ela começou dizendo que sustentabilidade para a administração pública é gastar com mais eficiência os recursos, que são públicos. Não é apenas uma questão ambiental, mas de responsabilidade social, de acessibilidade.

O que se está assistindo atualmente, lembrou Viggiano, é uma mudança de paradigmas em relação ao desenvolvimento e à exploração do patrimônio natural. Todos os conceitos estão em evolução e o Legislativo não pode ficar ao largo disso, acrescentou.

Como grandes consumidores de recursos naturais e grandes geradores de resíduos, os gestores não podem ficar alheios a este processo – disse Danielle, para quem sustentabilidade é um caminho sem volta, mesmo que enfrente resistências.

Danielle contou aos presentes o andamento desta discussão no âmbito do Judiciário, que já tem uma rede extremamente ativa (recentemente, houve uma reunião de caráter nacional com quinhentos participantes) e do Legislativo. Segundo ela, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União têm feito um esforço conjunto, mas ainda carece de organização.

Oficina

Esta é a apenas a terceira Oficina Interlegis Câmara Verde realizada, lembrou Mário Viggiano, em resposta a um dos participantes. Segundo ele, este é um modelo ainda em aberto, mas que está dando certo e demonstrando que muito precisa ser feito nas Câmaras e Assembleias. Os dois instrutores passaram, em seguida, a dar exemplos de conjuntos de normas que já existem e que precisam ser cumpridas.

Se no Judiciário já é obrigatório, disse Danielle, no Legislativo tem muita coisa que ainda não é, mas já existe um conjunto de normas a amparar decisões que levem em conta a sustentabilidade. Como exemplo, ela citou a Lei de Licitações, a famosa 8666, que teve alterada sua redação nesta direção.

Na segunda parte do treinamento, na tarde desta quarta e na quinta-feira, os dois instrutores passariam a se deter mais em como fazer, na prática, para dotar as casas de parâmetros mais sustentáveis, promovendo eficiência e reduzindo os impactos ambientais.

Eles veriam exemplos, como a página do TCU na internet, a experiência da Câmara dos Deputados, que conta com um servidor do evento, e, sobretudo, do Senado Federal. O objetivo é ainda discutir a viabilidade de soluções sustentáveis e montar o Plano de Gestão Logística Sustentável, com metas, prazos, monitoramento e avaliação, nos moldes do que vem sendo feito no Senado.