Especialista do Senado discute escassez de recursos hídricos no Encontro Interlegis de Apodi
Consultor legislativo do Senado na área de meio ambiente, Gustavo Aouar Cerqueira é um dos palestrantes do Encontro Interlegis em Apodi, RN, nesta sexta-feira, 11/05. Ele vai tratar de um tema cada vez mais relevante para todo o planeta, em especial para o Nordeste: a gestão de recursos hídricos em tempos de escassez. O Encontro encerra a semana de atividades, que contou com as Oficinas Interlegis para o uso de ferramentas tecnológicas.
Gustavo Cerqueira vai partir de uma análise histórica do problema, passa pela situação específica do Rio Grande do Norte, aborda os problemas mundiais, o impacto das mudanças climáticas no Nordeste, as crises hídricas em diversas regiões do país.
Ele também vai mostrar como a questão é tratada legalmente, ou seja, a quais as competências dos Poderes, os direitos da população e as obrigações da administração pública. Para além disso, Gustavo Cerqueira propõe uma discussão sobre o que pode ser feito tanto pelos governos, como por prestadores de serviços, como pelos parlamentares, por empresas e pela população.
Ainda na programação, uma palestra sobre o papel do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, ao qual está vinculado o Programa Interlegis, na modernização do Legislativo nos últimos vinte anos. Quem vai falar sobre o tema é Antônio Carlos Burity, da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais do instituto. Assistente pedagógica da Coordenação de Educação Superior do ILB, Telma Venturelli vai abordar outro tema de interesse das casas legislativas, que é o da capacitação voltada especificamente para o Poder Legislativo.