ILB leva ao presidente do STF proposta de curso sobre “Obras Paralisadas e Instituições Públicas”

O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, levou na noite desta quinta-feira, 08/11, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, uma proposta de um curso de extensão a ser desenvolvido pelas duas instituições sobre a questão das obras paralisadas no país. Este foi um tema levantado recentemente pelo presidente do STF, preocupado com a quantidade de obras que estão paradas por causa de decisões judiciais prejudicando, em última instância, a população.

Segundo mapeamento feito pelo Tribunal de Contas da União - com quem também o ministro Toffoli já esteve reunido - em uma amostragem de 39 mil obras, há atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas no País - elas representam um investimento de R$ 144 bilhões. E boa parte delas estão nesta situação graças a decisões judiciais.

Diante desta preocupação, o ILB decidiu somar-se a este esforço para subsidiar a discussão técnica sobre a problemática apontada e capacitar servidores públicos com base em uma perspectiva interdisciplinar. Para isso, a Coordenação de Ensino Superior elaborou um projeto de curso de extensão sobre as obras paralisadas no Brasil e o papel exercido pelas instituições públicas.

Trata-se de uma ação educacional, na modalidade semipresencial, com foco no desenvolvimento teórico-prático de servidores dos três poderes. Seriam dois meses de cursos (56 horas), com quatro disciplinas e um painel temático – segundo explicou Fábio Renato Silva, da COESUP, aos representantes do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presentes à reunião. O conteúdo seria discutido em conjunto pelo ILB e representantes do STF/CNJ, do TCU, consultores do Senado e também do Ministério do Planejamento. Outras instituições, como a Câmara dos Deputados e as associações dos Tribunais de Contas, também poderão se envolver com o projeto.

A minuta do curso foi entregue ao ministro Toffoli, que lembrou sua recente reunião com o presidente o TCU, ministro Raimundo Carreiro para discutir o problema. Ele avaliou positivamente a iniciativa, que ficou de ser discutida com o pessoal técnico do Supremo.

Antes do encontro com o ministro, o assunto foi debatido com Diogo Ferreira e Joahness Eck, do Centro de formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD), órgão do CNJ. Eles demonstraram muito interesse em participar da elaboração e aplicação do curso, que pode impactar positivamente servidores do Judiciário em várias esferas e, sobretudo, dos Tribunais de Contas.

Para Helder Rebouças, o curso já poderia ser ministrado no próximo ano e seria uma excelente oportunidade de diálogo interinstitucional, com ganhos para todos os envolvidos, sobretudo na ponta, já que o resultado seria o destravamento de muitas dessas obras. Ele disse ainda que, a médio prazo, o curso também poderia ser oferecido na modalidade a distância.